O Tribunal Regional Eleitoral da 078ª Zona da Bahia, indeferiu a candidatura de Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr Ravan (PSD), após o Avante entrar com ação junto à Justiça. A sigla acusou o candidato de ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante a época em que foi prefeito de … Ler mais
Comprometido com a ética e a governança, o Mêntore Bank promoveu um encontro, em Fortaleza, com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer, sobre compliance. Marcos Bemquerer, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), palestrou para empresários sobre temas fundamentais ao universo financeiro e bancário, como governança, transparência e … Ler mais
Contas à Vista Os presentes recebidos pelos presidentes da República pertencem a ele ou devem ser incorporados ao patrimônio público? O Tribunal de Contas da União apreciou recentemente esta questão, com grande repercussão midiática, decidindo que, por falta de norma específica a respeito, tais presentes deveriam ser do presidente que os recebeu, e … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 26/08/2024 – 17:01 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a lei que a criou “garantiu a sua atuação de forma autônoma” e que está legalmente submetida ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal … Ler mais
A investigação do TCU sobre uso da Lei Rouanet em… | VEJA Promoção do Ano: VEJA por apenas 4,00/mês Continua após publicidade O candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e o presidente Lula na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, em Itaquera, São Paulo (Ricardo Stuckert/PR) Continua após publicidade O TCU mandou notificar, … Ler mais
Augusto Nardes explicou que a gestão de recursos públicos eficiente pode evitar catástrofes climáticas como a ocorrida em Porto Alegre (RS). O ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, está em João Pessoa, onde tem realizado encontros com diversos gestores municipais para destacar a importância da governança na gestão das … Ler mais
A deputada Carla Zambelli protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria Geral da República solicitando a investigação de possíveis irregularidades envolvendo o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa. O objetivo da ação é esclarecer suspeitas de favorecimento pessoal na destinação de verbas públicas e na utilização de recursos … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional com o objetivo de avaliar possíveis fragmentações, sobreposições, duplicidades e lacunas identificadas entre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). A auditoria da Corte de Contas buscou analisar a estruturação das políticas públicas relacionadas a esses programas, além de realizar uma revisão de gastos. … Ler mais
Voltar Em parecer divulgado na última quarta-feira, 21/8, tribunal decidiu que indicação de João Fukunaga obedeceu às regras para exercício do cargo Na quarta-feira, 21/8, o Tribunal de Contas da União decidiu que a indicação de João Fukunaga ao cargo de presidente da Previ obedeceu às regras para exercício do cargo. O relator do processo, … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Programa Bolsa Família (PBF), principal programa nacional de transferência de renda e substituto do Programa Auxílio Brasil (PAB). A fiscalização avaliou a equidade, o custo-efetividade em termos de redução da pobreza, o direcionamento (focalização) do público-alvo, os indicadores de cobertura regional e os reflexos no … Ler mais
O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o governo elaborou projeções otimistas demais a respeito do novo Orçamento. Os valores do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, a ser enviado ao Congresso nos próximos dias, estão de R$ 35,6 bilhões a R$ 50,7 bilhões acima das projeções feitas com base em … Ler mais
Silvio Cecchi está à frente do conselho há 29 anos; atualmente, há 142.088 biomédicos no Brasil O atual presidente do CFBM (Conselho Federal de Biomedicina), Silvio Cecchi, está sendo investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Polícia Federal. A corte de contas apura a conduta do dirigente à frente da instituição por … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas de sustentabilidade financeira, transparência e governança nos Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Programa Universidade para Todos (Prouni) em um relatório de auditoria divulgado na última quarta-feira (23). Os recursos fiscalizados totalizaram R$ 176 bilhões, sendo aproximadamente R$ 148 bilhões referentes a despesas orçamentárias liquidadas … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando a concessionária Arteris Litoral Sul por suposta negligência em relação às obras de estabilização de encostas no Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, Grande Florianópolis. A investigação foi iniciada após o ministro Antônio Anastasia aceitar uma denúncia feita pelo deputado estadual Mário Motta, que aponta … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 22/08/2024 – 22:04 O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as projeções do governo para o resultado primário em 2025 apresenta “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para a limitação nas regras de contingenciamento de … Ler mais
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Antônio Anastasia, aceitou a denúncia encaminhada pelo deputado estadual Mário Motta para apurar as possíveis responsabilidades com relação aos deslizamentos de terra ocorridos na BR-101, na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Deslizamento na BR-101, na altura do Morro dos Cavalos – … Ler mais
A máquina pública corre o risco de um “shutdown” (paralisação) até 2028 por conta do crescimento das emendas impositivas e dos mínimos constitucionais para saúde e educação. O alerta foi feito nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), depois da análise dos dados do Ministério do Planejamento e Orçamento. Os técnicos do … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as projeções do governo para o resultado primário em 2025 apresenta “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para a limitação nas regras de contingenciamento de gastos. O alerta foi feito à equipe econômica … Ler mais
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as projeções do governo para a meta fiscal de 2025, de déficit zero, apresenta “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para o fato de o governo mirar o limite inferior da … Ler mais
A máquina pública corre o risco de um “shutdown” (paralisação) até 2028 por conta do crescimento das emendas impositivas e dos mínimos constitucionais para saúde e educação. O alerta foi feito nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), depois da análise dos dados do Ministério do Planejamento e Orçamento. Os técnicos do … Ler mais