O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Controladoria-Geral da União (CGU) contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeito de tentar interferir na eleição presidencial de 2022, quando ainda era diretor da instituição. O magistrado atendeu a um pedido … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão das emendas impositivas (chamadas “emendas PIX”) até que o Congresso Nacional estabeleça “regras de transparência e rastreabilidade” desses recursos públicos. A decisão abrange também as emendas individuais de transferência com finalidade definida e as emendas de bancada. Entretanto, exclui pagamentos … Ler mais
As inscrições do concurso, que ofertou 92 vagas, foram abertas em janeiro e foi o primeiro ato administrativo publicado em edital pela mesa executiva em 2024 Por Karlos Kohlbach – Blog Politicamente em 15 de agosto, 2024 as 11h42. No tópico: Karlos Kohlbach O concurso público da Câmara Municipal de Guaratuba, no Litoral do Paraná, … Ler mais
No dia 29 de julho de 2024, às 19h39min, o excelentíssimo Juiz de Direito Ricardo Jorge Bittar Filho deferiu liminarmente e suspendeu as nomeações do concurso público para cargos de professores da educação do município de Ituiutaba. “Presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que o Município de Ituiutaba, imediatamente, SUSPENDA … Ler mais
Foto: Antonio Augusto/ STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) 14 de agosto de 2024 | 20:00 Dino suspende emendas impositivas até que Congresso edite regra de transparência O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores até que … Ler mais
Justiça suspende concurso público da Câmara de Guaratuba Cookies Utilizamos ferramentas e serviços que utilizam cookies e ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “Aceitar” ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies. Política de Privacidade e Cookies Source link
Um dos temas mais polêmicos dos últimos anos, as emendas impositivas, levantaram debates em diferentes esferas da política brasileira. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão das emendas impositivas até que o Congresso Nacional estabeleça regras de transparência e rastreabilidade para o uso desses recursos públicos. A decisão intensifica o … Ler mais
Decisão atende denúncia movida pelo Instituto de Enfermagem da Bahia (IEBA) – Foto: Reprodução | Googles Maps Em decisão monocrática, o conselheiro Paulo Rangel, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), determinou a suspensão dos editais de concurso público 01/2024 e 02/2024 da prefeitura de Bom Jesus da Lapa, administrada por Fábio Nunes … Ler mais
BELO HORIZONTE – A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) suspendeu, na sexta-feira (9/8), três inquéritos contra a Petrobras. Dois deles eram sobre a abertura dos mercados de refino e de gás natural. No terceiro, a estatal era acusada pela Acelen por supostas restrições no acesso ao óleo para operação da refinaria de … Ler mais
FICA PARA A PRÓXIMA O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta segunda-feira (12/8) o julgamento de uma ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona a validade da norma que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia que tratam de prerrogativas e garantias dos advogados. Ação foi ajuizada pelo Conselho … Ler mais
Foto: Divulgação Decisão foi tomada após uma denúncia da Sra. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão e do Instituto de Enfermagem da Bahia (IEBA) 12 de agosto de 2024 | 17:21 TCM suspende concurso público em Bom Jesus da Lapa por irregularidades na remuneração de enfermeiros Em uma decisão monocrática, o conselheiro Paulo Rangel, do … Ler mais
EDUCAÇÃO!Policiais aposentados desenvolverão projetos educativos sobre “direitos e deveres do cidadão” e civismo. Ensino deve ser baseado em princípios como “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, além do “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. O desembargador Figueiredo Gonçalves determinou, na terça-feira, 6, a suspensão da lei … Ler mais
O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da Vara Única da Comarca de São Miguel, deferiu liminar que suspende o Concurso Público da Prefeitura de Doutor Severiano (RN), registrado sob o Edital nº 01/2023, até o julgamento final de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte contra aquele município da região … Ler mais
A análise de audiências de televisão da agência de meios Initiative, que integra o grupo Mediabrands, revela que em julho o consumo televisivo em Portugal, em termos de audiência média, verificou um decréscimo de 1,4% face ao mês de junho. Entre os canais FTA, a TVI terminou o mês em primeiro lugar com um ‘share’ … Ler mais