Medida diminuiria o consumo de energia elétrica em momento de poucas chuvas Por: Redação Perfil Brasil O Ministério de Minas e Energia avalia a possibilidade de retomar o horário de verão no país em uma tentativa de evitar o racionamento de energia. Como o Brasil passa por uma seca história, a condição afetará também a … Ler mais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse nesta quarta-feira (11) que o governo avalia implementar a volta do horário de verão para economizar energia diante do cenário de estiagem no Brasil. “Quando há qualquer possibilidade que aponte um caminho de uma solução para a modicidade tarifária e para a segurança do setor, … Ler mais
Acessibilidade L L A- A+ ◐ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que o governo está avaliando a necessidade de retorno do horário verão. O motivo é a seca severa que vem afetando a operação do setor elétrico brasileiro. “Estamos em fase de avaliação da necessidade ou não … Ler mais
O governo do presidente Lula avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A possibilidade está sendo discutida no Ministério de Minas e Energia, disse o ministro Alexandre Silveira. — Estamos em uma fase de avaliação da necessidade ou não do horário de verão. Além da questão energética, há outros efeitos que precisam … Ler mais
Após o término da manifestação na tarde deste 7 de Setembro na Avenida Paulista, fontes do governo federal avaliaram que os protestos não afetam negativamente o governo Lula, apurou a analista de política da CNN Renata Varandas. Um ministro próximo a Lula afirmou que Bolsonaro não tem proposta para melhorar a vida das pessoas e … Ler mais
Lula considerou situação insustentável após acusações de assédio sexual e demitiu ministro; se fosse outra suspeita poderia ser investigado no cargo Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que a situação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, é pior do que uma suspeita de corrupção. O petista demitiu Almeida … Ler mais
O Ministério da Fazenda avalia elevar tributos que não exigem aval do Congresso Nacional para que sejam ajustados e permitam entrada em vigor de maneira imediata se constatar necessidade de ampliar a arrecadação para fechar as contas deste ano, disseram à Reuters duas fontes da pasta. A medida adicional, segundo as fontes, pode ser apresentada … Ler mais
O governo federal está discutindo uma reformulação dos principais programas de apoio ao trabalhador, como o seguro-desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o abono salarial, com o objetivo de tornar essas políticas mais eficazes e incentivadoras. A proposta visa aumentar a visibilidade dessas iniciativas e, simultaneamente, criar estímulos para que … Ler mais
Governo avalia ato para forçar volta de servidores… | VEJA Promoção do Ano: VEJA por apenas 4,00/mês Continua após publicidade Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Continua após publicidade A pandemia da Covid-19 já se foi há tempos, mas muita gente na máquina federal ainda não voltou ao trabalho presencial. … Ler mais
Fotos: Divulgação – Agência Brasil Para a Advocacia, o Aeroporto de Oiapoque (AP) “não constitui fundamentação adequada para análise do pedido de reconsideração do licenciamento” Em novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira, a Advocacia-Geral da União (AGU) reafirma não haver impedimento para a Petrobrás perfurar o poço … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) não vê impedimento para que a Petrobras faça prospecção de petróleo na Margem Equatorial da foz do rio Amazonas. O parecer jurídico aprovado pelo ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, concluiu que o Ibama não tem atribuição para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto de Oiapoque, no Amapá. O presidente Lula … Ler mais
Uma das características do Bolsa Família, programa social do Governo Federal que tem como objetivo o apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade, é que o auxílio não prevê o pagamento de 13º salário. Isso se dá em razão do programa ser um auxílio social, e não o pagamento de um salário a essas famílias. Entretanto, o … Ler mais
O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. “A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do Rio Grande do Sul, … Ler mais
O Bolsa Família, um dos programas sociais mais importantes do Brasil, pode ganhar um reforço significativo em 2024. A Comissão de Direitos Humanos do Senado está avaliando um projeto de lei que prevê a inclusão de um abono natalino, equivalente ao décimo terceiro salário, para os beneficiários do programa. Esta medida tem como objetivo proporcionar … Ler mais
Entre os projetos da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta semana estão as votações da alteração da lei do Bolsa Família para garantir o pagamento do abono natalino, e da dedução fiscal para despesas com a educação de pessoas autistas. Haverá também discussões sobre os impactos da reforma tributária, que segue tendo sua … Ler mais
O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). “A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do … Ler mais
Em parecer enviado ao STF, Presidência da República avalia que violência comprovada pode ser justificativa para impedir repatriação de filhos que foram trazidos ao Brasil pela mãe A Presidência da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de informações com posição favorável ao reconhecimento da violência doméstica como possível fator de impedimento para … Ler mais
Luana sobre Ministério da Saúde na pandemia: ‘Instituição acéfala’ A médica contou que aceitou o desafio de gerenciar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, mas se deparou com um cenário caótico de despreparo institucional. “O que encontrei ali foi uma instituição completamente desarranjada, acéfala, com um monte de gente que tinha saído porque tinha … Ler mais
Ideia foi apresentada por Celso Amorim como uma espécie de 2º turno entre Maduro e González; deve ser discutida com Colômbia e México O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute com integrantes do governo a possibilidade de sugerir a realização de uma nova eleição presidencial na Venezuela como forma de resolver o impasse … Ler mais
A Advocacia Geral da União avalia desistir do recurso ao TCU no caso do relógio do presidente Lula, e ao invés disso, adotar medida orientando a devolução do item de luxo. Anteriormente, o recurso era dado como certo. Agora, a AGU está analisando a decisão do Tribunal da semana passada, que permitiu que Lula ficasse … Ler mais