Um relatório apresentado nesta quarta-feira pela comissão sediada no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa as emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” sugere que todos os dados sobre essas transferências sejam centralizados em um portal do governo. As propostas foram divulgadas após uma reunião técnica do grupo realizada na sede da Corte. O relatório sugere … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) estuda um modelo de fiscalização das emendas pix que envolva um “efeito surpresa” — provavelmente, um sorteio para definir quais municípios serão submetidos a um escrutínio sobre o uso desses recursos. Barroso quer Judiciário no debate sobre PECs que limitam poder do STF “Emenda Pix” do jeito que … Ler mais
Foto: Gustavo Moreno/STF/Arquivo Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal 21 de agosto de 2024 | 16:46 Dino diz que acordo sobre emendas sinaliza caminho, mas não finaliza ações na corte O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira (21) que o acordo firmado entre os três poderes para tentar encerrar … Ler mais
Num relatório de 82 páginas, que está em poder de uma comissão do Supremo Tribunal Federal (STF), técnicos de vários órgãos apontam uma “saída” para dar maior transparência às emendas parlamentares. O alvo do estudo são as emendas de relator do Orçamento e as das comissões temáticas. Para obter o desejado rastreamento das emendas, esses … Ler mais
A comissão que analisa as emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” sugeriu, nesta quarta-feira (21), que os dados sobre esses repasses sejam concentrados em um único sistema do governo. Representantes de diversos órgãos apresentaram um relatório técnico após analisarem as emendas de relator (RP9) e de comissão (RP8) no orçamento da União. Em nota, o … Ler mais
Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2024 Presidente do TCU, Bruno Dantas disse que os detalhes ainda serão discutidos tanto com a CGU quanto com os órgãos fiscalizadores regionais. (Foto: Reprodução/Prefeitura Feira de Santana-BA) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União … Ler mais
Um relatório apresentado nesta quarta-feira (21) fez sugestões a uma comissão criada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para melhorar a transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares que servem ou serviam como fruto de barganha entre o Congresso Nacional e o governo federal. As emendas analisadas são as de relator, que foram derrubadas pelo Supremo em … Ler mais
O presidente do TCU afirmou que transferências têm sido um problema para a fiscalização dos tribunais de contas.| Foto: Antonio Leal/ Ascom TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta quarta-feira (21) que tem “fé” no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o rastreio adequado das emendas parlamentares. A … Ler mais
Reunião técnica foi realizada nesta 4ª feira (21.ago) no STF para apresentação de medidas que visam o fim do “orçamento secreto”; PGR e AGU têm 10 dias para se manifestarem O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta 4ª feira (21.ago.2024) um relatório elaborado por uma subcomissão técnica para identificar formas de assegurar a correta aplicação … Ler mais
ORÇAMENTO SECRETO A comissão formada por membros do governo federal e do Congresso Nacional que analisa as emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” recebeu, em reunião promovida nesta quarta-feira (21/8), um relatório com os resultados da análise de dados das emendas de relator (RP9) e de comissão (RP8) no orçamento da União. Relatório … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta terça-feira, 20, ter chegado a um acordo com o Congresso e com o governo Lula sobre as emendas parlamentares. Em nota, após almoço que reuniu todos os ministros da Corte, dois ministros do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur … Ler mais
Presidente da Corte de Contas declara que a rastreabilidade de recursos dos ministérios também deve ser aprimorada O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, disse nesta 4ª feira (21.ago.2024) que a Corte de Contas “tem fé” de que o STF (Supremo Tribunal Federal) realizará um trabalho que aumentará a transparência das … Ler mais
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) definiu que irá fiscalizar os recursos recebidos pelo Estado e pelos 399 municípios via emendas parlamentares individuais feitas por meio de transferências especiais. Esses repasses – conhecidos como ‘emendas Pix’ – podem ser identificados no orçamento, mas não trazem detalhes sobre o objeto ou a área em que … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix” deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte. Nesta terça-feira (20), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do … Ler mais
Na semana passada, a Corte suspendeu temporariamente o pagamento de emendas impositivas, que incluem as chamadas emendas PIX Redação Terra 21 ago 2024 – 12h55 (atualizado às 13h36) STF em reunião com cúpula do Congresso, governo e convidados Foto: Casa Civil/Henrique Raynal Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram na terça-feira, 20, com a … Ler mais
Os Três Poderes chegaram a um consenso sobre a necessidade de transparência nas emendas parlamentares, afirmou o Supremo Tribunal Federal em uma nota nesta terça-feira 20. O comunicado foi divulgado após uma reunião que contou com a presença de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, os presidentes da Câmara, do Senado e representantes do … Ler mais
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou do que considera ser uma dobradinha entre Judiciário e Executivo contra o Legislativo durante almoço para discutir uma solução para a crise em torno das emendas parlamentares. A reunião chegou a ter momentos de tensão e foi marcada por queixas de Lira, de acordo com ministros e … Ler mais
Foto: Pedro Contijo/Agência Senado Ministros do STF, Rui Costa, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco participam de reunião sobre emendas na sede do Supremo 20 de agosto de 2024 | 23:31 Reunião tensa sobre emendas teve queixa de Lira sobre dobradinha Planalto-STF O encontro desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre emendas parlamentares que reuniu … Ler mais
Foto: Divulgação/Casa Civil Ministros do STF e os presidentes da Câmara e do Senado participam de reunião sobre emendas, na sede do Supremo 20 de agosto de 2024 | 17:15 Poderes anunciam acordo sobre emendas, mas verba segue bloqueada até definição de critérios As cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal) e … Ler mais
Após uma reunião da cúpula dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, no início da tarde desta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que foi firmado um acordo que garante a manutenção do pagamento das emendas parlamentares. Entretanto, de acordo com a Suprema Corte, as emendas terão de respeitar critérios objetivos de “transparência, rastreabilidade … Ler mais