Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2024 Diretrizes terão que ser seguidas pelas Polícias Militar e Civil de todo o País. (Foto: Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar uma portaria impondo novas diretrizes para uso da força e que … Ler mais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 81/2024, que regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em casos de necessidades eventuais do trabalhador e de redução temporária da demanda, como recessos de fim de ano, nos contratos de prestação de serviços terceirizados contínuos, com … Ler mais
O Governo Lula implementou novas regras para o Bolsa Família, trazendo uma mudança importante para quem consegue um emprego formal. Agora, os beneficiários do programa têm a possibilidade de continuar recebendo parte do auxílio mesmo após conseguir uma vaga no mercado com carteira assinada. Essa medida visa oferecer um suporte adicional durante a transição para … Ler mais
Com o objetivo de economizar R$3 bilhões até o final deste ano, o Governo Federal está realizando uma revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vem assustando os idosos com mais de 60 anos. Eles temem pelo corte dos seus benefícios. Veja quem poderá perder o auxílio do INSS e como … Ler mais
Decreto estabelece novas normas para trabalhadores terceirizados em áreas como de segurança e limpeza Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 4ª feira (11.set.2024) estabelece novas regras trabalhistas em contratos de órgãos e entidades públicas federais com empresas que oferecem mão-de-obra terceirizada, como serviços de segurança, limpeza e obras de … Ler mais
Rodrigo Pacheco ergue, ao lado de Lula, Fernando Haddad e Arthur Lira, a Emenda 132, promulgada em 20 de dezembro – Foto: Lula Marques/Agência Brasil Enquanto as discussões sobre a Reforma Tributária avançam no Congresso Nacional, as empresas preparam sua transição para as novas regras fiscais. Por mais que a expectativa do mercado seja que o … Ler mais
10/09/2024 – 20:18 • Atualizado em 10/09/2024 – 21:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação … Ler mais
O governo Lula criou uma regra que permite que pessoas físicas e jurídicas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão façam um acordo com a União e, com isso, deixem a chamada “lista suja” do governo. A medida foi publicada no final de julho, em portaria assinada em conjunto pelos ministros do Trabalho, Luiz … Ler mais
O ministro da Fazena, Fernando Haddad, elogiou nesta quarta-feira (04) o acordo recente entre os três Poderes a respeito das regras de pagamento de emendas parlamentares. “São coisas importantes para a institucionalidade”, disse em entrevista à GloboNews. Haddad diz que política econômica adotada permitiu ajuste fiscal sem prejudicar crescimento econômico Na entrevista, Haddad afirmou que … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (3), as novas regras sobre a regulamentação mais rígida do uso de inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral de 2024, As novas regras não proíbem o uso de IA, mas exigem que qualquer material criado por essas tecnologias, como textos, imagens, vídeos ou qualquer outro tipo de … Ler mais
O complemento do Bolsa Família é um valor adicional que pode ser concedido a famílias beneficiárias do programa que atendem a determinados critérios. A quantia serve para garantir uma renda mínima e melhorar a qualidade de vida dessa parcela de cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social. Imagem: Jeane de Oliveira | FDR Regras … Ler mais
O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a partir das 14h. Na semana passada, o relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu o adiamento da votação do PLP 192/2023, que unifica em oito anos o prazo de impedimento para disputa eleitoral por condenação … Ler mais
Oferecido a famílias inscritas no Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais, o auxílio gás é uma ajuda essencial para garantir o botijão de gás gratuito aos brasileiros. Agora, o presidente Lula pretende turbinar o programa com um repasse histórico! Veja quais são as mudanças no auxílio gás e quando entrarão em vigor. … Ler mais
A inteligência pode ser uma das maiores armas contra as condutas de corrupção, dadas as limitações do Estado e a criatividade dos transgressores. É nisso que aposta o Grupo de Trabalho (GT) Anticorrupção do G20, segundo seu coordenador, o brasileiro Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Veja quais: Grupo de empresários … Ler mais
Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2024 O tema é motivo de impasse entre os Três Poderes. Foto: Divulgação/STF O tema é motivo de impasse entre os Três Poderes. (Foto: Divulgação/STF) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais dez dias para Congresso e governo definirem novas … Ler mais
Prorrogação foi solicitada ao Supremo em reunião com ministros do governo Lula 29 ago 2024 – 20h52 (atualizado às 21h21) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais dez dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial … Ler mais
O governo federal publicou, nesta quarta-feira 28, no Diário Oficial da União, as novas regras para o alistamento militar feminino, regulamentadas por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. Até agora, as mulheres só podiam ingressar nas Forças Armadas através dos cursos de … Ler mais
Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto … Ler mais
O governo federal publicou nesta terça-feira, 27, uma portaria interministerial que define novas regras para pagamento de emendas parlamentares. A medida pode possibilitar a liberação dos repasses a deputados e senadores. Atualmente, as transferências estão bloqueadas após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os procedimentos são voltados para as obras já iniciadas, em andamento … Ler mais
O governo federal publicou, nesta terça-feira (27/8), portaria conjunta assinada por cinco ministérios para estabelecer critérios de pagamento para as emendas parlamentares impositivas. O repasse destes recursos foi suspenso após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou falta de transparência e rastreabilidade. O documento fixa que as emendas impositivas, identificadas como RP 6 e … Ler mais