Nesta quinta-feira (5), a Controladoria-Geral da União (CGU) participou do 8º Fórum Nacional de Controle – Governança de Infraestrutura: Planejamento, Financiamento e Impactos Climáticos, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O evento, organizado para promover debates sobre o futuro da infraestrutura brasileira, contou com a presença de autoridades do … Ler mais
A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República realizou nesta quinta-feira (5) mais um “Diálogos SAJ”, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. As experiências no controle externo exercido pelo TCU e a aproximação do tribunal com os órgãos jurídicos do Poder Executivo foram alguns … Ler mais
Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que as emendas de comissão da Câmara e do Senado repetem o modelo do orçamento secreto com falta de transparência e de controle dos gastos. Classificados pela sigla “RP8”, esses recursos correspondem a R$ 15,4 bilhões do Orçamento neste … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediará o II Encontro Estadual de Controle Interno, no próximo dia 13 de setembro. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (CECIAM), ocorrerá no auditório Belarmino Lins e contará com palestras voltadas ao aprimoramento da Administração PúblicaEstadual. Durante o evento, serão entregues Selos de Integridade … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nesta sexta-feira (30/08), no Diário Oficial da União (DOU), duas novas deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), fruto dos grupos de trabalho instituídos pelas Portarias nº 1.424/2024 e nº 1.425/2024. A primeira delas, a Deliberação CCCI nº 02/2024, aprovada pela Portaria nº 2.821, de 29 de … Ler mais
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União monitoram de perto os contratos do Porto do Itaqui. Por ser uma concessão pública federal, as vultosas movimentações e contratos assinados têm chamado a atenção dos órgãos de controle federais, que se mobilizam para rastrear o destino dos valores milionários envolvidos nas operações … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediará o II Encontro Estadual de Controle Interno, no dia 13 de setembro. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (CECIAM), ocorrerá no auditório Belarmino Lins e contará com palestras voltadas ao aprimoramento da Administração Pública Estadual. Durante o evento, serão entregues Selos de Integridade … Ler mais
Geral 29 de Agosto de 2024 às 12h15 MPF articula criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, no Piauí, com órgãos federais de justiça e controle O objetivo da iniciativa é inovar e otimizar recursos públicos e processos de trabalho gerando melhores resultados para a sociedade Foto: Ascom MPF/PI O Ministério Público Federal (MPF), … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira, 29 de agosto, os Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle realizaram mais um ato público pela valorização da carreira. A concentração aconteceu no Auditório da Apex Brasil, durante o evento em comemoração ao Dia da Integridade Empresarial, e reuniu dezenas de servidores que, insatisfeitos com falta de uma negociação … Ler mais
O 1º Encontro dos Tribunais reuniu o Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas do Município para debater sobre o controle externo da administração pública e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no auditório Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, nesta … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 26/08/2024 – 17:01 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a lei que a criou “garantiu a sua atuação de forma autônoma” e que está legalmente submetida ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal … Ler mais
(Imagem: iStock) O governo brasileiro pretende lançar um programa para aumentar o controle da comercialização das criptomoedas, inspirado no Programa Remessa Conforme, ainda neste ano. O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Frederico Montedonio Rego, anunciou o projeto durante o 1º Congresso Nacional da Dívida Ativa. A atual Remessa Conforme, … Ler mais
Faz já 60 anos que Umberto Eco estabeleceu a distinção entre apocalípticos e integrados como as duas grandes atitudes que se podiam adoptar em frente à cultura de massas. Os primeiros creriam, segundo Eco, que a cultura de massas representava uma ameaça e inclusive uma forma de manipulação e controle social. Em mudança, os integrados … Ler mais
O secretário de Controle do Desmatamento, André Rodolfo de Lima, em entrevista ao CNN 360°, abordou a crescente preocupação com a seca na Amazônia, destacando os esforços do governo e os desafios persistentes. Segundo Lima, as medidas governamentais têm sido cruciais para evitar um cenário ainda mais dramático. “Sem as ações do governo, a região … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Advocacia-Geral da União (AGU), de um relatório que apresenta sugestões para melhorar o sistema de controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto”. Na decisão, Dino solicitou que a PGR e … Ler mais
A estrutura de monitoramento foi instalada na Sala de Reuniões do Centro Integrado de Operações Com o objetivo de garantir a segurança e ordem pública durante a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no estado, o governo de Rondônia acionou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para acompanhar a execução … Ler mais
A Receita Federal avançou nos debates com as empresas gestoras de criptomoedas para endurecer o controle tributário sobre as transações com o dinheiro virtual. Um novo normativo para declarar criptomoedas deve ser publicado até o fim do ano. Na semana passada, autoridades tributárias e representantes de dezenas de empresas que operam com criptoativos no Brasil … Ler mais
O governo pretende lançar ainda neste ano um programa para aumentar o controle sobre a comercialização de criptomoedas, como o Bitcoin, no país. A iniciativa é inspirada na regulamentação de importações vendidas por plataformas de comércio eletrônico por meio do Remessa Conforme. Negócios: Histórias de jogadores mostram que moderação e atenção aos riscos são essenciais … Ler mais
A redemocratização brasileira gerou grandes transformações institucionais, corporificadas na Constituição de 1988. O objetivo do novo pacto constitucional era construir um Estado mais republicano e voltado ao combate das enormes desigualdades sociais do país. Nesse processo, houve o fortalecimento do controle e a ampliação das políticas públicas para garantir os direitos de cidadania. Esses dois … Ler mais
Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2024 Fábrica de bebidas no Paraná. (Foto: Rodrigo Félix /Agência Estadual de Notícias do Paraná) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que um sistema de controle para reduzir risco de sonegação e de fraudes na fabricação de bebidas … Ler mais