17 de agosto de 2024, 11:04 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. Por Helena Chagas, no X – “Entende-se até que o Planalto tema virar saco de pancadas do Congresso em retaliação à decisão … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão das emendas impositivas (chamadas “emendas PIX”) até que o Congresso Nacional estabeleça “regras de transparência e rastreabilidade” desses recursos públicos. A decisão abrange também as emendas individuais de transferência com finalidade definida e as emendas de bancada. Entretanto, exclui pagamentos … Ler mais
Foto: Antonio Augusto/ STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) 14 de agosto de 2024 | 20:00 Dino suspende emendas impositivas até que Congresso edite regra de transparência O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores até que … Ler mais
Um dos temas mais polêmicos dos últimos anos, as emendas impositivas, levantaram debates em diferentes esferas da política brasileira. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão das emendas impositivas até que o Congresso Nacional estabeleça regras de transparência e rastreabilidade para o uso desses recursos públicos. A decisão intensifica o … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu que as chamadas “emendas pix” atendam aos princípios de transparência e publicidade, em evento nesta segunda-feira (12). “Não acho que se possa negar ao parlamentar o direito de indicar emendas. Sabemos que o parlamentar conhece a realidade local. Mas é necessário que os princípios que … Ler mais
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multas de R$10 mil ao presidente da Câmara Municipal de Mirandiba, Damião Gomes de Sá, e à Controladora Interna da Casa, Neyla Tatyanna Amaro Alencar, por falhas de transparência no portal da instituição. O processo, de relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, foi … Ler mais
“Nesse atípico ‘jogo’, o parlamentar pode argumentar que apenas indica, mas não executa; o Executivo pode informar que está apenas operacionalizando uma ‘emenda impositiva’; e o gestor estadual ou municipal pode alegar ser mero destinatário de algo que vem ‘carimbado’. Em casos de não aderência ao Plano Plurianual (PPA), da falta de economicidade ou de … Ler mais
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promoveu mais uma edição do projeto Quintas de Inovação. Na manhã dessa quinta-feira (8), um encontro reuniu ouvidores e especialistas para discutir a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a importância da transparência pública. O evento ocorreu no auditório da Escola de Governo do DF (Egov) e contou … Ler mais
Nesta quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino reafirmou a necessidade de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, as chamadas “emendas Pix”. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7695 sobre as emendas que permitem a transferência direta de recursos públicos e … Ler mais
RINHA DE PODERES O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as chamadas “emendas Pix” — dinheiro do orçamento federal gasto com sem transparência da indicação do programa, projeto ou da atividade que fomentará — devem obedecer os critérios de “transparência e rastreabilidade” dispostos no artigo 163-A da Constituição. Congresso deve … Ler mais
O curso Fomento à Cidadania, Transparência Pública e Controle Social nas Universidades Estaduais do Paraná iniciou com uma aula inaugural ministrada nesta quarta-feira (07), de forma online. Parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), e o Ministério Público do Paraná (MPPR), o curso tem o … Ler mais
Geralmente, quando surgem novas tecnologias, estamos acostumados a reagir com o senso de urgência e de modo alarmante, com exercícios de futurologia que consistem na tentativa de adivinharmos para onde elas estão nos levando. Estamos muito preocupados em antecipar o futuro das tecnologias, quando, na verdade, deveríamos estar preocupados, primeiramente, em compreender de onde elas … Ler mais
Nos últimos anos, a transparência e a responsabilidade têm se tornado temas cada vez mais importantes em todos os setores da sociedade, especialmente no setor público. A pressão por transparência e prestação de contas por parte dos governos e instituições públicas tem aumentado consideravelmente, levando a uma maior demanda por soluções eficazes para melhorar a … Ler mais