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Os servidores da carreira de finanças e controle, lotados na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Tesouro Nacional, não assinaram acordo com o governo federal antes do envio da peça orçamentária de 2025, e são a única categoria que não chegou a um consenso. Desta forma, o reajuste salarial desses servidores não estará presente no … Ler mais
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência decidiu anular uma licitação no valor de quase 200 milhões de reais em meio a suspeitas de fraudes no processo de contratação de serviços para comunicação digital no governo federal. A revogação foi oficializada pelo ministro-chefe interino da Secom, Laércio Portela, em edição extra do Diário Oficial da … Ler mais
Cidades em que os prefeitos disputam a reeleição receberam mais de R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. O mecanismo, que abasteceu o caixa das prefeituras às vésperas das eleições, alcançou um volume recorde de indicações ao Orçamento em ano eleitoral. O governo federal turbinou o repasse antes do … Ler mais
O governo federal confirmou a revogação do edital aberto para a contratação de empresas que atuariam na estruturação da comunicação digital do governo Lula. O valor da proposta era inédito para esse contrato, com quase R$ 200 milhões previstos no edital. No entanto, a proposta foi marcada por uma suspeita de fraude no sigilo do … Ler mais
A Justiça Eleitoral decidiu indeferir o registro de candidatura de Marcos Aurélio Martins de Paiva, que visava concorrer ao cargo de prefeito de Mari nas eleições municipais deste ano. A decisão foi proferida pelo Juiz Eleitoral Renan do Valle Melo Marques e encerra um processo que envolveu múltiplas impugnações e contestações. Marcos havia apresentado seu … Ler mais
A Conferência da Diáspora Africana nas Américas, que ocorre na cidade de Salvador (BA) até este sábado (31), deve ter, como uma das propostas finais de encaminhamento, a criação de uma agência de desenvolvimento pan-africanista pela União Africana, tendo a capital baiana como sede. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo professor e pesquisador … Ler mais
Uma ação do Ministério Público e da Polícia Civil do Estado em conjunto com as Entidades de Classe do Serviço Extrajudicial (SINOREDI-CE e ANOREG-CE) resultou em mais uma conquista para os cearenses. Isso porque o Estado do Ceará deu um importante passo na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro com a … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU (Advocacia-Geral da União), informada em nota, é que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não tem atribuição legal para reavaliar o … Ler mais
O governo Lula (PT) revogou uma licitação da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) de R$ 197,7 milhões que estava sob suspeita de irregularidades. A mesma concorrência havia sido suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em julho, por indícios de quebra de sigilo das propostas das empresas que disputavam o contrato de … Ler mais
Nos dias 27 e 28 de agosto, foi realizado o curso “A Relação das Fundações de Apoio com as Instituições Federais de Ensino”, ministrado pelo Dr. Jezihel Pena Lima, consultor federal em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia- Geral da União (AGU). O público-alvo do curso incluiu servidores do Instituto Federal … Ler mais
Processo para contratação estava suspenso desde o começo de julho, por decisão do Tribunal de Contas da União. Secretaria de Comunicação vai fazer um novo processo licitatório. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) revogou uma licitação de quase R$ 200 milhões para contratação de serviços de comunicação digital. O processo para contratação … Ler mais
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, neste sábado (31), que será necessária uma “modernização das políticas públicas” para que o governo alcance o déficit fiscal zero em 2026. Entre as medidas, ela citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos … Ler mais
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) anulou uma licitação no valor de R$ 197,7 milhões que havia selecionado quatro empresas de comunicação digital para prestar assessoria e gerenciar as redes sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial … Ler mais
Página Inicial / Eventos / Curso de capacitação para manejo do SEI e arquivos físicos Curso de capacitação para manejo do SEI e arquivos físicos Data do Evento: 30/09/2024 A Diretoria de Educação a Distância (Dired) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) realizará em setembro o curso … Ler mais
Dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de tribunais regionais receberam quase R$ 370 mil por palestras entre junho de 2021 e agosto de 2024. Conforme levantamento realizado pelo jornal Estadão durante três meses indicou … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura militar por envolvimento direto ou indireto em torturas, mortes e desaparecimentos de 15 opositores do regime. Segundo o órgão, todos eram ligados a unidades de repressão como o Destacamento de Operações de Informação … Ler mais
BRASÍLIA – Pouco mais de 500 metros separam, em Brasília, as sedes de duas das principais firmas dedicadas a organizar eventos nos quais ministros de tribunais superiores proferem palestras, a pedido de empresas e entidades privadas. Tanto o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) quanto o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) estão sediados em casas … Ler mais
01/set 08:00 Por Aldo Rebelo print insert_link O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a decisão da Justiça Federal do Amazonas, que suspendeu a licença ambiental prévia dada pelo Ibama para as obras de reconstrução da BR-319 (Manaus-Porto Velho). Na deliberação, a juíza do caso … Ler mais
Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o País, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais.Aneel A última vez que a bandeira vermelha patamar 2 foi acionada foi em agosto de 2021, durante a crise hídrica. Em … Ler mais
Com o objetivo de apresentar e discutir práticas inovadoras que aceleram a resolução consensual de litígios tributários, reduzam a litigiosidade dos processos e apresentem novos métodos para solucionar conflitos no setor, será realizado no Recife nos dias 5 e 6 de setembro, o I Workshop Sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários. O evento acontecerá no … Ler mais