O ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), deferiu nesta sexta-feira (20) uma cautelar suspendendo os efeitos concretos da Medida Provisória (MP) 1.255, que busca estimular a produção de navios-tanque no Brasil para uso em transporte de cabotagem de petróleo e derivados. A decisão atende representação do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Source … Ler mais
Ministro Jorge Oliveira atendeu pedido de Ciro Nogueira; o senador afirma que a Medida Provisória contraria Lei de Responsabilidade Fiscal O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu nesta 6ª feira (20.set.2024) os efeitos concretos da MP (Medida Provisória) 1.255 de 2024, que autoriza a entrada de empresas ao programa de incentivo a produção de … Ler mais
A decisão de Oliveira representa um novo recado do TCU ao governo no que tange às finanças públicas neste ano. Nesta semana, o plenário da corte de contas já havia emitido mais um alerta em relação aos riscos para o cumprimento da meta fiscal zero este ano. Revisão da vida toda do INSS: Alexandre de … Ler mais
Flamengo vai construir o futuro estádio no terreno do gasômetro (Foto: Reprodução) Escrito por Matheus Guimarães e Thayuan Leiras • Publicada em 20/09/2024 – 16:36 • Rio de Janeiro (RJ) A Justiça do Rio suspendeu por 90 dias o processo que contesta a desapropriação e leilão do terreno do gasômetro, futuro local do estádio do … Ler mais
Em meio a retomada do X na quarta-feira (18) por conta de uma mudança mudança no registro dos servidores que driblou bloqueio no Brasil, as contas dos influenciadores digitais Allan dos Santos, Monark, Daniel Silveira e Rodrigo Constantino foram retidas pela plataforma, em respeito a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre … Ler mais
Ministério da Fazenda publicou portaria no “Diário Oficial da União” desta 3ª feira; as empresas deixarão de receber apostas em 1º de outubro, mas ficarão no ar até 10 de outubro para saques O Ministério da Fazenda anunciou que, a partir de 1º de outubro de 2024, empresas de apostas de quota fixa que não … Ler mais
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) decidiu suspender o convênio nº 259/2024, firmado entre a Prefeitura de Goiânia e a empresa União Mais Saúde. A medida foi confirmada pelo Pleno do TCM-GO durante a sessão realizada em 4 de setembro de 2024. O conselheiro Fabrício Motta emitiu a cautelar que resultou na … Ler mais
A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk que atua na área de internet via satélite, cumpriu a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o acesso à rede social X no Brasil. O cumprimento foi confirmado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao informar que todos os 224.458 acessos no país foram bloqueados, em … Ler mais
Após um processo de escuta com profissionais do setor audiovisual sobre filma.aí: edital para projetos em audiovisual com uso de inteligência artificial, o Itaú Cultural suspendeu a iniciativa, entendendo que o projeto precisa ser ainda mais debatido com os agentes da arte e da cultura. Para que isso seja feito com mais interação, a instituição … Ler mais
A Justiça decidiu suspender o concurso público realizado pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no Vale do Rio São Francisco. As provas foram aplicadas no último dia 25 de agosto e divulgação do resultado estava previsto para acontecer em 29 de novembro. O juiz Guilherme Lopes Athayde acolheu uma ação popular ajuizada por Kaion Augusto … Ler mais
O juiz Guilherme Lopes Athayde decidiu, nesta sexta-feira (30), suspender o Concurso Público do município de Bom Jesus da Lapa, localizado na região do Velho Chico. As provas do concurso foram realizadas no último dia 25 de agosto, e o resultado final estava previsto para ser divulgado em 29 de novembro. A suspensão ocorreu … Ler mais
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) suspendeu a medida preventiva que proibia a coleta de dados para treinamento de inteligência artificial feita pela Meta no Brasil e aprovou o plano de conformidade. Segundo a autoridade, a holding se comprometeu a cumprir as exigências. Portanto, não realizará coleta de dados de contas de menores … Ler mais
Responsável por atender os cidadãos de baixa renda, o programa do Bolsa Família está disponível atualmente para mais de 20 milhões de famílias em todo o país. No entanto, parte desses beneficiários relataram ter sido vítimas de golpes que envolvem a liberação do benefício. Governo suspende pagamento bolsa família após maior fraude no programa? Entenda … Ler mais
Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A decisão, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, suspende apenas as redes … Ler mais
A Prefeitura de Ipuiúna, localizada no Estado de Minas Gerais, suspendeu temporariamente o concurso público que oferecia 108 vagas para diferentes cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. O comunicado oficial foi divulgado no site da Prefeitura. As vagas abrangiam uma ampla gama de funções: auxiliar de biblioteca (uma), auxiliar de farmácia (uma), cantineira (nove), … Ler mais
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Controladoria-Geral da União (CGU) contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeito de tentar interferir na eleição presidencial de 2022, quando ainda era diretor da instituição. O magistrado atendeu a um pedido … Ler mais
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Controladoria-Geral da União (CGU) contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeito de tentar interferir na eleição presidencial de 2022, quando ainda era diretor da instituição. O magistrado atendeu a um pedido … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 20 de agosto de 2024 O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Controladoria-Geral da União (CGU) contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeito de tentar interferir na eleição presidencial de 2022, quando ainda … Ler mais
Medida foi solicitada pela defesa de Vasques, que alegou irregularidades na decisão do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União Pedro França/Agência Senado Silvinei Vasques, ex-Diretor da Polícia Rodoviária Federal O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, suspendeu o processo administrativo disciplinar (PAD) contra Silvinei Vasques, que foi diretor-geral … Ler mais
O juiz da 3ª Vara Federal de Florianópolis, Rafael Selau Carmona, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que estava sendo conduzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Vasques é acusado de tentar interferir nas eleições presidenciais de 2022, quando ainda ocupava o cargo na PRF. CONTINUE … Ler mais