Na manhã desta quinta-feira (05), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu uma comitiva do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para uma visita institucional. O objetivo foi conhecer as ferramentas de inovações tecnológicas na fiscalização desenvolvidas pelo TCE-PB, que visam aprimorar e fortalecer o … Ler mais
“Em 2019, os acusados lançaram ‘Projeto Gemini’, dirigido por Ang Lee e estrelado por Will Smith, Mary Elizabeth Winstead, Clive Owen e Benedict Wong. O filme acompanha um antigo assassino de elite que é caçado por uma versão mais jovem dele mesmo. Os acusados tiveram dificuldade de produzir o filme até Sibanda lançar seu livro, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o bilionário Elon Musk indique um representante legal da plataforma X no Brasil em 24 horas, sob a pena de ter o serviço suspenso no país. Sobre o que é o conflito? Alexandre de Moraes e Musk são partes de uma rixa pública … Ler mais
Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2024 Decisão do ministro Vital do Rego ocorre em meio a um momento em que governo e agências têm trocado farpas e queixas. (Foto: EBC) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa quarta-feira (28) a fiscalização das 11 … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a conclusão das obras da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de contrato firmado entre o tribunal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Os ministros do TCU, em sessão nesta … Ler mais
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que anulou a exclusão de uma candidata no concurso público para o cargo de cirurgião dentista da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A candidata havia sido desclassificada por não atender à altura mínima de 1,60 metros … Ler mais
Da redação do Notícias da Hora 27 Agosto 2024 O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) aprovou nesta terça-feira (27) um termo aditivo ao contrato nº 563/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e a MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda. A decisão permite a ampliação do contrato em … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 28 de agosto de 2024 O Ministério Público (MP) apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que arquivou o caso que poderia abreviar os mandatos de cinco presidentes ou diretores-gerais de agências reguladoras. A Corte de contas arquivou o caso ao entender não ter … Ler mais
27 de agosto de 2024 – 14:19 #Aprovação #contas #TCE João Pedro Guedes – Ascom Casa Civil – texto Helene Santos – Casa Civil e Ascom TCE – fotos Período analisado é relativo ao ano de 2023 Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira … Ler mais
Em sessão realizada no último dia 14 de agosto, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebeu, por unanimidade, votos de aplausos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A propositura foi feita pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Marcílio Toscano Franca Filho, em … Ler mais
Atenção! A coleta biométrica não está aberta. Ela é realizada junto ao período de cadastramento eleitoral que está fechado desde 9 de maio e será reaberto em 5 de novembro. Nesse período, não é possível tirar o título, alterar dados, nem transferir o domicílio eleitoral. 1 – Quais os benefícios da biometria? A vantagem da identificação … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sedia, nesta segunda-feira (26), o I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos. O evento, que acontece até terça-feira (27), no auditório Lourival Baptista, na Corte, recebeu e receberá importantes nomes da área jurídica, como o do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, e o procurador-geral … Ler mais
No dia 1º de agosto de 2024, em resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL questionando a legalidade do formato atual das chamadas “emendas Pix” do Congresso Nacional, o ministro Flávio Dino acatou parcialmente e determinou a suspensão dessa modalidade de emendas parlamentares (impositivas) com o objetivo de devolver ao Executivo, conforme à Constituição, … Ler mais
O Tribunal de Contas do Ceará iniciará, em breve, um levantamento para avaliar a igualdade de gênero na ocupação de cargos públicos por mulheres na Administração Estadual. A ação faz parte da Ação nº 13 da Rede Integrar, alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Social nº 5 da ONU, que visa promover a igualdade de gênero. … Ler mais
O I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos, em comemoração aos 20 anos do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais (Neprin), órgão de pesquisa e extensão do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), acontece nos dias 26 e 27, a partir das 9h, no auditório do Tribunal de Contas do … Ler mais
As campanhas para as eleições municipais de outubro começaram oficialmente no dia 16 de agosto, permitindo a liberação das propagandas e pedidos de votos, tanto na internet quanto nas ruas. Os candidatos terão até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro, para divulgar suas propostas e conquistar eleitores. Este pleito promete ser o … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi novamente uma das organizações premiadas pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), na campanha IIA May Brasil 2024, que promove a conscientização e a valorização da atividade de auditoria interna. A premiação contempla ações institucionais desenvolvidas para os públicos interno e externo, de … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval na quarta-feira, 21, para que o historiador e sindicalista João Fukunaga assuma o comando da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, mas não passou despercebido aos ministros que a entidade, responsável por gerir mais de 200 bilhões de reais, tem no … Ler mais
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, recebeu na tarde de hoje, 23 de agosto, a visita de cortesia do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo, que conheceram a estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça e os trabalhos que o Ministério Público de Minas Gerais … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as projeções do governo para a meta fiscal de 2025, de déficit zero, apresenta “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para o fato de o governo mirar o limite inferior da meta como … Ler mais