AVISO DE PAUTA: Governo do Estado inaugura novo espaço para aulas do programa Novos Talentos do SC Games

O Governo do Estado retoma nesta semana os cursos de capacitação para programação e arte de jogos, além de especialização em game design, que fazem parte do programa Novos Talentos do projeto SC Games. Nesta terça-feira, 13, às 15h, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), em parceria com o Centro de Informática e … Ler mais

STF analisa lei que mudou direitos de advogados; Moraes pede vista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que discutia a validade de norma que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) relacionados às prerrogativas e garantias dos advogados. A matéria é objeto da ADIn 7.231. Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Flávio Dino, votou pela … Ler mais

Governo Lula fortalece Minha Casa, Minha Vida com 600 mil novas moradias em 2024

“O presidente Lula botou o país no rumo certo”, diz Alexandre Padilha 12/08/2024 Ao Café PT, ministro das Relações Institucionais falou sobre o bom momento vivido pelo país, refletido no menor desemprego dos últimos dez anos, na inflação sob controle, na atração de mais investimentos e na recuperação do respeito internacional, entre outros fatores Source … Ler mais

Cade suspende três inquéritos contra a Petrobras

BELO HORIZONTE – A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) suspendeu, na sexta-feira (9/8), três inquéritos contra a Petrobras. Dois deles eram sobre a abertura dos mercados de refino e de gás natural. No terceiro, a estatal era acusada pela Acelen por supostas restrições no acesso ao óleo para operação da refinaria de … Ler mais

PM apreende revólver após abordar dois homens em Senador Rui Palmeira | Governo do Estado de Alagoas

12/08/2024 17:10 | Segurança PM apreende revólver após abordar dois homens em Senador Rui Palmeira Dupla estava em motocicleta e foi parada pelos policiais militares do 7º Batalhão Ascom PMAL A Polícia Militar de Alagoas, por meio de equipes do 7º Batalhão, apreendeu, na noite desse domingo (11), um revólver de calibre 38, com quatro … Ler mais

Controle Tecnológico de Obras Rodoviárias é tema de curso no TCE-MS

Os servidores que compõem a Divisão de Fiscalização de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e servidores convidados, que trabalham na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Controladoria-Geral do Estado (CGE), iniciaram nesta segunda-feira, 12 de agosto, uma série de treinamentos que tem como foco … Ler mais

Governo federal recebeu um representante do agro a cada

De outubro de 2022 a agosto de 2024, o governo federal teve pelo menos 752 reuniões com defensores dos agrotóxicos. Os dados são do relatório “Regulamentação de agrotóxicos: o trânsito de lobistas no Executivo federal em meio à definição de novas regras“, publicado em agosto de 2024 pela ONG Fiquem Sabendo.  Isso equivale a um … Ler mais

Advocacia-Geral da União entrega medalha da Ordem do Mérito — Advocacia-Geral da União

A Advocacia-Geral da União entrega, nesta quarta-feira (14/08), a medalha da Ordem do Mérito, condecoração concedida anualmente a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à instituição. O evento contará com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias. A cerimônia terá cerca de 120 agraciados. Entre eles, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além … Ler mais

Governo fecha acordo salarial com servidores federais ambientais

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O acordo foi feito no âmbito … Ler mais

Prestação de Contas — Ministério das Mulheres

O Relatório de Gestão é um dos principais instrumentos de comunicação entre governo, cidadãos e seus representantes, elaborado a cada exercício e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020. A publicação abrange documentos, informações e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional … Ler mais

Governo vai estender prazo de suspensão das dívidas rurais no RS

Desse volume, 168,4 mil operações foram Pronaf, no total de R$ 5,4 bilhões, e 39,9 mil operações foram contratadas por médios e demais produtores rurais, no total de R$ 6,5 bilhões. As fontes equalizadas responderam por 148,7 mil operações, no montante de R$ 7,9 bilhões, sendo 115,4 mil operações no âmbito do Pronaf, no total … Ler mais

Procurador é a favor da sentença que condenou ex-prefeito José Maria Monção

O procurador da República, Saulo Linhares da Rocha, apresentou requerimento para manutenção da sentença condenatória do ex-prefeito de Cocal, José Maria Monção, a 7 anos e 8 meses de prisão pelo crime de peculato. Monção foi alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Federal acusado de participar de um esquema que desviou mais de R$ … Ler mais

Governo fecha acordo com servidores do Meio Ambiente

Após meses de impasse, última proposta do MGI foi aprovada em assembleias. Grupo de trabalho deve discutir pendências Jota Roberto Maltchik O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) assinou, nesta segunda-feira (12/8), o acordo salarial que encerra a greve nacional dos servidores do Meio Ambiente (Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente). Embora a paralisação tenha iniciado em 1º … Ler mais

TCU busca apoios para manter área de mediação de conflitos | Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) vem buscando apoio político e institucional para enfrentar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a SecexConsenso, área de mediação de conflitos criada para arbitrar disputas entre o governo e o setor privado. Impetrada pelo Novo, a ADPF pede … Ler mais

Bolsonaro usa decisão que livrou Lula de devolver relógio para pedir arquivamento de investigação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira (12), que promova o arquivamento do inquérito que apura suposto esquema de desvio de joias do acervo da Presidência da República. Os advogados argumentam que se o Tribunal de Contas da União decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula … Ler mais

Procurador pede manutenção da sentença que condenou ex-prefeito José Maria Monção

O procurador da República, Saulo Linhares da Rocha, apresentou contrarrazões requerendo a manutenção da sentença que condenou o ex-prefeito de Cocal, José Maria da Silva Monção, a 7 anos e 8 meses de prisão pelo crime de peculato. Na manifestação, de 5 de agosto, o procurador destacou que a autoria e materialidade do delito imputado … Ler mais

STF suspende julgamento de ação contra lei que revogou garantias da advocacia

FICA PARA A PRÓXIMA O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta segunda-feira (12/8) o julgamento de uma ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona a validade da norma que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia que tratam de prerrogativas e garantias dos advogados. Ação foi ajuizada pelo Conselho … Ler mais

TCU diz que não mandou governo recompor orçamento do Judiciário com crédito extraordinário

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 12/08/2024 – 19:35 O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), por meio de nota, que não determinou ao governo federal que fizesse uma recomposição de valores de forma retroativa ou uma emissão de crédito extraordinário para cumprir a … Ler mais

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA MUDANÇAS NO COMANDO DA SECRETARIA DE CRIANÇA E JUVENTUDE

Yanne Teles será a nova secretária da pasta. (Imagem: Hesíodo Góes)   Foram anunciadas, nesta segunda-feira (12), pelo Governo de Pernambuco, mudanças no comando da Secretaria de Criança e Juventude. A advogada e professora Yanne Teles assumirá a pasta em substituição ao secretário Ismênio Bezerra.   O anúncio da nova secretária aconteceu após agenda da … Ler mais

Confira as vagas de emprego da Agência do Trabalhador para esta terça-feira

A Agência do Trabalhador de Campo Mourão está com vagas abertas de emprego para esta terça-feira (13). Atendimento ao público das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30. Estas vagas estão sujeitas a alteração no decorrer do dia. A Agência do Trabalhador está localizada na avenida Irmãos Pereira n° 1451. Mais informações pelo telefone: … Ler mais