Fique por dentro das decisões e principais notícias do TCU, CGU e AGU.
No primeiro mandato do presidente Lula, Fernando Haddad ocupava o posto mais alto do Ministério da Educação, cargo a que foi alçado com ares de grande aposta do PT depois do lançamento do Programa Universidade para Todos (ProUni). Cria do partido, o ministro ocupou o comando do MEC também no governo Dilma e, por causa … Ler mais
Em razão de possível fraude, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República do governo de Luiz Inácio Lula da Silva anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal cujo teto era de quase R$ 200 milhões. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da … Ler mais
Itaperuna 01 de setembro de 2024 Sobrinho do prefeito Waguinho tem três dias para fazer alteração. Ação foi movida por Márcio Canella (União Brasil), inimigo político na cidade O juiz Andre Ricardo de Franciscis Ramos, da 154ª Zona Eleitoral, determinou que Matheus do Waguinho, candidato do Republicanos à prefeitura de Belford Roxo troque o nome que será … Ler mais
Por SELES NAFES Um dos principais argumentos do Ibama para indeferir o licenciamento da Petrobrás no Amapá acaba de cair por terra. A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer afirmando que o instituto não tem prerrogativa jurídica para avaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto de Oiapoque, cidade a 590 km de Macapá, na fronteira … Ler mais
Pouco antes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni) estar sob o fogo cruzado do Tribunal de Contas da União (TCU), que revelou em auditoria que as duas principais vitrines educacionais do governo não têm metas de acesso pleno à graduação, políticas contra a evasão escolar ou estudos sobre empregabilidade, … Ler mais
População do bairro Sarandi pode acessar serviços essenciais da AGU e DPU nesta segunda e terça-feira. O bairro Sarandi será beneficiado nesta segunda e terça-feira com a Caravana dos Direitos, organizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa ocorrerá no Posto Avançado de Atendimento da Região Norte e … Ler mais
Dez ministros lotados no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais regionais federais receberam juntos quase R$ 370 mil em cachês por 17 palestras em eventos realizados por entidades empresariais e órgãos públicos, de junho de 2021 … Ler mais
O Portal AZ teve acesso exclusivo às investigações que envolvem a recente operação da Policia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) em Teresina e Floriano, onde os alvos são membros da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (Secult). O mote da investigação Alvo da investigação da PF que apura desvios de … Ler mais
Numa entrevista a uma emissora de televisão, o candidato à prefeitura de São Paulo disse que o presidente da República desviou R$ 1 trilhão Por Misto Brasil – DF O presidente Lula da Silva interpelou judicialmente o influencer e candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), a esclarecer as ofensas e acusações proferidas … Ler mais
Opinião A greve é um direito social fundamental de todos os trabalhadores, que podem “decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”, conforme estipulado pelo artigo 9º da Constituição. Napoleão Nunes Maia Filho Em virtude da sua importância no contexto do Estado democrático de direito, … Ler mais
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na decisão em que determinou a derrubada do X (ex-Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a rede social age, no Brasil, como se as plataformas fossem terra de ninguém e terra sem lei. A postura representa, segundo o magistrado, gravíssimo risco às eleições municipais … Ler mais
A advocacia-geral da União (AGU) aprovou um novo parecer jurídico contrariando a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dando aval para que a Petrobras dê sequência no trabalho de prospecção de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. No parecer, assinado pelo advogado-geral da … Ler mais
Até o momento, no entanto, o bilionário Elon Musk não dá indicação de que pode reconsiderar a postura de enfrentamento a Moraes. Ainda nesta sexta, ele reagiu à decisão. “Eles estão fechando a fonte número 1 da verdade no Brasil”, disse, em publicação na própria rede. O magistrado chegou a determinar a intimação às empresas … Ler mais
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que viu indícios de fraude no processo. A decisão pela revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial … Ler mais
Fotos: Divulgação – Agência Brasil Para a Advocacia, o Aeroporto de Oiapoque (AP) “não constitui fundamentação adequada para análise do pedido de reconsideração do licenciamento” Em novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira, a Advocacia-Geral da União (AGU) reafirma não haver impedimento para a Petrobrás perfurar o poço … Ler mais
População de Marília cresceu mais de 3% na comparação entre estimativa divulgada hoje e o Censo de 2022 (Foto: Divulgação) Marília já chegou aos 246.627 habitantes em 2024. A estimativa consta na revisão da população do Brasil divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O registro da maior população da … Ler mais
O governo federal realizou na manhã neste sábado (31) o ensaio geral para o desfile cívico-militar do 7 de setembro, que será realizado no próximo sábado. O trânsito na Esplanada dos Ministérios precisou ser bloqueado para a passagem dos militares e veículos blindados. Confira as imagens de Antônio Cruz, da Agência Brasil, que realizou a … Ler mais
Em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira, 30/08, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. Publicidade Publicidade O processo já havia sido suspenso em julho, como registrado pela Janela, em iniciativa do Tribunal de Contas da União … Ler mais
A Caixa Econômica Federal aceitou a conciliação e destravou a construção do estádio do Flamengo, no Gasômetro, Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira, 29, as partes participaram de uma audiência e o banco desistiu da ação contra a desapropriação do terreno. BÔNUS NOS 4 PRIMEIROS DEPÓSITOS Variedade de jogos Muitos métodos de pagamento Promoções Segundo o … Ler mais
A candidatura de Leonardo José Barbalho Carneiro (Republicanos) à Prefeitura de Pitimbu teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral da Paraíba. A sentença foi proferida pela juíza Daniere Ferreira de Sousa, emitida após a apresentação de uma impugnação pela coligação adversária “Pitimbu continuará a brilhar” da candidata à reeleição Adelma Cristovam (PSB). A impugnação do … Ler mais