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CIDADES-SEDE Em setembro e outubro a capital do Rio Grande do Norte, estado da região Nordeste do Brasil, vai receber reuniões do Grupo de Trabalho de Saúde e do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20. Além das reuniões técnicas, também será realizada uma reunião ministerial na capital potiguar. 31/08/2024 07:00 – Modificado há 3 dias … Ler mais
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu site uma lista com mais de 5 mil gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o TSE, a lista é uma ferramenta essencial para que a Justiça Eleitoral, responsável por avaliar a elegibilidade dos candidatos, defina quais não … Ler mais
Investigações mostram indícios de fraude em editais culturais organizados pela Secretaria de Cultura do Piauí A PF (Polícia Federal) deflagrou na 5ª feira (29.ago.2024) uma operação contra desvios de dinheiro público da Lei Aldir Blanc no Piauí. Segundo as investigações, funcionários da Secretaria de Cultura teriam recebido depósitos de empresas contempladas pelos editais em 2020, … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP), em uma medida com potencial reflexo nas discussões envolvendo a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial. O eventual impacto … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite de sexta-feira (30) o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2 pela pela primeira vez em mais de três anos. A justificativa foi que a expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país é de cerca de 50% abaixo da média. A bandeira vermelha … Ler mais
Repórter: A cidade de Natal, capital do estado brasileiro do Rio Grande do Norte, receberá eventos do G20 nos meses de setembro e outubro. Nos dias 2 e 3 de setembro serão realizadas reuniões do Grupo de Trabalho de Saúde. Nos dias 22 e 23 de outubro será realizada a reunião técnica do Grupo de … Ler mais
No parecer, a AGU explica que o aeroporto já se encontra licenciado pelo órgão ambiental estadual e que eventual reavaliação quanto ao impacto de sua operação sobre o modo de vida das comunidades indígenas localizadas em suas proximidades constitui atribuição do órgão estadual do meio ambiente competente para licenciar o aeródromo, conjuntamente com o órgão … Ler mais
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência decidiu anular uma licitação no valor de quase 200 milhões de reais em meio a suspeitas de fraudes no processo. A revogação foi oficializada pelo ministro-chefe interino da Secom, Laércio Portela, em edição extra do Diário Oficial da União publicada na última sexta-feira, 30. Desde julho, o edital … Ler mais
Ministro Vinicius Marques de Carvalho, da CGU, e a governadora Fátima Bezerra, anunciam a inclusão de Natal na rota do fórum internacional para que mais estados estejam envolvidos nas discussões do G20 que, neste ano, está sob a presidência do Brasil | Foto: Luana Tayze. Natal foi confirmada como uma das cidades-sede para as próximas … Ler mais
24 A contestação foi feita pelo TRT-ES e AGU. O adicional de insalubridade de 20% atinge 30 mil pessoas, entre merendeiras, auxiliar de serviços gerais de limpeza predial e salva vidas/ guarda vida e foi firmado pacificamente por patrões e empregados na convenção trabalhista deste ano. Mas, o governador do ES quer retirar esse benefício, … Ler mais
O 3º Seminário Nacional e 1º Internacional dos Portos Brasileiros, realizado pela Portos do Paraná, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, reuniu cerca de mil pessoas, remota e presencialmente. O evento, em parceria com a ABFP (Academia Brasileira de Formação e Pesquisa), ocorreu nos dias 29 e 30 de agosto. O diretor-presidente da Portos do … Ler mais
Previdência, Desenvolvimento Social e Saúde são as pastas com maior orçamento; na lanterna, Pesca, Mulheres, Igualdade Racial e Empreendedorismo 31 ago 2024 – 07h07 (atualizado às 07h53) O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira, 30, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Foto: WILTON JUNIOR/Estadão … Ler mais
Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo Lula pediu mais tempo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentação de um plano de prevenção e combate ao desmatamento e às queimadas no Pantanal e na Amazônia. Em 20 de março de 2024, o STF havia dado 90 dias para que o governo apresentasse o plano. … Ler mais
A inteligência pode ser uma das maiores armas contra as condutas de corrupção, dadas as limitações do Estado e a criatividade dos transgressores. É nisso que aposta o Grupo de Trabalho (GT) Anticorrupção do G20, segundo seu coordenador, o brasileiro Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Veja quais: Grupo de empresários … Ler mais
Documento foi protocolado nesta sexta-feira (30) O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., enviou, nesta sexta-feira (30), um ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, em defesa de direito dos Advogados Públicos Federais e manifestando discordância em relação a qualquer ingerência externa sobre a … Ler mais
Opinião No último dia 7 de agosto, encerrou-se o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.177-PR, que fixou duas teses. A primeira, objetiva, que reconheceu ser “constitucional a criação de órgão para assessoramento e consultoria jurídica de Tribunal de Contas, podendo, todavia, realizar a representação judicial da Corte exclusivamente nos casos em … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nesta sexta-feira (30/08), no Diário Oficial da União (DOU), duas novas deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), fruto dos grupos de trabalho instituídos pelas Portarias nº 1.424/2024 e nº 1.425/2024. A primeira delas, a Deliberação CCCI nº 02/2024, aprovada pela Portaria nº 2.821, de 29 de … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP). … Ler mais
A Atricon iniciou a etapa de Garantia da Qualidade do ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Essa etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados, prevista para o dia 13 de novembro durante o … Ler mais