Por Redação Rádio Pampa | 22 de agosto de 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og … Ler mais
Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2024 Os auditores do TCU avaliaram que as estimativas apresentadas no PLDO para 2025 referentes à receita primária líquida são “otimistas”. Foto: TCU/Divulgação Os auditores do TCU avaliaram que as estimativas apresentadas no PLDO para 2025 referentes à receita primária líquida são “otimistas”. (Foto: TCU/Divulgação) 🔊 … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre o contrato de concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a Arteris Litoral Sul, após uma denúncia do deputado estadual Mário Motta. A investigação foca nas medidas tomadas para estabilizar as encostas do Morro dos Cavalos, onde deslizes de terra há quatro … Ler mais
Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2024 Presidente do TCU, Bruno Dantas disse que os detalhes ainda serão discutidos tanto com a CGU quanto com os órgãos fiscalizadores regionais. (Foto: Reprodução/Prefeitura Feira de Santana-BA) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União … Ler mais
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) definiu que irá fiscalizar os recursos recebidos pelo Estado e pelos 399 municípios via emendas parlamentares individuais feitas por meio de transferências especiais. Esses repasses – conhecidos como ‘emendas Pix’ – podem ser identificados no orçamento, mas não trazem detalhes sobre o objeto ou a área em que … Ler mais
A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) fará uma reunião com representantes partidários, advogados e advogadas, e representantes da sociedade civil organizada para definir quais seções eleitorais terão as urnas submetidas à auditoria denominada Teste de Integridade. O encontro ocorrerá no dia 17 de setembro, às … Ler mais
Por ASSESSORIAPublicada em 21/08/2024 às 09h52 A Prefeitura de Porto Velho, por meio da gestão do prefeito Hildon Chaves, conquistou, por anos consecutivos, o Selo Diamante no Radar da Transparência. O reconhecimento é atribuído pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Programa Nacional de Transparência, que destaca bons resultados na gestão pública … Ler mais
Movimentos sociais cobraram respostas do TCU sobre liberação de ônibus elétricos. Foto: Marcus Vulcão Diversos movimentos sociais, organizações não governamentais e lideranças políticas se reuniram na última quarta (14), em Belém (PA), para protestar pela liberação dos ônibus elétricos adquiridos pela Prefeitura da cidade, mas impedidos de rodar por conta de uma decisão arbitrária do … Ler mais
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a realização de exame técnico que avalie a compatibilidade das características fenotípicas de candidata com a autodeclaração firmada por ela para participação em concurso público da Secretaria de Estado de … Ler mais
Foto: Reprodução das mídias – Divulgação: Notisul Digital O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou na última quinta-feira (15/8) a conclusão do concurso público para servidores em um tempo recorde de cinco meses. O Edital n. 25/2024, lançado em março deste ano, resultou na aprovação de 5.305 candidatos para … Ler mais
Está em vias de retornar à pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.037.396/SP [1], no qual será analisado o Tema 987, em que se discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet [2] (Lei nº 12.965/2014). Em essência, está em questão a responsabilização dos provedores de acesso … Ler mais
Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2024 Fábrica de bebidas no Paraná. (Foto: Rodrigo Félix /Agência Estadual de Notícias do Paraná) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que um sistema de controle para reduzir risco de sonegação e de fraudes na fabricação de bebidas … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 17 de agosto de 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que um sistema de controle para reduzir risco de sonegação e de fraudes na fabricação de bebidas no País terá de ser retomado. A decisão contraria a Receita Federal. Entre 2009 e 2016, a Receita manteve em … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) comunicou oficialmente, no último dia 9 de agosto, a formação de uma comissão organizadora responsável por elaborar o edital de seu próximo concurso público. Este esforço visa preencher vagas para os cargos de analista e técnico judiciário, com salários variando entre R$ 8,5 mil e R$ 13,9 mil. … Ler mais
O sistema Janus, que alia automação à Inteligência Artificial (IA), foi implementado pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), com o objetivo de otimizar a prestação jurisdicional. A ferramenta foi apresentada aos juízes e juízas eleitorais e chefes de cartório, nesta sexta-feira (16.08), em reunião virtual. Desenvolvido pelo TRE … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta semana à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O relatório tem seis nomes de Uberaba, porém nenhum figura entre os pré-candidatos a prefeito, vice ou vereador na cidade. O levantamento do TCU … Ler mais
Com palestra sobre inteligência artificial, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) concluiu as atividades da 13ª Jornada Institucional. A formação técnico-científica semestral, voltada para magistradas e magistrados do TRT-6, aconteceu esta semana (12 a 16/8), no auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano, sede da Ejud-6, no bairro do Espinheiro. Na … Ler mais
Acordo assinado esta semana entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai possibilitar troca de ações entre os dois órgãos na fiscalização de obras públicas. O TCU aderiu ao Programa Brasil Mais do ministério e vai poder ter acesso a imagens de satélite de alta resolução … Ler mais
Auditoria busca verificar se agência tem cumprido as atribuições normativas e regulatórias Brasília|Do R7, com informações do TCU 15/08/2024 – 07h15 (Atualizado em 15/08/2024 – 08h27) Auditoria acontece depois de acidente de Vinhedo Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo O TCU (Tribunal de Contas da União) realizará uma auditoria para verificar as atribuições e ações da Anac (Agência … Ler mais
“Promover um ambiente de debates para a construção de soluções para as questões mais relevantes da administração pública e que afligem a sociedade catarinense, no âmbito da infraestrutura, para a promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado.” Com essas palavras, o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes … Ler mais