A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a participação direta de municípios brasileiros em ações judiciais que tramitam em outros países. O posicionamento vai integrar a ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) – que reúne as maiores mineradoras do país – para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare esse tipo de … Ler mais
Imagem ilustrativa – reprodução/Freepik O Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB) inicia o mês de setembro ofertando 766 vagas para quem está procurando emprego no estado da Paraíba, a partir desta segunda-feira (2). Dentre as ofertas, 488 são para João Pessoa e as demais nos municípios de Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Bayeux, Patos, … Ler mais
As inscrições para o processo seletivo de alunos para as novas turmas do Projeto Música para Todos serão abertas no próximo dia 10 de setembro. Os cursos são semipresenciais para iniciantes em Música. Ao todo, serão ofertadas 530 vagas e a seleção se dará por ordem de inscrição. De acordo com o edital publicado no … Ler mais
O Ministério das Comunicações autorizou novos canais em 21 cidades brasileiras para elevar o alcance da TV digital para mais de 2,6 milhões de pessoas. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28). “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o … Ler mais
Levantamento realizado pelo Gaepe-Brasil com apoio de 11 instituições do Poder Público e sociedade civil, traz fotografia sobre acesso à creche e pré-escola. Quase metade, 44% dos municípios do país têm crianças aguardando por uma matrícula na creche, a maioria (9 em cada 10) por falta de vagas. Juntos eles têm um total de 632.763 … Ler mais
O governo do Estado lançou nesta segunda-feira (26/8) uma série de medidas de proteção aos animais. O destaque é o Programa Emergencial de Manejo da População de Cães e Gatos em Abrigos, que visa promover o bem-estar e a adoção de bichos em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles afetados pelos desastres meteorológicos em abril e … Ler mais
‘Elas estão em abrigos; estamos mandando colchões, água, kit de higiene e cestas básicas; depois, vamos entrar na questão habitação’, disse Tarcísio de Freitas, neste domingo (25), em coletiva de imprensa em Ribeirão Preto THIAGO CALIL/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO Vista aérea de Ribeirão Preto na manhã deste domingo (25) mostra o resultado dos … Ler mais
Brasília (DF) – Afetados por incêndios florestais, municípios do estado de São Paulo contam com apoio do Governo Federal para minimizar os impactos do desastre. Entre as ações, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) solicitou, neste fim de semana, aeronaves para ajudar no combate às queimadas e monitoramento das áreas atingidas. Na … Ler mais
Ministro Flávio Dino – Foto: Gustavo Moreno /STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino definiu as regras adicionais para dar mais transparência às emendas parlamentares enviadas a estados e municípios. Dino é relator de ações no STF que questionam o rito atual das emendas parlamentares – que são os repasses incluídos por … Ler mais
Augusto Nardes explicou que a gestão de recursos públicos eficiente pode evitar catástrofes climáticas como a ocorrida em Porto Alegre (RS). O ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, está em João Pessoa, onde tem realizado encontros com diversos gestores municipais para destacar a importância da governança na gestão das … Ler mais
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o governo está disposto a ajudar o governo de São Paulo a amenizar a situação dos 30 municípios que estão em alerta máximo devido aos incêndios que assolam o estado. O aceno de apoio foi dado pelo ministro via redes sociais neste sábado (24). “Estamos acompanhando … Ler mais
O Ministério da Saúde divulgou, nessa quinta-feira (22), o resultado da chamada do 38º ciclo do programa Mais Médicos. Para o Piauí, foram chamados 70 novos profissionais para preencher as vagas de médicos em 50 municípios. Esses profissionais têm até terça-feira (27) para se apresentarem nos municípios, entregarem as documentações necessárias, validarem o processo e … Ler mais
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) está com 888 vagas de emprego disponíveis a partir desta segunda-feira (26) para quem está em busca de oportunidades no estado. São 566 vagas em João Pessoa e as demais distribuídas em outros municípios como Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Bayeux, Patos, Sapé, Conde, Mamanguape, Cajazeiras, Cabedelo, … Ler mais
O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento. A medida foi anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), após reunião, no Palácio do Planalto, em … Ler mais
Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2024 Presidente do TCU, Bruno Dantas disse que os detalhes ainda serão discutidos tanto com a CGU quanto com os órgãos fiscalizadores regionais. (Foto: Reprodução/Prefeitura Feira de Santana-BA) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União … Ler mais
Inscrições iniciam nesta terça-feira, de forma presencial nas unidades de Iracema, São Luiz e Rorainópolis. – Foto: Ascom/Senac-RR Os municípios Iracema, São Luiz e Rorainópolis são os próximos contemplados pelo edital do Programa Senac de Gratuidade (PSG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RR). São oito cursos distribuídos nos três municípios, com inscrições iniciando nesta … Ler mais
O governo federal reconheceu, nesta sexta-feira, 16, a emergência ambiental declarada pelo governo do Acre devido à grave seca e escassez hídrica que afeta os 22 municípios do estado. A Portaria nº 2.850 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff. Na relação … Ler mais
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) está com 838 vagas de emprego disponíveis a partir desta segunda-feira (19). São 503 vagas para João Pessoa, onde a maioria das oportunidades está concentrada, e as demais distribuídas entre os municípios de Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Bayeux, Patos, Sapé, Conde, Mamanguape, Cajazeiras, Itaporanga, Cabedelo, Pombal … Ler mais
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) reuniu-se nesta quarta-feira com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para tratar de ações concretas que possam melhorar a situação dos municípios de Santa Catarina. O foco da reunião foi discutir como o Governo Federal qual a forma mais … Ler mais
14/08/2024 – 17:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raniery Paulino O Projeto de Lei 1014/24 institui o Programa Nacional Engenheiros para o Brasil, destinado a promover a atuação desses profissionais em políticas públicas e projetos de infraestrutura decorrentes de convênios entre União e municípios. O texto em análise … Ler mais