No parecer, a AGU explica que o aeroporto já se encontra licenciado pelo órgão ambiental estadual e que eventual reavaliação quanto ao impacto de sua operação sobre o modo de vida das comunidades indígenas localizadas em suas proximidades constitui atribuição do órgão estadual do meio ambiente competente para licenciar o aeródromo, conjuntamente com o órgão … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP). … Ler mais
Crédito com juros baixos para investimento em políticas públicas que visem ao desenvolvimento sustentável e ao enfrentamento a eventos extremos, como enchentes e a seca prolongada que atinge o estado. Esse foi um dos assuntos da reunião da secretária de Meio Ambiente do Acre, Julie Messias, e o representante do governo em Brasília, Fabio Rueda, … Ler mais
Foram discutidas estratégias de cooperação e ações integradas entre os órgãos Buscando combater o uso e manejo do fogo durante os períodos de estiagem, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), participou na segunda-feira (26) de uma reunião de forma remota; preparatória do plano de ação, com representantes … Ler mais
O Governo de Minas foi homenageado com a comenda Protagonismo Florestal pela Associação Mineira de Indústria Florestal (Amif), que reúne as 25 maiores empresas de base florestal do estado. O governador Romeu Zema e a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) , Marília Melo, receberam a condecoração na noite desta segunda-feira (26/8), … Ler mais
Programado para esta segunda-feira (26), antes da evolução de queimadas em São Paulo, o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com líderes da Câmara deve discutir a pauta ambiental. Os incêndios no interior de São Paulo, no Pantanal e na Amazônia acenderam sinais de alerta em Brasília. A própria capital federal sofre … Ler mais
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu, em caráter liminar e monocrático, que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH) deve emitir uma licença ambiental de duas fazendas para “evitar danos de grandes proporções à atividade econômica e ao exercício da função social da terra”. As duas … Ler mais
Nesta quarta-feira (21 de agosto), as inscrições para os cursos voltados para as eleições e para o jornalismo ambiental, produzidos a partir da parceria entre a Abraji e o Brasil.IO, estarão abertas. A partir do formulário de inscrições, serão selecionados 60 jornalistas. Outras sessões serão abertas ao público em geral, visto que os cursos serão … Ler mais
Recentemente, o governo federal apresentou a proposta do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028: IA para o Bem de Todos, que prevê investimentos de R$ 23 bilhões ao longo de cinco anos. Essa proposta estrutura suas ações em seis eixos principais, representando os desafios cruciais para que a inteligência artificial (IA) impulsione o desenvolvimento socioeconômico … Ler mais
Com o intuito de oportunizar alternativas sustentáveis a produtores que fazem parte de cooperativas do estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), apresentou, na última sexta-feira, 16, as políticas púbicas oportunizadas pela pauta ambiental. Secretária Julie Messias apresentou ações do governo do Acre relacionadas à pauta ambiental. Foto: Eduardo … Ler mais
O governo federal reconheceu, nesta sexta-feira, 16, a emergência ambiental declarada pelo governo do Acre devido à grave seca e escassez hídrica que afeta os 22 municípios do estado. A Portaria nº 2.850 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff. Na relação … Ler mais
As inscrições para os cursos sobre Eleições e Jornalismo Ambiental estão com as inscrições abertas até 21 de agosto. Serão selecionados 60 profissionais. A iniciativa, promovida pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Brasil.IO, faz parte do projeto apoiado pela Earth Journalism Network, e busca aprimorar o CruzaGrafos em temas de biodiversidade. A … Ler mais