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CTPP aprova novas regras de segurança no trabalho em altura e avança em propostas para mineração e calor — Ministério do Trabalho e Emprego

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A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), instância tripartite responsável por discutir a atualização e revisão de temas relacionados à segurança e saúde no trabalho, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs), realizou sua 25ª reunião nesta quarta e quinta-feira (24 e 25), em Brasília. Durante o encontro, foi aprovado o novo Anexo III da NR-35 (Trabalho em … Ler mais

Novo Código Eleitoral traz regras para campanhas no meio digital — Rádio Senado

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Projeto de Lei Complementar A Comissão de Constituição e Justiça deve votar no dia 9 de julho o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). A proposta fixa limites para o uso de inteligência artificial, disparos em massa, críticas a adversários e uso de influenciadores digitais nas campanhas eleitorais. 23/06/2025, 12h27 – ATUALIZADO EM 23/06/2025, 12h31 Duração … Ler mais

Trabalho em feriado terá novas regras a partir de julho; veja mudanças

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A portaria que implementa essa mudança foi oficializada em 2023, mas teve sua aplicação adiada para permitir adaptação. Segundo o governo, o novo regulamento está alinhado com uma legislação de 2000, que já previa a exigência de negociação coletiva para o comércio funcionar em feriados. Algumas áreas que já têm autorização por lei para funcionar … Ler mais

inscrições começam dia 26 de maio; confira datas e regras do exame

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Enem 2025 já tem data para acontecer  – Foto: Reprodução/ND O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na última sexta-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União, o edital do Enem 2025. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 26 de maio e 6 de junho, exclusivamente … Ler mais

Novas regras para trabalho no comércio aos domingos e feriados; entenda

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O trabalho aos domingos e feriados no setor do comércio terá uma nova regulamentação a partir do dia 1º de julho. O Ministério do Trabalho e Emprego determina que o expediente de comerciários aos domingos e feriados seja definido por meio de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com exceção de feiras livres. O sócio da … Ler mais

As regras mudam: A Apple não pode mais bloquear aplicativos de criptomoeda

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16h15 ▪ 3 min de leitura ▪ por Eddy S. A Apple acaba de sofrer um revés judicial importante: a partir de agora, os desenvolvedores de apps cripto podem integrar pagamentos externos sem passar pela App Store nem pagar comissão. Uma decisão explosiva que abre caminho para uma nova era para jogos Web3, NFTs e … Ler mais

OpenAI flexibiliza regras do ChatGPT para conteúdos adultos e violentos

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No universo da tecnologia, poucas novidades chamam tanto a atenção quanto a modo adulto do ChatGPT. Recentemente, a OpenAI decidiu afrouxar as regras sobre conteúdos adultos e violentos, criando um verdadeiro burburinho nas redes sociais. Vamos entender juntos o que isso significa? Mudanças nas diretrizes do ChatGPT A OpenAI fez mudanças importantes nas diretrizes do … Ler mais

O que importa — realmente — nas novas regras de vo…

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A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pelo Oscar, anunciou nesta segunda-feira, 21, mudanças em suas regras de elegibilidade para as próximas premiações. Algumas dessas normas dizem respeito ao uso de novas tecnologias, além de uma categoria estreante e uma mudança importante aos indicados a melhor filme internacional, da qual o Brasil saiu premiado … Ler mais

Apple remove mais de 135 mil apps da App Store por novas regras da UE

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A Apple começou a retirar aplicativos da sua App Store como parte de novas regras da União Europeia. Essa mudança afeta muitas empresas que dependem desses aplicativos. A Apple alega que precisa seguir essas diretrizes para proteger os usuários e melhorar a experiência de uso. Por que a Remoção é Necessária? Com a nova legislação, … Ler mais

Novas Regras para Proteger Traders e Adicionar Ferramentas

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Se você é trader na Bitunix, precisa conhecer as novas funcionalidades que impactam diretamente sua experiência. A plataforma mais rápida do mundo acaba de lançar uma série de melhorias, incluindo uma regra de bônus que protege contra liquidações indesejadas e uma ferramenta que converte pequenos saldos em USDT. Estas inovações estão desenhadas para manter suas … Ler mais

