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O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental … Ler mais
A repórter Andreza Matais revelou que a Justiça Federal suspendeu a licitação do Ministério da Saúde para a compra de 60 milhões — repetindo: 60 milhões — de kits com escova de dentes, fio dental e dentifrício. Acionado, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que o pregão estava viciado. Pindorama tem uma estrutura … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando a concessionária Arteris Litoral Sul, responsável pela BR-101, por suposta negligência nas obras de estabilização de encostas no trecho do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. As informações são do “ND+“. A investigação foi iniciada após uma denúncia do deputado estadual Mário Motta, que … Ler mais
Trecho inicial do processo que move Pablo Marçal contra o DCM (crédito: TJ-SP) O coach e candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), está processando o site Diário do Centro do Mundo pelo canal ter informado, em live realizada no YouTube, no dia 6 de maio deste ano, que o coach goiano … Ler mais
O enroladíssimo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) tenta se livrar do emaranhado em que se meteu com os irmãos Joesley e Wesley Batista, dizendo agora que o governo “não tem empresa de estimação”. Virou motivo de piada: por 17 vezes, ele próprio ou prepostos receberam a holding J&F, na gestação de medida provisória (MP) … Ler mais
A Ouvidoria-Geral da União (OGU) participou, nos dias 28 e 29 de agosto, em Brasília, do Encontro de Labs, Seminário Internacional de Laboratórios de Inovação em Governo, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O evento reuniu membros da comunidade de inovação do setor público e destacou a importância do engajamento e da formação … Ler mais
ANAJUR, ANPPREV, ANAFE, ANAUNI, APAFERJ e SINPROFAZ, por meio da presente nota, comunicam que na sexta-feira, dia 30/08/2024, após o encerramento da consulta acerca da proposta de reajuste salarial que lhes foi apresentada pela AGU, pactuada com o MGI, levou ao conhecimento do gabinete do Advogado-Geral a rejeição aos termos da minuta de acordo apresentada, … Ler mais
Sem comprovação de união de atividades empresariais e pessoais de Musk, empresa de internet por satélite não poderia responder pelo X A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de bloquear as contas bancárias da Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk, é vista como controversa por operadores do direito ouvidos pelo … Ler mais
A repórter Andreza Matais revelou que a Justiça Federal suspendeu a licitação do Ministério da Saúde para a compra de 60 milhões (repetindo: 60 milhões) de kits com escovas de dentes, fio dental e dentifrício. Acionado, o Tribunal de Contas da União reconheceu que o pregão estava viciado. Pindorama tem uma estrutura robusta para defender … Ler mais
Seguem as discussões acerca das mudanças das emendas parlamentares. Por falta de acordo entre as partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por mais dez dias o prazo para os poderes Executivo e Legislativo chegarem a um acordo para definirem um relatório com mudanças que tragam maior transparência e rastreabilidade às emendas. Com o novo … Ler mais
Processo estava suspenso desde junho de 2024 pelo TCU; anulação foi publicada na 6ª feira (30.ago) A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) revogou a licitação de R$ 197.753.736 que selecionou 4 empresas de comunicação digital para assessoria e gerenciamento de redes sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A … Ler mais
O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2025 deve ser enviado ainda nesta sexta-feira (30) ao Congresso pelo governo federal. As últimas negociações com as categorias do serviço público ocorreram na semana passada, totalizando 45 acordos celebrados entre Executivo e servidores. O impacto orçamentário estimado para 2025 é de R$ 16 bilhões, conforme dado … Ler mais
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental … Ler mais
Leonardo Barbalho (Foto: DivulgaCandContas) A juíza Daniere Ferreira de Souza, da 73ª Zona Eleitoral, indeferiu a candidatura de Leonardo Barbalho a prefeito de Pitimbu. A informação foi conferida pelo ClickPB neste sábado (31) no portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O portal mostra dados sobre todos os candidatos … Ler mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 30, que o governo pode entregar um déficit primário dentro da banda de tolerância da meta este ano, caso o Congresso aprove as medidas desenhadas para compensar a desoneração da folha de pagamentos. “É quase certo que o déficit caia a menos da metade do ano … Ler mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30). Em … Ler mais
BRASÍLIA – A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação de R$ 197 milhões aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. O processo já estava suspenso desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que viu indícios de irregularidades na licitação. A revogação foi publicada em edição … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediará o II Encontro Estadual de Controle Interno, no próximo dia 13 de setembro. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (CECIAM), ocorrerá no auditório Belarmino Lins e contará com palestras voltadas ao aprimoramento da Administração PúblicaEstadual. Durante o evento, serão entregues Selos de Integridade … Ler mais
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 31/08/2024 – 16:02 A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que viu indícios de fraude no processo. A decisão pela revogação … Ler mais