Em meio a retomada do X na quarta-feira (18) por conta de uma mudança mudança no registro dos servidores que driblou bloqueio no Brasil, as contas dos influenciadores digitais Allan dos Santos, Monark, Daniel Silveira e Rodrigo Constantino foram retidas pela plataforma, em respeito a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre … Ler mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não é recomendável adotar a tabela de preços máximos da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (ABCFarma) ou uma das tabelas de preços máximos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) como única fonte referencial de preços em licitações, como já decidido também pelo … Ler mais
Em uma decisão apertada, por 6 votos a 5, a Corte considerou constitucional a exigência de que bancos repassem essas informações às autoridades fiscais. A relatora, ministra Cármen Lúcia, argumentou que a garantia constitucional de privacidade não é absoluta e que o assunto não precisa ser regulamentado por lei complementar, como defendiam os contribuintes. A … Ler mais
Ministros têm até dia 20 para votar se aprovam ou não que o montante seja destinado às prefeituras Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos três Poderes, em Brasília(Foto: Reprodução) O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o repasse de 25% de créditos extintos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 Uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao YouTube, do Google, sem ordem judicial, derrubar o vídeo de um médico que propagou desinformação durante a pandemia da covid-19, violando os termos de uso da rede social. Foi a primeira … Ler mais
ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes O ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, ministrará palestra, nesta sexta (13), a partir das 19h, no auditório do campus Centro da USCS (Universidade de São Caetano do Sul). O tema será “Da Governança à Esperança”. A palestra será … Ler mais
Publicado em: 12/09/2024 Depositphotos / Edição EV Simultaneidade conflitante O plenário do Tribunal de Contas da União decidiu anteontem (11) que o exercício da advocacia por servidores do órgão representa conflito de interesses. E já encaminhou a minuta de um projeto de lei ao Congresso Nacional para proibir a atividade paralela. Segundo a Corte, a … Ler mais
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar as atribuições exclusivas do Ministério Público de promover a ação penal pública. De acordo com a parlamentar, a Constituição é clara ao delegar ao Ministério … Ler mais
Marcando a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, a Advocacia-Geral da União promoveu uma oficina sobre acessibilidade, inclusão e direitos humanos. E a fotógrafa Jéssica Marques, pessoa com síndrome de Down, que faz parte do Programa de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, participou fazendo o registro fotográfico. O evento ocorreu no auditório da … Ler mais
O Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com a Lanlink, desenvolveu uma ferramenta de Inteligência Artificial. Produzida por meio de um contrato de serviços de nuvem e operação assistida entre o órgão e a empresa de TI, a Analista Jurídica Legal por Inteligência Artificial (ANa JúlIA) agora apoia os servidores do tribunal na execução … Ler mais
O TJDFT não possui competência para rever decisões administrativas do TCU que determinam a devolução de valores pagos indevidamente a servidor público. “CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. PAD. DECISÃO DO TCU. ABATE TETO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. INCOMPETÊNCIA DO TJDFT. 1. A apreciação das contas do Poder Judiciário do Distrito Federal constitui competência constitucional do Tribunal de Contas … Ler mais
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai criar um Grupo de Trabalho (GT) para iniciar estudos sobre a viabilidade da utilização dos serviços de Inteligência Artificial. O assunto foi tratado em uma reunião nesta segunda-feira (09), na sede administrativa do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito … Ler mais
Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2024 Para a Advocacia, a decisão do TCU abre brecha para a devolução de presentes já incorporados ao patrimônio da União aos ex-presidentes da República. (Foto: Wesley Mcallister/Ascom AGU) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal de Contas da … Ler mais
stf O Partido Novo apresentou no domingo (8), ao Supremo Tribunal Federal, alterações na ação em que questiona a suspensão do X, determinada no fim de agosto. O partido atualizou o pedido para tornar a suspensão sem efeitos. Agora, o processo se volta não apenas contra a determinação individual do ministro Alexandre de Moraes, mas … Ler mais
Seguindo com a missão de fortalecer a presença da Justiça Eleitoral no interior do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu, nos dias 4 e 6 de setembro, uma série de eventos nos municípios de Icó e Iguatu. Foram promovidas programações do XII Ciclo de Debates e encontros sobre violência política de gênero. … Ler mais
A Justiça Eleitoral oferece aos partidos políticos, instituições e à sociedade civil diversas oportunidades de auditoria da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais. Essas possibilidades de auditoria ocorrem antes, durante e depois das eleições, inclusive para o pleito deste ano. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.673/2021, a auditoria é o exame detalhado que … Ler mais
Cestas básicas. Imagem meramente ilustrativa (Foto: Agência Brasil) A Prefeitura de Apucarana não pode prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 226/2023, destinada à compra de cestas básicas para atender moradores desse município da Região Norte do Paraná em situação de vulnerabilidade social. Caso isso já tenha ocorrido, a administração municipal deverá … Ler mais
Em um ano marcado por intensas disputas eleitorais, o Tribunal de Contas da União (TCU) reforça seu papel na fiscalização e transparência das finanças públicas ao consolidar a lista de pessoas com contas julgadas irregulares e débito nos últimos oito anos. A medida visa oferecer à população informações cruciais para uma escolha mais informada de … Ler mais
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) promoveu campanha de vacinação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Foram disponibilizadas doses dos imunizantes contra difteria e tétano (dT), influenza, hepatite B e tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), além de testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatite B … Ler mais
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) promoveu campanha de vacinação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Foram disponibilizadas doses dos imunizantes contra difteria e tétano (dT), influenza, hepatite B e tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), além de testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatite B … Ler mais