O Bolsa Família, um dos programas sociais mais importantes do Brasil, pode ganhar um reforço significativo em 2024. A Comissão de Direitos Humanos do Senado está avaliando um projeto de lei que prevê a inclusão de um abono natalino, equivalente ao décimo terceiro salário, para os beneficiários do programa. Esta medida tem como objetivo proporcionar … Ler mais
Opinião O Supremo Tribunal Federal João Mangabeira advertiu há mais de meio século deixa a desejar “em pontos excepcionalmente nobres de suas manifestações, na salvaguarda das instituições republicanas em seus princípios, em sua mecânica, nos direitos subjetivos” [1]. Gustavo Lima/STJ É a situação que se vivencia na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº … Ler mais
Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2024 No acordo entre os poderes, ficou acertado que o Congresso não diminuirá a fatia a que tem direito de indicar do orçamento. (Foto: Rodolfo Stuckert/Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 24 de agosto de 2024 Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Relator da LDO, que define as bases … Ler mais
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) informa, por meio da 4ª Carta da Mobilização, que uma reunião com o Advogado-Geral da União foi confirmada para a próxima segunda-feira (26/8), às 20h15. O encontro será realizado no gabinete do AGU e contará com a participação das entidades representativas das carreiras da Advocacia-Geral da União … Ler mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (22), que o Governo Federal encaminhará em 60 dias, ao Congresso Nacional, uma proposta de reforma do Imposto de Renda e patrimônio, projeto considerado por vários especialistas como a mais importante das etapas da reforma do sistema tributário brasileiro. Na avaliação do ministro, a reforma … Ler mais
23 de agosto de 2024, 19:12 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. (Reuters) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente em até … Ler mais
A avaliação da categoria levou em consideração a resposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) à Condsef em retorno à contraproposta dos setores, encaminhada no último dia 16 Sindsep-DF Em assembleia conjunta na manhã desta quinta-feira, dia 22, os servidores do FNDE e do Inep aprovaram a proposta do governo apresentada … Ler mais
Em Assembleia Geral realizada na manhã da última terça-feira (20) os servidores/as do INSS de Alagoas em greve desde o dia 16 de julho, decidiram rejeitar as propostas apresentadas pelo governo federal, através do Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Os trabalhadores/as resolveram preparar uma contraproposta, que terá uma série de ajustes das propostas apresentadas … Ler mais
@reprodução internet Asfoc protocola ofício ao MGI com rejeição de proposta do governo e apresentação de contraproposta aprovada na assembleia de 19 de agosto Nesta terça-feira (20/08), a Asfoc protocolou ofício endereçado à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apresentando a rejeição da proposta final do MGI. A decisão foi deliberada … Ler mais
Depois de cinco meses de negociação com o governo federal, os servidores das agências reguladoras aprovaram, em assembleia histórica realizada na tarde desta terça-feira (20), a última proposta de reajuste apresentada pelo governo na negociação com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências). Com o aceite da proposta, a expectativa é … Ler mais
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o governo vem fazendo um trabalho para colocar as contas públicas em ordem, revisando despesas e ampliando as receitas para ancorar as expectativas, e que isso estará contemplado na peça orçamentária de 2025. “Vamos cumprir o cronograma de entregar a lei orçamentária semana que vem, … Ler mais
As “emendas Pix” causaram uma crise entre o Legislativo e o Judiciário nesta semana, após suspensão do modelo de transferência de recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de emenda surgiu no ano de 2019, por meio da PEC 61/15, que foi apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também é a presidente … Ler mais
“Na sua opinião, quem é responsável por cuidar da segurança das pessoas?”. A pergunta foi feita pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (IDDC-INCT) a 2,5 mil pessoas entrevistadas para a pesquisa A cara da democracia 2024. A maioria delas, 27%, afirmou que o governo federal tem essa atribuição, enquanto 24% responderam ser … Ler mais
A decisão da categoria foi informa à Condsef. Assembleia nos estados devem ser realizadas até a sexta, 16 Sindsep-DF Em assembleia virtual na quarta-feira, 14, os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aprovaram com ressalvas, por ampla maioria, a proposta do governo de reestruturação das carreiras do órgão, apresentada em reunião da … Ler mais
As “emendas Pix” causaram uma crise entre o Legislativo e o Judiciário nesta semana, após suspensão do modelo de transferência de recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de emenda surgiu no ano de 2019, por meio da PEC 61/15, que foi apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que … Ler mais
@reprodução sinagência O governo federal apresentou nesta quinta-feira (15) uma nova proposta de reajuste para os servidores das agências reguladoras, durante a sexta mesa de negociação com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), entidade que representa os servidores de todas as 11 autarquias. A nova oferta do governo é de … Ler mais
Conforme noticiamos mais cedo, o governo realizou na tarde de hoje (15) uma mesa de negociação com os servidores das agências reguladoras federais para apresentar uma nova proposta de reajuste. Desta vez, o governo ofereceu um aumento salarial de 27% para os servidores da carreira e de 15,5% para os que compõem o Plano Especial de Cargos … Ler mais
O governo federal apresentou, nesta quinta-feira 15, uma nova proposta de reajuste ao Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), entidade que representa os servidores de todas as 11 autarquias. A nova oferta do governo é a seguinte: Reajuste de 27% para os servidores da carreira e de 15,5% para os que … Ler mais
Categoria fará assembleia para votar oferta; Ministério da Gestão pede resposta até 3ª (20.ago) sob risco de aumentos ficarem fora da peça orçamentária de 2025 O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nova proposta de reajuste salarial aos funcionários das 111 agências reguladoras federais. Em reunião nesta 5ª feira (15.ago.2024), o MGI (Ministério … Ler mais