O governador Rafael Fonteles e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, participaram, nesta segunda-feira (2), de uma visita ao local onde será construído o Residencial Diuza Gonçalves pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Na oportunidade, também foi oferecido um café da manhã para as famílias contempladas para o conjunto. … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso às provas obtidas no inquérito que investiga o suposto esquema de venda de joias e presentes oficiais durante o governo Bolsonaro. O órgão pretende adotar “providências cabíveis” para responsabilizar administrativamente servidores públicos federais envolvidos no caso das joias. O ministro da CGU, Vinícius … Ler mais
Com objetivo de impulsionar a economia regional e contribuir para geração de empregos e mais renda ao cidadão, o Governo de Mato Grosso do Sul inicia a fase de implantação das agências de investimento (Invest MS) e fomento no Estado. Neste momento, o processo é de definição de estatuto, regramento jurídico e formatação dos dois … Ler mais
O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou, nesta segunda-feira (2), que fechou acordos com 98,2% dos servidores do Poder Executivo federal. Com isso, o impacto orçamentário em 2025 será de R$ 16 bilhões. Desde o ano passado, o MGI firmou 45 acordos com representantes … Ler mais
A equipe econômica do governo estima arrecadar neste ano R$ 700 milhões com a chamada “taxação de blusinhas”, a cobrança sobre compras internacionais. A previsão consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, enviado pelo governo ao Congresso Nacional. A taxação foi aprovada pelo Congresso e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula … Ler mais
Nesta segunda-feira (2) a partir das 19 horas no canal Juntos pela Inclusão (youtube) estará transmitindo uma live com o tema: Direito das Pessoas com Deficiência: LOAS, BPC e Cota em Concurso Público com as convidadas: Raquel Brodsky – Defensora Pública Federal, integrante do Grupo de Trabalho de atendimento às pessoas idosas e pessoas com … Ler mais
Em setembro, as Escolas Móveis do Senai iniciam 74 turmas com cursos gratuitos pelos projetos Qualifica Paraná e Carretas do Conhecimento. As formações acontecem em 33 cidades paranaenses. Foto: Gelson Bampi Os cursos são do projeto Qualifica Paraná, ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda (SETR), e do projeto Carretas … Ler mais
Análise é realizada a partir da coleta de informações de empresas do país por meio de formulário online. Na primeira fase do estudo, mais de 100 CEOs de empresas de diferentes segmentos participaram Link para participar do estudo: https://forms.office.com/r/yv90EF7ghB A Meta, empresa de tecnologia e inovação focada em transformação e evolução digital, e a … Ler mais
As escolas da rede estadual com os melhores índices do IDEB 2023 no Ensino Fundamental contarão as suas práticas de sucesso durante a edição desta quarta-feira (4/9) do Hora da Educação, o podcast oficial da Seduc. Após o encontro no último episódio com a especialista em educação, Cláudia Costin, e com a diretora Ilda Coleraus, … Ler mais
Nos dias 27 e 28 de agosto, foi realizado o curso “A Relação das Fundações de Apoio com as Instituições Federais de Ensino”, ministrado pelo Dr. Jezihel Pena Lima, consultor federal em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia- Geral da União (AGU). O público-alvo do curso incluiu servidores do Instituto Federal … Ler mais
Dez ministros lotados no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais regionais federais receberam juntos quase R$ 370 mil em cachês por 17 palestras em eventos realizados por entidades empresariais e órgãos públicos, de junho de 2021 … Ler mais
Opinião Nos últimos anos, diversos artigos desta ConJur têm explorado o crescente uso da inteligência artificial generativa no sistema judiciário brasileiro, destacando tanto os potenciais benefícios quanto os desafios. Independentemente da área de atuação dos autores, as ideias publicadas buscam conciliar devidamente as promessas de aumento de eficiência com os perigos de desumanização da … Ler mais
O cofundador do JusBrasil, Luiz Paulo Pinho, em episódio do podcast ‘No Farol’, produção da FB Comunicação, nesta quinta-feira (29), falou sobre Inteligência Artificial e inserção da ferramenta no judiciário brasileiro. Luiz conta que na véspera do evento promovido pelo ministro Gilmar, anualmente, em Lisboa, se tornou palco de diversos tópicos importantes para o Brasil, … Ler mais
ANAJUR, ANPPREV, ANAFE, ANAUNI, APAFERJ e SINPROFAZ, por meio da presente nota, comunicam que na sexta-feira, dia 30/08/2024, após o encerramento da consulta acerca da proposta de reajuste salarial que lhes foi apresentada pela AGU, pactuada com o MGI, levou ao conhecimento do gabinete do Advogado-Geral a rejeição aos termos da minuta de acordo apresentada, … Ler mais
Com a programação da Agenda do Dia do Gran, você complementa e aprofunda os seus conhecimentos para concursos públicos, Exame CFC, Exame de Ordem e Residências Multiprofissionais com aulas gratuitas, de segunda a segunda. Participe hoje de aulas gratuitas para os concursos públicos: Banco do Brasil, Montes Claros MG, Polícia Penal RJ, TJ GO, TCE PI, … Ler mais
Opinião No último dia 7 de agosto, encerrou-se o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.177-PR, que fixou duas teses. A primeira, objetiva, que reconheceu ser “constitucional a criação de órgão para assessoramento e consultoria jurídica de Tribunal de Contas, podendo, todavia, realizar a representação judicial da Corte exclusivamente nos casos em … Ler mais
A Lei Federal nº 14.843, de 11 de abril de 2024 — fruto do Projeto de Lei nº 2.253 de 2022 — alterou a Lei de Execução Penal, Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, restringindo a concessão do benefício da saída temporária de presos, comumente chamada de “saidinha”. Com a promulgação na nova … Ler mais
Bolsa Família: beneficiários com NIS 1, 3, 5, 7 e 9 relatam divergência de VALORES nas contas; entenda a situação Página Inicial Notícias Bolsa Família: beneficiários com NIS 1, 3, 5, 7 e 9 relatam divergência de VALORES nas contas; entenda a situação FAQ Por que os beneficiários do Bolsa Família estão relatando divergência de … Ler mais
Na noite desta quarta-feira (28), teve início o Fórum Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado na sede da OAB Paraná. A mesa de abertura contou com a presença do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Walney Coleto Subtil, da secretária da comissão, Mariana Bastos Dalla Vecchia Selke, do desembargador do … Ler mais
Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira — Muito se tem falado sobre as chamadas “Emendas PIX”, que nada mais são do que a destinação de recursos, por deputados e senadores, diretamente aos entes federados, na modalidade de “transferência especial”. Apesar de esse modo de proceder haver sido previsto nas emendas constitucionais (ECs) 86/2015, 100/2019, 105/2019 … Ler mais