O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou, nesta terça-feira (10), que o governo trabalha para concluir quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a solução consensual em torno da medida termina … Ler mais
A Câmara aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que permite o maior envio de recursos para hospitais universitários. A iniciativa prevê que esses hospitais possam ser beneficiados com o montante constitucional destinado para a saúde. Hoje, por entendimento do Tribunal de Contas da União, essas estruturas são contabilizadas como financiamentos na área da educação. … Ler mais
10/09/2024 – 20:18 • Atualizado em 10/09/2024 – 21:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação … Ler mais
14.08.24 – O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) Imagem: Pedro Ladeira/Folhapres O Palácio do Planalto está cobrando dos líderes de bancada que paralisem até as eleições municipais, em outubro, a disputa pelo comando da Câmara em 2025. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia declarado que anunciaria o … Ler mais
A expectativa é de que a Câmara dos Deputados vote nesta segunda semana de setembro o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/2024, que cria a partir de 2024 um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de setores da economia e de municípios. A medida deve ser analisada antes que … Ler mais
Quem tem se destacado na campanha pelo voto dos deputados federais para Hugo Motta, candidato à sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara Federal, é o ministro Renan Filho. Claro que o emissário calheirista para essa missão é o deputado Isnaldo Bulhões, que está fechado juntamente com a bancada do MDB em torno do … Ler mais
O governo vai trabalhar para derrubar na Câmara uma emenda que pode encarecer ainda mais as contas de luz e foi incluída de última hora, pelo Senado, no projeto de lei que amplia o uso de combustíveis sustentáveis. A aprovação do chamado de “Combustível do Futuro” foi comemorada pelo Palácio Planalto, mas integrantes do governo … Ler mais
Emenda aprovada no Senado no Combustível do Futuro pegou o Planalto de surpresa; extensão de prazo para a geração distribuída elevará a conta de luz A aprovação do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528 de 2020) na noite de 4ª feira (4.set.2024) no plenário do Senado deixou um gosto amargo para o … Ler mais
Ações contra sete ex-ministros de Lula e Dilma foram arquivadas pelo Tribunal, que considerou regulares as operações de financiamentos para Cuba, Gana, Angola, Moçambique e Argentina; Na quarta-feira (4), o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente, por unanimidade, sete processos que analisavam a regularidade de operações de crédito às exportações realizadas pela Câmara … Ler mais
Uma comissão de juristas discute, na Câmara, a formulação de um novo marco legal dos portos. O Brasil conta hoje com 380 terminais portuários: 210 privados e 170 públicos. Por esses portos, transitam 95% das exportações brasileiras, que somam cerca de US$ 220 bilhões. Até 1996, a gestão dos portos era feita exclusivamente pelo Estado. … Ler mais
As 41 oportunidades são para os profissionais com níveis fundamental, médio, magistério, técnico e superior completo ou em licenciatura No estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Caraá divulga a abertura de dois Concursos Públicos e um Processo Seletivo que juntos têm como objetivo a contratação de profissionais que … Ler mais
Odontóloga que se tornou destacada empresária da moda será homenageada nesta quarta, pela Câmara 3 de setembro de 2024 Uma jovem odontóloga, que enveredou pelo universo da moda, sendo grande destaque no ramo de confecções, vai ser homenageada pela Câmara de Feira de Santana. Trata-se da empresária Bruna Cruz Teles, uma das fundadoras e sócia … Ler mais
Foi divulgado nesta segunda-feira,02, o resultado preliminar da prova objetiva do Concurso Público da Câmara Municipal de Poços de Caldas. O resultado pode ser conferido no site do organizador do Concurso, o Instituto Consulplan. Ao todo 1.458 pessoas se inscreveram, mas nem todos os candidatos compareceram. Clique aqui e participe do grupo de notícias da … Ler mais
O presidente Lula está muito perto de selar a indicação do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, informam fontes do Planalto. O anúncio deve acontecer nos próximos dias. De acordo com interlocutores, os presidentes dos dois Poderes chegaram a um consenso sobre o perfil do parlamentar, mas ainda … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu, em caráter cautelar, pela suspensão imediata dos concursos públicos nº 001/2024 e nº 002/2024 da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A decisão foi tomada após a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-AM apresentar uma Representação contra o Presidente da CMM, Caio André Pinheiro de … Ler mais
A Câmara Municipal de Queiroz, no estado de São Paulo, anunciou a abertura de um concurso público em 2024 para o preenchimento de uma vaga efetiva e formação de cadastro de reserva. As inscrições vão de 2 a 22 de setembro de 2024, e os cargos disponíveis são para Procurador Jurídico e Escriturário. Informações Importantes … Ler mais
A Câmara Municipal de Itaporanga, no Estado da Paraíba, divulgou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher seis vagas. Confira as oportunidades: Auxiliar de Serviços Gerais (2 vagas); Motorista (3 vagas) e Vigia (1 vaga); No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD) que … Ler mais
A Câmara Municipal de Sapé, na Paraíba, anunciou a prorrogação das inscrições para o concurso público, com o objetivo de preencher nove vagas imediatas e formar um cadastro reserva. A nova data final para inscrição é 13 de setembro de 2024. Tabela de informações importantes Informação Detalhes Data Final das Inscrições 13 de setembro de … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1725/24, que cria programas de crédito e de renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento em projetos de desenvolvimento sustentável com proteção cambial. A matéria será enviada ao Senado. O PL … Ler mais
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a semana em conversas privadas para tentar fechar um consenso sobre sua sucessão. No entanto, a dois dias do fim de agosto — prazo imposto por ele para indicar seu candidato — a falta de unidade ainda prevalece. Em jantares, ligações e acenos, os principais … Ler mais