A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), alerta para o risco de “shutdown” da máquina pública até 2028, com o aumento das emendas parlamentares impositivas e dos mínimos constitucionais de saúde e educação. Os achados foram revelados em relatório de acompanhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) da União para … Ler mais
Proposta não indica que o presidente devolva o acessório ganhado em 2005, na França, mas impede que novas contestações relativas a presentes oficiais sejam feitas Ricardo Stuckert / PR Com o novo recurso, o MP e o TCU esperam fechar as brechas judiciais O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou … Ler mais
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (21), que não há indícios de irregularidades na indicação do presidente da Previ, o fundo de previdência dos empregados do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga. A área técnica da Corte de Contas não encontrou evidências de que os requisitos para a indicação foram desrespeitados. O … Ler mais
Em 2012, quando julgaram a constitucionalidade da divulgação ativa da remuneração de agentes públicos, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram claros: a transparência “é o preço que se paga pela opção por uma carreira pública no seio de um Estado republicano”. Desde então, os salários de todos os servidores são públicos e facilmente … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) estuda um modelo de fiscalização das emendas pix que envolva um “efeito surpresa” — provavelmente, um sorteio para definir quais municípios serão submetidos a um escrutínio sobre o uso desses recursos. Barroso quer Judiciário no debate sobre PECs que limitam poder do STF “Emenda Pix” do jeito que … Ler mais
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 Mário Motta foi o autor da denúncia – Imagem: Bruno Collaço Após o deputado estadual Mário Motta (PSD) encaminhar … Ler mais
O presidente do TCU afirmou que transferências têm sido um problema para a fiscalização dos tribunais de contas.| Foto: Antonio Leal/ Ascom TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta quarta-feira (21) que tem “fé” no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o rastreio adequado das emendas parlamentares. A … Ler mais
Presidente da Corte de Contas declara que a rastreabilidade de recursos dos ministérios também deve ser aprimorada O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, disse nesta 4ª feira (21.ago.2024) que a Corte de Contas “tem fé” de que o STF (Supremo Tribunal Federal) realizará um trabalho que aumentará a transparência das … Ler mais
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficasse com o relógio Cartier de R$ 60 mil. A ideia não é que Lula devolva o relógio ganhado em … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) ganhou dois aliados de peso na ação em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do mecanismo de solução consensual e prevenção de conflitos. O Senado Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediram ao Supremo para entrar no processo como amicus curiae (parte … Ler mais
Nesta terça-feira (20), o Sindilegis deu início ao Encontro de Representantes Estaduais do TCU – o Encore. O evento começou com a abertura oficial, que contou com a presença da diretoria do Sindilegis, dos representantes estaduais e convidados. O presidente do Sindilegis, Alison Souza, fez o discurso de abertura, seguido pelos vice-presidentes do Sindicato para … Ler mais
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, recebeu, nesta segunda-feira (19), em audiência os ministros da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego Filho, vice-presidente daquela Corte. O ministro … Ler mais
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, estará em Porto Alegre, nesta segunda-feira, quando deverá visitar o aeroporto Salgado Filho, que está com as operações interrompidas em função da enchente. A visita será às 14h. Também está previsto um encontro, às 11h30min, com o governador Eduardo Leite. Está sendo … Ler mais
No início da sessão da última quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais. A lista foi entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e inclui nomes de … Ler mais
Chefe do órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, se une ao grupo de autoridades que defendem mudanças no sistema destinação de emendas de comissão — que não identifica o autor da indicação da verba. Em entrevista, Dantas atribui a falta … Ler mais
(BRASÍLIA) – O Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), recebeu 38 inscrições, sendo 30 na categoria “Sociedade Civil” e oito na categoria “Tribunais de Contas”. Com o término das inscrições, o concurso prossegue com a fase de julgamento das monografias. Uma comissão … Ler mais
Alvo de uma ação do partido Novo no Supremo Tribunal Federal (STF), a secretaria criada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para promover a solução consensual de conflitos entre o poder público e empresas privadas é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. O ministério levou para a SecexConsenso o caso de 15 concessões … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou à Justiça Eleitoral, nessa quinta-feira (15), a relação dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado, em … Ler mais
Um recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou uma disparidade significativa nos gastos com aposentadorias. Enquanto os militares representam apenas 11,6% do déficit previdenciário da União, o custo por pessoa nesse grupo é surpreendentemente elevado. Em contraste, os salários dos aposentados do INSS, que compõem a maior parte do déficit, têm um … Ler mais
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Senado Federal e alunos de engenharia civil do Centro Universitário DF (UDF) participaram de uma apresentação técnica do Drenar DF no auditório do edifício-sede da Terracap, na tarde desta sexta-feira (16). Em seguida, o grupo se dirigiu para a bacia de detenção, no Setor de Embaixadas … Ler mais