O Ministério da Fazenda irá suspender a partir de outubro as empresas de apostas que ainda não pediram autorização para funcionar, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial nesta terça-feira. A portaria estabelece que, do próximo mês até o fim de dezembro, só podem continuar funcionando as empresas de apostas quota fixa, como as … Ler mais
Inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 13 de setembro de 2024; veja como participar O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) retificou o edital do Concurso Público que tem como objetivo preencher sete vagas para profissionais de nível superior. Foram alterados diversos itens, dentre eles, o conteúdo programático para auditor de controle … Ler mais
O Governo do Estado lança o Estudo sobre a Economia Verde em Santa Catarina. O evento terá a presença do governador Jorginho Mello, e será realizado nesta quarta-feira, 18, a partir das 9h30, no Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC) em Florianópolis. O estudo preliminar, coordenado pela Diretoria de Políticas Públicas da Secretaria de … Ler mais
Agentes da Força Nacional já chegaram aos 20 municípios da Amazônia que concentram 85% dos focos de incêndios na região. A informação consta em uma “prestação de contas” da Advocacia-Geral da União (AGU) enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma semana atrás o efetivo estava em nove municípios, mas uma decisão do Supremo determinou a … Ler mais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou que o fim do horário de verão foi uma “insanidade” da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao Estado de Minas, nesta segunda-feira (16/9), Silveira disse que a medida foi tomada sem estudos técnicos. “O governo anterior cometeu a insanidade … Ler mais
Em uma decisão apertada, por 6 votos a 5, a Corte considerou constitucional a exigência de que bancos repassem essas informações às autoridades fiscais. A relatora, ministra Cármen Lúcia, argumentou que a garantia constitucional de privacidade não é absoluta e que o assunto não precisa ser regulamentado por lei complementar, como defendiam os contribuintes. A … Ler mais
Por Bianca Buenaño (SEPLAD) 17/09/2024 11h03 O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), vai iniciar o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de Setembro, no dia 26, quinta-feira. Para a titular da Seplad, Renata Coelho, o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos fortalece a … Ler mais
Foto: Antonio Augusto/Arquivo/Ascom/TSE Flávio Dino 17 de setembro de 2024 | 07:02 Decisões de Dino no combate ao fogo retomam protagonismo do STF na pandemia As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que instam o governo a agir com mais celeridade nas ações de combate aos incêndios que assolam o Brasil … Ler mais
O governo federal e a Caixa Econômica Federal decidiram antecipar o pagamento do Bolsa Família de setembro para beneficiários que moram em 45 municípios de São Paulo. A medida foi tomada para minimizar os impactos dos incêndios florestais que afetam a região. A população dessas cidades vai receber os valores referentes ao mês de setembro … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A norma foi publicada na segunda-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, registrou as negociações … Ler mais
Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta terça-feira (17) que existe uma “pandemia” responsável pela dependência psicológica dos jogos eletrônicos no Brasil. Ele avalia ser necessário atuar com o Ministério da Saúde para “colocar ordem” na situação. O que aconteceu Haddad defendeu regulamentação dos jogos de azar no Brasil. O ministro … Ler mais
Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16). … Ler mais
Ministério da Fazenda publicou portaria no “Diário Oficial da União” desta 3ª feira; as empresas deixarão de receber apostas em 1º de outubro, mas ficarão no ar até 10 de outubro para saques O Ministério da Fazenda anunciou que, a partir de 1º de outubro de 2024, empresas de apostas de quota fixa que não … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta terça-feira (17/9), com os chefes do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir um plano conjunto contra as queimadas florestais. Um dos incêndios assola o … Ler mais
O Governo de Minas Gerais acaba de sancionar o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros praticados contra idosos. A sanção do Projeto de Lei 176/2023 foi publicada nesta terça-feira (17/9), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Proposta pela então deputada … Ler mais
Foto: Pixabay Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última segunda-feira, 16, a lei 14.973/2024, que cria um reescalonamento para o fim gradual da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia. Mas, o Presidente da República sancionou a lei com alguns vetos. Entre eles, foi vetado o artigo … Ler mais
Ações proporcionam bem-estar à sociedade, fruto da eficiência de uma gestão transparente e comprometida com o povo rondoniense Com o intuito de promover o desenvolvimento do estado, o governo de Rondônia tem realizado inúmeros investimentos nos municípios, como é o caso de Ariquemes, localizado na região do Vale do Jamari. Benefícios que trazem melhorias para … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira 20 o julgamento que pode ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”. A Corte formou maioria em abril, mas o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais, e terminará na … Ler mais
As competições esportivas promovidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte (SEES) geraram um impacto significativo no setor hoteleiro de Pato Branco no último fim de semana. O município é sede de três eventos esportivos: o Paraná Combate e a etapa da bocha dos Jogos Abertos do Paraná (Japs), que encerraram no … Ler mais
Governo quer o ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim A AGU (Advocacia Geral da União) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) protocolaram nesta 2ª feira (16.set.2024) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos. A … Ler mais