Por Redação Rádio Pampa | 13 de agosto de 2024 Uma portaria publicada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode fragilizar a linha de defesa dos seus advogados no caso das joias. A medida assinada em 2021 pelo então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, determina que “os bens museológicos recebidos em … Ler mais
Henrique Raynal | CC O baiano Rui Costa, ministro da Casa Civil, deu uma ordem explícita a colegas de governo sobre o rito para acionarem o Tribunal de Contas da União (TCU) em temas relacionados a concessões. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo a publicação, o ex-govenador da Bahia … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina reuniu, nesta segunda-feira (12), representantes das entidades que compõem o Gabinete de Pronta Resposta para as Eleições Municipais de 2024. O grupo é formado por 38 instituições e empresas que possuem algum vínculo com o processo eleitoral, seja como ente do Estado ou como parte operacional das atividades. … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 12 de agosto de 2024 O julgamento que livrou o presidente Lula de devolver o relógio Cartier recebido de presente em uma viagem à França desmontou o entendimento do TCU usado pela PF para embasar o pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O inquérito que … Ler mais
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou, nesta segunda-feira (12), o edital de concurso público para preencher 12 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Auditor de Controle Externo. O salário é de R$ 17.642,47. As inscrições devem ser realizadas a … Ler mais
O grupo é visto por muitos na comunidade internacional como a melhor esperança de permitir que se evite uma nova onda de violências pela Venezuela. O presidente da França, Emmanuel Macron, deu seu apoio ao grupo, assim o Reino Unido e Alemanha. Na sexta-feira, foi a vez do chefe da diplomacia da UE, Josep Borell, … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou a intenção de entregar pessoalmente um relógio de luxo que recebeu como presente em 2005 ao Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta surgiu após uma decisão do tribunal que determinou que Lula não precisa devolver o item, uma questão que gerou uma conversa entre … Ler mais
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multas de R$10 mil ao presidente da Câmara Municipal de Mirandiba, Damião Gomes de Sá, e à Controladora Interna da Casa, Neyla Tatyanna Amaro Alencar, por falhas de transparência no portal da instituição. O processo, de relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, foi … Ler mais
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Considerou que os Presidentes podem ficar com presentes recebidos durante o mandato. • Foto: Sebastiao Moreira/Lusa Decisão do Tribunal de Contas pode beneficiar o ex-Presidente O Tribunal de Contas do Brasil (TCU) considerou que os Presidentes podem ficar com presentes recebidos durante o mandato, incluindo joias … Ler mais
Há muito tempo o Tribunal de Contas da União extrapola sua função constitucional de órgão auxiliar do Poder Legislativo. A polêmica sobre a devolução de presentes recebidos por presidentes da República expôs o presidente do TCU, Bruno Dantas. Ele faz articulações na área política com apoio de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Dois fatos … Ler mais
Duas recomendações feitas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no parecer prévio sobre as contas/2023 do Governo catarinense, relacionadas à Controladoria-Geral do Estado (CGE), foram atendidas pelo Executivo estadual: a homologação do concurso para auditor e a adoção de providências para elaboração da Lei Orgânica do órgão, prevista no art. 25 da Lei … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou descontentamento com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir que ele mantivesse o relógio Cartier recebido como presente em 2005. Lula acredita que essa decisão foi arquitetada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre as joias sauditas. Segundo Lula, ministros do … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 8 de agosto de 2024 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai usar o resultado do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode permanecer com um relógio de ouro dado a ele de presente no seu … Ler mais
O equilíbrio fiscal do Estado do Espírito Santo é uma realidade há alguns anos. Mas, todos os anos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) analisa quais situações que podem representar ameaças e riscos a essa condição e à sustentabilidade fiscal do governo, em sua Prestação de Contas Anual (PCA). Esses assuntos … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 8 de agosto de 2024 O diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, disse nessa quinta-feira (8) que não cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) “decidir sobre a incorporação de presentes recebidos por presidentes da República, enquanto não houver lei específica”. As informações são do … Ler mais
Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2024 Decisão é resultado de voto conjunto da ala bolsonarista do tribunal, alinhado aos interesses do ex-presidente da República. (Foto: Agência Senado) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Capitaneado pela ala bolsonarista da Corte, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nessa quarta-feira (7) livrar … Ler mais
O relógio é fabricado com ouro branco 16 quilates e prata de 750 quilates. Um modelo semelhante é vendido no mercado por cerca de R$59 mil. Lula sempre enfatizou ter deixado o governo com 11 contêineres cheios de objetos, afirmando ter sido o governante brasileiro que mais recebeu presentes na história. Em 2016, no entanto, … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 7 de agosto de 2024 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai usar o resultado do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) dessa quarta-feira (7) para tentar arquivar o inquérito sobre o casos das joias da Arábia Saudita. O advogado Paulo da Cunha Bueno, que faz a defesa … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 7 de agosto de 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o relógio recebido de presente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisa ser devolvido. Lula recebeu o presente durante seu primeiro mandato, do governo da França em 2005, em uma viagem a Paris. Feito … Ler mais