Criptomoedas estão transformando fortunas e reescrevendo regras

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Nos últimos anos, as criptomoedas emergiram como uma força inovadora no mundo financeiro. Em 2025, esses ativos digitais continuam a influenciar significativamente a economia global, desafiando as normas tradicionais e introduzindo novas possibilidades e riscos. Segundo o site BM&C News, a crescente adoção de moedas como Bitcoin e Ethereum está mudando a forma como as … Ler mais

veja calendário e regras de pagamento do imposto em SP

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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das primeiras obrigações anuais dos proprietários de veículos. Em São Paulo, o calendário de pagamento do IPVA 2025 é estabelecido conforme o final da placa do veículo. Os proprietários podem optar por pagar o imposto em cota única, com desconto, ou parcelado. Quando pagar … Ler mais

Regras para trabalho em domingos e feriados vão mudar. Entenda

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Regras de trabalho em domingos e feriados começa a valer em julho. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir de 1º de julho, o trabalho em feriados e domingos no comércio só será permitido mediante negociação coletiva. A exigência faz parte da Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em dezembro de … Ler mais

Flexibilizadas regras do ChatGPT para conteúdos sensíveis

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A OpenAI revisou recentemente suas diretrizes de uso do ChatGPT, permitindo uma maior flexibilidade na geração de conteúdos considerados sensíveis. A atualização das regras, conhecida como Model Spec, sinaliza mudanças no tratamento de temas adultos, violentos e de caráter explícito dentro da inteligência artificial. O que você vai ler neste artigo Toggle No entanto, a … Ler mais

Fique por dentro das novas regras para IA no Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente um conjunto de regras que estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro. Esta iniciativa visa regulamentar o desenvolvimento, uso e governança de soluções de IA, além de instituir um Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário. Este comitê terá a responsabilidade de … Ler mais

ChatGPT afrouxa regras para conteúdo erótico e violência – 19/02/2025 – Tec

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Em resposta a pedidos para o lançamento de um “modo adulto” do ChatGPT, a OpenAI afrouxou, neste mês, as regras contra pornografia e conteúdos violentos explícitos (que se enquadram na categoria “gore”, geralmente associada a sangramentos), que antes eram proibidos de forma taxativa. No caso dos pedidos para a inteligência artificial (IA) gerar textos, áudios … Ler mais

CNJ aprova regras para uso da inteligência artificial no Poder Judiciário

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A norma exige que os modelos adotados respeitem direitos fundamentais, permitam monitoramento contínuo, garantam segurança jurídica e cumpram as regras de privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, os sistemas não podem impedir a revisão humana, fazer juízos de valor sobre a personalidade ou prever a reincidência criminal de indivíduos, nem classificar … Ler mais

Novo auxílio de R$ 540: saiba tudo sobre as regras para acesso

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Algumas pessoas receberão um benefício no valor de R$ 540 pelo Caixa Tem. A quantia será transferida pelo governo do estado, e pretende contemplar aqueles que estão desempregados há mais de 1 ano e que finalmente voltarão para o mercado de trabalho. Caixa Tem: tudo sobre o novo auxílio de R$ 540 e suas regras … Ler mais

Governo do Ceará estabelece regras para a gratuidade nos serviços de transporte metroviário e rodoviário intermunicipal nas eleições

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30 de setembro de 2024 – 11:47 #Agência Reguladora #Agência Reguladora do Ceará #Agência Reguladora do Estado do Ceará #Boa Governança #Eleições 2024 #Estado do Ceará #Gratuidade #Transporte Rodoviário #Transporte Rodoviário Intermunicipal Os eleitores que têm domicílio eleitoral nos municípios do interior do Ceará … Ler mais

governo prevê novas regras para alugar casas e apartamentos por aplicativos na temporada

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A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que vai mudar as regras de aluguel de imóveis por aplicativo. A intenção é criar regras para a locação por temporada. Confira mais informações agora e já comece a programar suas férias. Mudança na lei de aluguéis: governo prevê novas regras para alugar casas e … Ler mais