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Decisão de Flávio Dino quanto à limitação de “emenda PIX” é questionada pelo Senado e Câmara – Notícias do Brasil e do Mundo ao vivo

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Documentos protocolados nesta quinta-feira (08/08), solicitam a anulação das liminares assinadas pelo magistrado, quando à delimitação das emendas de PIX, um tipo especial de transferência, as quais devem ser direcionados ao Plenário Virtual do STF ainda neste mês. No primeiro dia deste mês, Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que as transferências sejam … Ler mais

Câmara de Engenheiro Beltrão segue com inscrições abertas para concurso público

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A Câmara de Vereadores de Engenheiro Beltrão segue com inscrições abertas para concurso público até o dia 19 deste mês. Estão sendo ofertadas duas vagas para os cargos de advogado e contador, além de cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas no site fundacaofafipa.org.br. A taxa custa R$ 150. De acordo com o edital … Ler mais

Denúncias graves: Câmara de Cajazeiras aprova requerimento solicitando apuração de órgãos fiscalizadores

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A Câmara Municipal de Cajazeiras aprovou, na Sessão da última quinta-feira, 08, requerimento solicitando aos órgãos fiscalizadores do Estado e da União, apuração de denúncias sobre irregularidades graves na atual gestão municipal, o que segundo apontam, caracteriza evidente abuso de poder político e econômico, notadamente, com o aumento de gastos em ano eleitoral. No requerimento … Ler mais

Câmara e Senado recorrem contra decisão de Dino que limita ‘emenda pix’

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As advocacias da Câmara e do Senado entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Flávio Dino que restringem e limitam a execução das emendas de transferência especial, as chamadas “emendas pix”, que não exige qualquer contrapartida do gestor que recebe essa verba. As duas Casas do Congresso entraram com agravos … Ler mais

Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’ — Senado Notícias

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As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitam a execução das chamadas “emendas pix”. Os documentos protocolados na última quinta-feira (8) pedem a revogação de duas liminares assinadas pelo magistrado. As emendas orçamentárias individuais do tipo transferência … Ler mais

“Em time que está ganhando, a gente não mexe”, elogia Lula, em reunião ministerial ⋆ PT na Câmara

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Em reunião ministerial nesta quinta-feira (8), o presidente Lula exaltou os resultados econômicos alcançados pelo governo federal até o momento e os esforços dos ministros para recolocar o país no caminho do desenvolvimento. Na segurança pública, Lula antecipou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Ministério da Justiça (MJ) visando ao enfrentamento do … Ler mais

Câmara Municipal de Feira de Santana

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Déficit de vagas em creches municipais prejudica, principalmente, crianças negras da periferia 8 de agosto de 2024   A quantidade insuficiente de vagas em creches públicas do Município prejudica, “na grande maioria, mães e crianças negras que vivem nas periferias”. A constatação é da representante do Núcleo de Educação da Universidade Estadual de Feira de … Ler mais

Câmara convoca mais cinco candidatos aprovados em concurso público – Câmara Municipal de São Luís

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Início » Notícias » Câmara convoca mais cinco candidatos aprovados em concurso público Convocados assumirão cargos de Técnico em Assessoramento Legislativo e de Assistente Administrativo Candidatos devem levar documentação no setor de Recursos Humanos da Câmara na próxima terça-feira, 13 / Fabrício Cunha Texto: Marine Palhano A Câmara Municipal de … Ler mais

Servidores aprovados em concurso público tomam posse na Câmara Municipal

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Os novos servidores aprovados em concurso público da Câmara Municipal tomam posse no início da tarde desta quarta-feira (7/8). A solenidade acontece às 13h30, no plenário Helvécio Arantes, e contará com a presença de 82 servidores confirmados. Outros 12 que não puderam comparecer solicitaram o adiamento e poderão tomar posse na próxima segunda-feira (12/8). … Ler mais

Conselho de Comunicação Social da Câmara debate uso de inteligência artificial nas eleições

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Política – 4 de agosto de 2024 Conselho de Comunicação Social da Câmara debate uso de inteligência artificial nas eleições Termômetro da Política A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema da audiência pública que o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional fará na próxima segunda-feira (5), … Ler mais