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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, nesta segunda-feira (2), a importância da Starlink (operadora de internet via satélite) para a comunicação no Brasil. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio temporário das contas da empresa de Elon Musk, pode trazer prejuízos ao processo de inclusão digital de comunidades isoladas, … Ler mais
O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou, nesta segunda-feira (2), que fechou acordos com 98,2% dos servidores do Poder Executivo federal. Com isso, o impacto orçamentário em 2025 será de R$ 16 bilhões. Desde o ano passado, o MGI firmou 45 acordos com representantes … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (2), o Diretor Institucional da ANAFE, Vitor Chaves, juntamente com os dirigentes da ANAUNI, ANPPREV e APAFERJ, participaram de uma reunião na sede da Advocacia-Geral da União (AGU) para entregar um texto produzido em conjunto pelas associações. O documento, que também foi assinado pela ANAJUR, é uma proposta alternativa àquela apresentada … Ler mais
O Tribunal de Contas da União fez auditoria no Bolsa Família, principal programa nacional de transferência de renda e substituto do Programa Auxílio Brasil. A fiscalização avaliou pontos como o custo-efetividade e indicadores de cobertura regional. O total de recursos fiscalizados foi de R$ 180 bilhões, valor projetado até o final de 2023. O TCU … Ler mais
O novo corregedor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), José Fernando Moraes Chuy, promoveu exonerações no setor logo na chegada ao cargo, segundo fontes ligadas ao órgão. A saída de alguns desses servidores aumentou a preocupação da Polícia Federal (PF), que vê possíveis prejuízos para às investigações em andamento, como a que envolve o esquema … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta segunda-feira (2), uma reunião técnica de representantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Essa foi a primeira de duas reuniões que devem ser realizadas – a segunda ocorrerá na quarta (4) – para discutir os termos da implantação do sistema Folio em toda a RVBI. O principal … Ler mais
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU está há um pouco mais de um mês para celebrar 36 anos de existência. Por isso, lança neste domingo (1°) a campanha “Sindilegis e eu”, que prometendo inspirar a todos(as) os(as) servidores(as). Ao longo de um mês, serão divulgados 36 vídeos com depoimentos de … Ler mais
A Unipar, importante ator do setor químico e petroquímico, patrocina o renomado Festival de Fotografia de Paranapiacaba (FFP), que será realizado entre os dias 07 e 08 de setembro. Em sua 7ª edição, o evento – formado por uma equipe voluntária de artistas e pessoas que moram na Vila – oferece programação diversificada e gratuita, … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou em campo novamente para atuar no imbróglio que está amarrando o licenciamento ambiental da exploração da Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial. Desta vez, o advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou um novo parecer jurídico que favorece a Petrobrás, que está tentando conseguir o licenciamento para perfurar … Ler mais
Por VINÍCIO CARRILHO MARTINEZ* Considerações sobe o artigo 84 da Constituição Federal de 1988 Este ensaio é um estudo provocativo, não traz uma resposta, apenas procura fundamentar uma pergunta, preocupação: “A Constituição Federal de 1988 teria um vício de origem, hoje insolúvel, que ameaça toda a estrutura de poder?”. O vício residiria na imensa amplitude … Ler mais
0 Um incêndio de grandes proporções foi registrado na manhã desta segunda-feira (2), ao lado dos prédios da reitoria do Instituto Federal do Acre (Ifac) e da Controladoria Geral da União (CGU), na Via Chico Mendes, no Segundo Distrito de Rio Branco. Os funcionários do Ifac tiveram que ser liberados por conta da quantidade de … Ler mais
O Brasil registrou 68.635 focos de queimadas em agosto de 2024, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse número representa o maior registro para o mês de agosto nos últimos 14 anos e faz de 2024 o quinto pior ano na série histórica de queimadas, iniciada em 1998. Em comparação com agosto … Ler mais
O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa de juros média de 9,61% em 2025. Os dados estão no projeto da … Ler mais
Eventual gestão de Marçal dará a liberdade para as pessoas tomarem ou não vacinas | Foto: Reprodução/Youtube Coordenador da área de saúde do programa de Pablo Marçal (PRTB), o médico Francisco Cardoso diz que a eventual gestão do ex-coach na cidade de SP dará liberdade para as pessoas tomarem ou não vacinas. Isso inclui pais … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a participação direta de municípios brasileiros em ações judiciais que tramitam em outros países. O posicionamento vai integrar a ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) – que reúne as maiores mineradoras do país – para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare esse tipo de … Ler mais
O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a partir das 14h. Na semana passada, o relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu o adiamento da votação do PLP 192/2023, que unifica em oito anos o prazo de impedimento para disputa eleitoral por condenação … Ler mais
Apesar do tratamento ainda não ter sido aprovado pela Anvisa, a própria agência brasileira reconhece o que chamou de “inovação da terapia avançada”, em citação utilizada na decisão do ministro Gilmar Mendes. O Elevidys é aplicado em dose única, intravenosamente, introduzindo um gene terapêutico nas células musculares para combater a doença degenerativa. Na primeira reunião … Ler mais
Sem a proposta de solução consensual que deveria ter sido apresentada em junho por um grupo de trabalho (GT) criado pelo Ministério dos Transportes, o processo no Tribunal de Contas da União (TCU) que dará continuidade à relicitação da Ferrovia Malha Oeste está parado desde fevereiro. São seis meses sem nenhuma movimentação na Corte. O … Ler mais
A proposta do governo federal para expandir o auxílio-gás gerou um intenso debate entre especialistas e autoridades fiscais. O projeto de lei, assinado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), visa reformular e ampliar o programa de auxílio para a compra de gás, mas o método sugerido para financiar essa expansão … Ler mais
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