O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é autor de um projeto que cria regras de fiscalização das chamadas emendas PIX (PL 2759/2024). Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é preciso aperfeiçoar as regras atuais. Em julgamento virtual no dia 16 de agosto, o plenário do Supremo Tribunal … Ler mais
O uso de inteligência artificial para potencializar a atuação dos órgãos de controle foi tema de um painel do Rio Innovation Week (RIW) na manhã da sexta-feira (16). O RIW, que iniciou no dia 13 de agosto, contou com a presença de 185 mil pessoas nos galpões do Pier Mauá, no Rio de Janeiro. O … Ler mais
Resultados primários de 3.269 municípios foram melhores em 2019 na comparação com 2023, segundo dados do Tesouro Nacional Um total de 3.269 prefeituras apresentou piora nas contas públicas em 2023 na comparação com 2019 –o último ano sem os efeitos da pandemia antes das eleições de 2020. Dos municípios que pioraram, 1.967 estavam no azul … Ler mais
No início da sessão da última quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais. A lista foi entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e inclui nomes de … Ler mais
Está em vias de retornar à pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.037.396/SP [1], no qual será analisado o Tema 987, em que se discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet [2] (Lei nº 12.965/2014). Em essência, está em questão a responsabilização dos provedores de acesso … Ler mais
Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2024 Fábrica de bebidas no Paraná. (Foto: Rodrigo Félix /Agência Estadual de Notícias do Paraná) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que um sistema de controle para reduzir risco de sonegação e de fraudes na fabricação de bebidas … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 17 de agosto de 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que um sistema de controle para reduzir risco de sonegação e de fraudes na fabricação de bebidas no País terá de ser retomado. A decisão contraria a Receita Federal. Entre 2009 e 2016, a Receita manteve em … Ler mais
O Tribunal de Contas do Piauí abriu concurso público para preencher 12 vagas de auditor de contas. As inscrições estarão abertas entre segunda-feira (19/8) e 19 de setembro, pelo site da FGV Conhecimento, responsável pela seleção. A taxa é de R$ 150. Provas serão aplicadas no dia 17 de novembro, na cidade de Teresina. O … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta semana à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O relatório tem seis nomes de Uberaba, porém nenhum figura entre os pré-candidatos a prefeito, vice ou vereador na cidade. O levantamento do TCU … Ler mais
Após levantamento enviado pelo presidente do TCU, juízes eleitorais decidem se nomes citados concorrerão nas eleições de outubro O TCU (Tribunal de Contas da União) entregou nesta 5ª feira (15.ago.2024) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9.700 pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos. A entrega foi feita pelo … Ler mais
Acordo assinado esta semana entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai possibilitar troca de ações entre os dois órgãos na fiscalização de obras públicas. O TCU aderiu ao Programa Brasil Mais do ministério e vai poder ter acesso a imagens de satélite de alta resolução … Ler mais
O TCU (Tribunal de Contas da União) disponibilizou nessa quinta-feira (15) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais, nos últimos oito anos. O TCU entregou lista de contas julgadas irregulares ao TSE – Foto: Agência Brasil/Divulgação Esses dados são ferramentas essenciais para que a Justiça Eleitoral … Ler mais
Crédito: Divulgação No início da sessão desta quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais, nos últimos oito anos. Na quarta-feira (14), o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou a lista … Ler mais
continua após publicidade A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira que já está disponível na página do Tribunal na internet a Lista de Pessoas com Contas Julgadas Irregulares, para fins eleitorais, nos últimos oito anos. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou a lista ao … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Com base nas informações, os juízes … Ler mais
Auditoria busca verificar se agência tem cumprido as atribuições normativas e regulatórias Brasília|Do R7, com informações do TCU 15/08/2024 – 07h15 (Atualizado em 15/08/2024 – 08h27) Auditoria acontece depois de acidente de Vinhedo Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo O TCU (Tribunal de Contas da União) realizará uma auditoria para verificar as atribuições e ações da Anac (Agência … Ler mais
Entre os que aparecem na lista do Tribuanal de Contas da União está o ex-prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça (Foto: Rondoniagora). Nesta quarta-feira (14/8), o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à sociedade a Lista de Pessoas com Contas Julgadas Irregulares nos últimos oito anos. Esta … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 13 de agosto de 2024 Uma portaria publicada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode fragilizar a linha de defesa dos seus advogados no caso das joias. A medida assinada em 2021 pelo então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, determina que “os bens museológicos recebidos em … Ler mais
O entendimento jurisprudencial vigente na Justiça Eleitoral de que o julgamento definitivo pelo Tribunal de Contas é suficiente para que aprecie e gere a inelegibilidade por rejeição de contas parece merecer ser revisitado nas próximas eleições, em face de precedentes recentes do STF. Aprecia-se a alínea “g”, inciso I, artigo 1º, da LC 64/90, que … Ler mais
Receba o Garimpo no seu email de graça Com o fim da Olimpíada de Paris, muitas pessoas estão fazendo as contas para saber quanto custaria ver os Jogos em Los Angeles, daqui a quatro anos. Mas assim, só de curiosidade, quanto vcs imaginam que custaria pra ir pra uma Olimpíada e ficar uns 10 dias … Ler mais