O governo discute, internamente, revogar a licitação de quase R$ 200 milhões realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para contratação de empresas que atuarão na comunicação digital. Em julho, uma liminar do Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a tramitação do processo licitatório diante da suspeita de fraudes na disputa. O … Ler mais
O governo federal publicou, nesta quarta-feira 28, no Diário Oficial da União, as novas regras para o alistamento militar feminino, regulamentadas por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. Até agora, as mulheres só podiam ingressar nas Forças Armadas através dos cursos de … Ler mais
A escolha do atual vice-presidente de finanças Gustavo Pimenta para presidir a Vale, segunda maior mineradora do mundo, é o ponto final de um processo conturbado que incluiu tentativas de interferência política. Quando assumir em janeiro, Pimenta vai substituir Eduardo Bartolomeo, que estava no cargo desde abril de 2019, após a tragédia de Brumadinho. Ao … Ler mais
Em uma iniciativa inédita, o presidente Lula anunciou uma medida que pode transformar a vida de milhares de brasileiros, permitindo que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham acesso à casa própria sem custo. Esta ação visa integrar o programa Minha Casa Minha Vida e reduzir o déficit habitacional no … Ler mais
O governo está editando uma portaria para agilizar a liberação de verbas de emendas parlamentares impositivas para obras que já estão em execução, disse hoje o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A medida é uma reivindicação tanto do Planalto como de parlamentares, em meio à suspensão ao pagamento dessas emendas determinada pelo ministro Flávio … Ler mais
O Conselho é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e serve como órgão de assessoramento à Presidência na formulação de políticas sobre o setor de energia. Representantes do governo federal, sociedade civil e instituições de ensino integram o colegiado. Segundo as estimativas do governo, a política pode arrecadar cerca de R$ 2 … Ler mais
Instrumento prevê elaboração de plano com ações para estimular a economia verde e a criação de fórum de debate entre governo, sociedade e setores O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta 2ª feira (26.ago.2024) resolução que cria a Política Nacional de Transição Energética. Pelo instrumento, será elaborado um plano com ações para estimular … Ler mais
Por Waldir Costa / Rondônia DinâmicaPublicada em 24/08/2024 às 11h01 O Brasil é mesmo um País do faz de conta, já dizia Charles de Gaulle, ex-presidente francês. O governo finge que administra, o Congresso finge que legisla, e o povo vota sem ter um mínimo de noção das obrigações de um político, e finge que … Ler mais
Uma medida provisória (MP) publicada nesta quinta-feira 22 pelo governo federal confirma a liberação de quase 2 bilhões de reais para abatimento de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul, em resposta às enchentes que atingiram o estado em abril e maio e prejudicaram a produção. Desta vez, o objetivo do governo é … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (21) o envio para a Procuradoria-Geral da República (PGR) do relatório elaborado pela comissão técnica com diagnóstico e sugestões para acabar com o orçamento secreto e melhorar a transparência do repasse das emendas parlamentares. Também determinou o envio da lista do Tribunal de … Ler mais
Integrantes do Palácio do Planalto e de ministérios envolvidos na discussão afirmaram que a verba para o Bolsa Família não deverá ter um aumento … Como ficará o valor do Bolsa Família após a discussão no Palácio do Planalto e nos ministérios? Segundo integrantes envolvidos na discussão, a verba para o Bolsa Família não deverá ter … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quarta-feira 21 à Procuradoria-Geral da República uma lista de processos do Tribunal de Contas da União com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A lista tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU após … Ler mais
Candidatos a prefeitos de municípios de todo o País já iniciaram a publicação dos seus planos de governo no sistema da Justiça Eleitoral. O item, por lei, é obrigatório e público, podendo ser consultado por qualquer eleitor no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os textos em questão trazem indicações de quais serão os pilares … Ler mais
Os Três Poderes chegaram a um consenso sobre a necessidade de transparência nas emendas parlamentares, afirmou o Supremo Tribunal Federal em uma nota nesta terça-feira 20. O comunicado foi divulgado após uma reunião que contou com a presença de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, os presidentes da Câmara, do Senado e representantes do … Ler mais
Por ASSESSORIAPublicada em 21/08/2024 às 09h52 A Prefeitura de Porto Velho, por meio da gestão do prefeito Hildon Chaves, conquistou, por anos consecutivos, o Selo Diamante no Radar da Transparência. O reconhecimento é atribuído pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Programa Nacional de Transparência, que destaca bons resultados na gestão pública … Ler mais
Leia mais: Maria Cristina Fernandes: Negociação de emendas se inicia com o Congresso acuado Planalto não vai apresentar ‘proposta fechada’, mas quer transparência No início da manhã, Pacheco tomou café da manhã com Lula no Palácio da Alvorada. Algumas horas depois, o presidente do Senado retornou à residência oficial e recebeu Lira. Os dois foram … Ler mais
Mais de 207 mil beneficiários do Bolsa Família nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul começam a receber os repasses de agosto nesta segunda-feira, dia 19. O cronograma de pagamentos é escalonado, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e segue até o fim do mês (confira tabela). O valor … Ler mais
EXCLUSIVO PARA ASSINANTES: Governo, montadoras e autopeças debatem na abertura do 6º Congresso de Negócios da Indústria Automotiva Latino-Americana, organizado por AutoData EXCLUSIVO PARA ASSINANTES: Governo, montadoras e autopeças debatem na abertura do 6º Congresso de Negócios da Indústria Automotiva Latino-Americana, organizado por AutoData EXCLUSIVO PARA ASSINANTES: Governo, montadoras e autopeças debatem na abertura do … Ler mais
Na esteira do mal-estar político formado com a suspensão da execução de emendas impositivas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, convidou os chefes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir novas regras de transparência no repasse de dinheiro público. O encontro deve acontecer nesta terça-feira 20. … Ler mais
No plano registrado no TRE/MS, Decio Biga, do Novo, cita 3 vezes projetos para a Capital Slogan é até irônico diante da cópia do plano de governo. (Foto: Reprodução) “Ninguém lê plano de governo!”, deve ter pensado a assessoria do candidato do partido Novo em Bonito, município a quilômetros de Campo Grande. O texto registrado … Ler mais