Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16). … Ler mais
Ministério da Fazenda publicou portaria no “Diário Oficial da União” desta 3ª feira; as empresas deixarão de receber apostas em 1º de outubro, mas ficarão no ar até 10 de outubro para saques O Ministério da Fazenda anunciou que, a partir de 1º de outubro de 2024, empresas de apostas de quota fixa que não … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta terça-feira (17/9), com os chefes do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir um plano conjunto contra as queimadas florestais. Um dos incêndios assola o … Ler mais
O Governo de Minas Gerais acaba de sancionar o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros praticados contra idosos. A sanção do Projeto de Lei 176/2023 foi publicada nesta terça-feira (17/9), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Proposta pela então deputada … Ler mais
Foto: Pixabay Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última segunda-feira, 16, a lei 14.973/2024, que cria um reescalonamento para o fim gradual da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia. Mas, o Presidente da República sancionou a lei com alguns vetos. Entre eles, foi vetado o artigo … Ler mais
Ações proporcionam bem-estar à sociedade, fruto da eficiência de uma gestão transparente e comprometida com o povo rondoniense Com o intuito de promover o desenvolvimento do estado, o governo de Rondônia tem realizado inúmeros investimentos nos municípios, como é o caso de Ariquemes, localizado na região do Vale do Jamari. Benefícios que trazem melhorias para … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira 20 o julgamento que pode ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”. A Corte formou maioria em abril, mas o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais, e terminará na … Ler mais
As competições esportivas promovidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte (SEES) geraram um impacto significativo no setor hoteleiro de Pato Branco no último fim de semana. O município é sede de três eventos esportivos: o Paraná Combate e a etapa da bocha dos Jogos Abertos do Paraná (Japs), que encerraram no … Ler mais
Governo quer o ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim A AGU (Advocacia Geral da União) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) protocolaram nesta 2ª feira (16.set.2024) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos. A … Ler mais
Governo quer envolver todos os Poderes e esferas com medidas de combate às queimadas Acessibilidade L L A- A+ ◐ O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza uma série de medidas para lidar com as queimadas e os incêndios florestais em todo o país. A proposta do governo é envolver os presidentes … Ler mais
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, disse na noite desta segunda-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu chamar os chefes do Judiciário e do Legislativo para discutir, amanhã à tarde, medidas conjuntas contra as queimadas, que atingiram e atingem diversas regiões do país e também … Ler mais
A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta segunda-feira (16) que entrou na Justiça em sua primeira ação de reparação por dano climático em nome do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Planeta em Transe Uma newsletter com o que você precisa saber sobre mudanças climáticas O valor estipulado é de R$ 635 milhões … Ler mais
Governador Tarcísio de Freitas 10h00 – Entrega das obras da primeira fase da Usina São Paulo e do novo sistema viário da Marginal PinheirosLocal: Casa Fasano – Usina São Paulo – Marginal Pinheiros sentido Interlagos, Acesso ao Parque Bruno Covas – São Paulo – SP 15h00 – Reunião com o grupo PrologisLocal: Palácio dos Bandeirantes … Ler mais
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 16, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento das empresas que mais empregam no País e de pequenos municípios em 2024, define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano e prevê a reoneração … Ler mais
Nesta segunda-feira (16), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou a liberação de mais de R$ 46 milhões em créditos destinados aos participantes do programa Nota Fiscal Paulista. Esse valor se refere às compras e doações de cupons fiscais realizadas no mês de maio de 2024, e estará disponível … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve nesta segunda-feira, 16 de setembro, um dia de reuniões para discutir medidas em relação à grave emergência climática do país, agravada pela ação de criminosos ambientais. “A ideia é tratar esse tema não como um tema do governo, mas como um tema do Estado brasileiro, com participação … Ler mais
Fotos: Divulgação/Sicos O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço (Sicos), Silvio Dreveck, cumpriu agenda nesta segunda-feira, 16, no município de Pinhalzinho, na região Oeste. O foco da agenda foi a apresentação dos programas de incentivo oferecidos pelo Governo do Estado para o empresário que deseja investir ou ampliar os negócios em Santa Catarina. … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza uma série de medidas e quer envolver os presidentes dos Três Poderes e chefes de instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União na busca de medidas efetivas para lidar com os incêndios florestais que ardem em todo o país. Após um dia … Ler mais
Diante de uma seca recorde no país, o governo avalia a volta do horário de verão, suspenso em 2019. O Ministério de Minas e Energia deve concluir, nos próximos dias, um estudo sobre a necessidade e viabilidade da medida. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) também se reúne hoje para retomar a discussão … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentaram nesta segunda-feira uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal do Pará pedindo 635 milhões de reais em reparação por danos ambientais registrados em 7.075 hectares da Floresta Amazônica, informou a AGU. O total estimado para a reparação em … Ler mais