A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). continua após publicidade “O ministro Dino endereçou … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
Se for condenada, Lula terá de demitir ministra de Direitos Humanos Discutir sobre corrupção durante o governo de Lula é como mencionar a palavra corda na casa de um enforcado. Por esse motivo, nenhum dos membros do PT que integram o Ministério da Educação, incluindo o ministro Camilo Santana, conseguiu comunicar ao Palácio do Planalto … Ler mais
Publicado em 16/09/2024 00h00 Atualizado em 15/09/2024 20h04 Reunião Participante(s) Ministro da Casa Civil, Rui Costa; Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; Líder do Governo no Congresso, Senador Randolfe Rodrigues; Líder do Governo no Senado, … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
Em decisão assinada neste domingo, 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula a fazer gastos fora da meta fiscal para combater incêndios no Brasil. De acordo com a decisão, o recurso de “crédito extraordinário” será utilizado até o fim do ano. O uso deve ser exclusivamente para o … Ler mais
A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei 12.734/2012 tenham acesso aos recursos. Pelo menos é o que busca a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), principal representante dos interesses municipalistas. Um levantamento feito pela instituição mostra que entre 2013 e 2023, os municípios … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 O governo Lula avalia usar um saldo de R$ 9 bilhões disponível numa conta setorial para evitar o aumento de tarifas de energia elétrica nos próximos meses, que pode ser causada pela seca histórica que atinge o País. Por conta da menor previsão de chuvas … Ler mais
A Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros atendem 10 municípios com a “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” a partir de segunda-feira (16). No Vale do Caí o atendimento segue em Montenegro até terça-feira e depois na quarta e quinta-feira será em Capela de Santana. Entre os serviços, … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 15 de setembro de 2024 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, falou sobre a impossibilidade de revisão estrutural dos gastos orçamentários neste ano por causa do calendário eleitoral, mas garantiu que o governo não cogita mexer nos pisos constitucionais da Saúde e da Educação. Já o secretário Dario … Ler mais
‘Dinheiro esquecido’: mais de R$ 8 bi ainda não foram resgatados; veja como saber se tem valores a receber Também é possível consultar valores de pessoas falecidas. Nesse caso, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou procurador O Banco Central do Brasil informou que, até o momento, mais de R$ 8,5 bilhões ainda estão disponíveis … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo que o governo federal emita créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, exclusivamente para o combate às queimadas que afetam o país. “Não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, em decisão assinada neste domingo (15), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir créditos extraordinários para o combate às queimadas na amazônia e no pantanal, realizando despesas fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. No texto, Dino fala em “fazer … Ler mais
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM O Governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a modernização do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC). O decreto 708, assinado pelo governador Jorginho Mello, regulamenta as alterações no programa que passa a fomentar itens relacionados à inovação e tecnologia. A mudança oficializada … Ler mais
Tribunais de Justiça dos Estados remuneram acima do que o teto prevê, revela estudo Por Simone Salles Um levantamento realizado pela Transparência Brasil revelou que o poder Judiciário brasileiro excedeu o teto constitucional em R$4,5 bilhões ao longo de 2023. A pesquisa, baseada na análise de doze meses de contracheques dos magistrados em … Ler mais
Acusado de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, o ex-chefe dos Direitos Humanos Silvio Almeida procurou integrantes do governo para que promovessem uma acareação dele com a ex-colega de Esplanada. Demitido na sexta-feira, 6, Almeida tentou na véspera que os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral … Ler mais
A manauara Cinara Nery iniciou a trajetória artística em bandas de baile e festivais de música em Manaus. Ela fala sobre os seus 30 anos de carreira musical e apresenta o álbum inédito Vida de Artista. O lançamento oficial do disco aconteceu em um show no histórico Teatro Amazonas. Formada em música pela Universidade Federal … Ler mais
Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2024 Faculdades pequenas estão vendendo liminares negociando por meio de advogados e até corretor de imóveis. (Foto: Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Em apenas três meses, cerca de 2 mil vagas de medicina pleiteadas judicialmente foram autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e esse … Ler mais
Atualmente focado na revisão do auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária), o Governo Federal anunciou a expansão do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): em breve, chegará a vez dos aposentados por invalidez. Entenda a decisão do presidente Lula e quando a fiscalização será iniciada. Lula confirma que idosos são os próximos alvos do … Ler mais
Ele diz que nunca conversei com Lula sobre isso Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados – Foto: Agencia Câmara. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), negou nesta semana sua intenção ou pelo menos que já tenha sido ao menos sondado para assumir um cargo de ministro no atual governo. Indagado sobre, … Ler mais