Os recursos serão repassados para obras já iniciadas ou para casos de calamidade pública; documento responde a uma determinação do STF Uma portaria conjunta de 5 ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta 3ª feira (27.ago.2024), a implementação de novas diretrizes para a execução de emendas parlamentares impositivas. A regulamentação … Ler mais
Regulamento traz novidades em ações afirmativas e na realização das provas escritas e orais A resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que estabelece as normas que serão aplicadas no 31º concurso para procurador da República foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União. O normativo foi aprovado, por unanimidade, na … Ler mais
A portaria do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos com diretrizes e critérios para elaboração de propostas de criação e reestruturação de planos, carreiras e cargos do funcionalismo federal foi bem recebida por especialistas, mas gerou resistência entre os servidores. O Unacon (Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle) … Ler mais
Flávio Dino, ministro do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas medidas para garantir maior transparência na execução das emendas parlamentares após o acordo firmado, na última terça-feira (20), entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. A decisão, proferida nesta sexta-feira (23), busca assegurar que as informações … Ler mais
Siga as normas para incrementar o seu benefício neste mês Desde o ano passado, o Bolsa Família concede, além do montante mínimo de R$ 600, uma série de benefícios adicionais. Porém, para recebê-los, é preciso seguir as normas impostas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável por … Ler mais
Os moradores do Distrito Federal que recebem o benefício do Cartão Prato Cheio devem ficar atentos, pois a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) identificou que 1.736 beneficiários estão com irregularidades e podem ter seus cartões com o crédito de R$ 250 bloqueado. Cartão refeição do governo garante R$ 250 extra para a feira do mês; … Ler mais
O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (23), novas medidas para garantir a transparência das emendas (repasses incluídos no orçamento federal, a cada ano) de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Dino é relator de ações no STF que questionam o rito atual das emendas parlamentares. A decisão … Ler mais
STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares – GPS Brasília – Portal de Notícias do DF × Source link
O Tribunal Regional Eleitoral esclareceu que as grandes novidades para as eleições de outubro foram introduzidas pela resolução TSE 23.732 sobre uso da inteligência artificial (IA) e a realização das lives eleitorais são algumas das novas regras contidas na norma, que também traz atualizações nos artigos que tratam da desinformação eleitoral, do impulsionamento de conteúdos … Ler mais
Estar inscrito em um programa social pode trazer uma série de benefícios para os cidadãos brasileiros. Recentemente, o Governo Lula anunciou a liberação de uma importante vantagem para os brasileiros que fazem parte do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quem recebe Bolsa Família ou BPC ganha isenção em benefício oferecido pelo … Ler mais
Após quase quatro horas de reunião a portas fechadas no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes dos Três Poderes decidiram manter as emendas parlamentares suspensas por decisão da Corte. De acordo com a negociação, ficam mantidas as “emendas Pix”, no entanto, com impositividade e observadas a necessidade de identificação antecipada do objeto, a … Ler mais
Share Tweet Share Share E-mail O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda no Brasil, passou por diversas mudanças ao longo dos anos, incluindo a introdução de adicionais e valores extraordinários. Um dos benefícios mais aguardados é o 13º salário, que, em alguns casos, pode ser concedido às famílias beneficiárias sob condições específicas. No … Ler mais
Após um adiamento realizado em maio por conta das enchentes do Rio Grande do Sul, o Concurso Nacional Unificado será realizado neste domingo (18). Com mais de 2,11 milhões de inscritos, o certame disponibilizará mais de 6 mil vagas em todo o Brasil. O que levar no dia da prova do Concurso Nacional Unificado? Dicas … Ler mais
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) 17 de agosto de 2024 | 10:54 Governo busca conciliação com Congresso sobre emendas e quer adiar regras impostas pelo STF Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a execução de emendas parlamentares impositivas até que haja maior transparência, integrantes do … Ler mais
Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a execução de emendas parlamentares impositivas até que haja maior transparência, integrantes do governo Lula (PT) trabalham em uma contraproposta que atenue a crise entres os Poderes. Técnicos propõem que só valha a partir de 2025 parte das regras a serem aplicadas, por determinação do … Ler mais
Na quinta-feira (15) foi aprovado de forma simbólica pelo Senado Federal as novas diretrizes que deverão ser usadas para guiar a realização de concurso público no país. Entre as propostas inseridas está a autorização para que as provas sejam aplicadas de forma digital. Concurso público com prova online foi aprovado no Senado transformando regras atuais(Foto: … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão das emendas impositivas (chamadas “emendas PIX”) até que o Congresso Nacional estabeleça “regras de transparência e rastreabilidade” desses recursos públicos. A decisão abrange também as emendas individuais de transferência com finalidade definida e as emendas de bancada. Entretanto, exclui pagamentos … Ler mais
Um dos principais pedidos do setor produtivo ficou de fora: a renegociação de dívidas antigas contratadas nos anos de estiagem; Fetag diz que prazo de 4 anos só “adia problema” Por: Fernanda Farias | Porto Alegre | fernanda.farias@estadao.com | Atualizada às 10h50 Lavoura de soja inundada pelas enchentes de maio no Rio Grande do … Ler mais
As novas normas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm causado grande repercussão. Recentemente, o governo alertou sobre o aumento significativo nos custos relacionados ao benefício e à Previdência Social, impulsionando o déficit público para o próximo ano. Para receber o BPC, a renda mensal da família não pode superar R$ 353. Em situações onde … Ler mais
A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos nas eleições municipais deste ano tem início nesta sexta-feira (16). Este pleito marca um momento histórico, sendo o primeiro no Brasil diretamente impactado pelas novas tecnologias de inteligência artificial (IA), capazes de criar imagens e sons sintéticos quase indistinguíveis da realidade. Diante da ausência de regulamentação específica sobre … Ler mais