Linha dura O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23/8) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento da União. A decisão foi proferida após o diálogo institucional com os demais poderes e reuniões técnicas sobre a melhor forma de garantir transparência e rastreabilidade ao … Ler mais
ORÇAMENTO SECRETO A comissão formada por membros do governo federal e do Congresso Nacional que analisa as emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” recebeu, em reunião promovida nesta quarta-feira (21/8), um relatório com os resultados da análise de dados das emendas de relator (RP9) e de comissão (RP8) no orçamento da União. Relatório … Ler mais
Na semana passada, a Corte suspendeu temporariamente o pagamento de emendas impositivas, que incluem as chamadas emendas PIX Redação Terra 21 ago 2024 – 12h55 (atualizado às 13h36) STF em reunião com cúpula do Congresso, governo e convidados Foto: Casa Civil/Henrique Raynal Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram na terça-feira, 20, com a … Ler mais
Todos atenderam ao convite do presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso: os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Progressistas, e do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD; os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, representando o governo. Presentes também, o procurador-geral da … Ler mais
“Nós conseguimos enfrentar adequadamente a rastreabilidade e a transparência, que ficaram estabelecidas de maneira inequívoca e com controle do TCU”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta terça-feira (20), que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante … Ler mais
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, quer ajudar a encontrar consenso, e convidou os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, líderes e representantes do governo, para um almoço nesta terça-feira (20), com todos os ministros do Supremo. Barroso disse que quer conversar com os representantes do Legislativo e do Executivo e espera … Ler mais
Na esteira do mal-estar político formado com a suspensão da execução de emendas impositivas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, convidou os chefes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir novas regras de transparência no repasse de dinheiro público. O encontro deve acontecer nesta terça-feira 20. … Ler mais
São Paulo — Das 30 prefeituras que serão auditadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) a pedido do ministro Flávio Dino (STF), apenas seis demonstram alguma transparência sobre as emendas parlamentares recebidas. A maioria não menciona o termo “emenda” em seus portais de transparência, ou deixam os campos vazios, segundo o levantamento. As informações são do … Ler mais
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada desta … Ler mais
Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2024 A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. Foto: Andressa Anholete/STF A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. (Foto: Andressa Anholete/STF) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do … Ler mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) pela suspensão, por tempo indeterminado, da execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O relator do caso, Flávio Dino, foi acompanhado por cinco outros ministros: André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os ministros que ainda … Ler mais
O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16) se confirma ou não as decisões liminares do ministro Flávio Dino que suspenderam emendas parlamentares ao Orçamento por falta de transparência. No plenário virtual, o ministro manteve o mesmo teor das liminares, no entanto, ponderou que está prevista uma reunião institucional entre … Ler mais
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), destacou a notícia divulgada pela Folha de S.Paulo que aponta supostas irregularidades em procedimentos relacionados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador afirmou que os procedimentos e diálogos atribuídos a funcionários do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, garantiu a interlocutores do Congresso Nacional que não houve influência do governo no pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão do pagamento de emendas “pix”. O pedido da PGR embasou decisão do ministro Flávio Dino, do STF, e alimentou desconfiança dos parlamentares de que o governo teria … Ler mais