Leia mais: Maria Cristina Fernandes: Negociação de emendas se inicia com o Congresso acuado Planalto não vai apresentar ‘proposta fechada’, mas quer transparência No início da manhã, Pacheco tomou café da manhã com Lula no Palácio da Alvorada. Algumas horas depois, o presidente do Senado retornou à residência oficial e recebeu Lira. Os dois foram … Ler mais
O presidente do Senado ainda não definiu momento da votação e aguarda a solução do conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal Gabriel Hirabahasi, Célia Froufe e Sofia Aguiar BRASÍLIA – Enquanto houver um conflito deflagrado entre os Poderes da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende deixar em banho-maria … Ler mais
Todos atenderam ao convite do presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso: os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Progressistas, e do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD; os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, representando o governo. Presentes também, o procurador-geral da … Ler mais
Após quase quatro horas de reunião a portas fechadas no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes dos Três Poderes decidiram manter as emendas parlamentares suspensas por decisão da Corte. De acordo com a negociação, ficam mantidas as “emendas Pix”, no entanto, com impositividade e observadas a necessidade de identificação antecipada do objeto, a … Ler mais
Em negociação mediada pelo STF, Executivo e Legislativo podem dizer que ganharam alguma coisa, mas próximos 10 dias definirão rumo da relação entre os poderes O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu frear (um pouco) o ímpeto do Congresso sobre o pagamento de emendas ao combinar novas regras para a destinação … Ler mais
O governo e o Congresso entraram em acordo nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, para retomar o pagamento das emendas parlamentares. Junto com ministros da Corte, os presidentes da Câmara e do Senado concordaram em aumentar a transparência sobre o destino e a finalidade dessas verbas, que são liberadas pelo Executivo a partir da … Ler mais
Todos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o presidente Luís Roberto Barroso, estão participando da reunião na Corte, nesta terça-feira, 20, para discutir com o Congresso e o governo o impasse relacionado às emendas parlamentares. Os ministros Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia foram os últimos a chegar. O ministro Flávio Dino … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (20/8), que as emendas impositivas individuais, apelidadas de emendas Pix, devem ser destinadas a obras inacabadas. O dispositivo está suspenso desde a semana passada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após encontro com a Corte, o Legislativo firmou um acordo para a liberação dos recursos, … Ler mais
Liminar de Dino que suspende as transferências segue em vigor, mas recursos serão liberados com critérios de rastreabilidade e transparência Representantes do governo federal, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta 3ª feira (20.ago.2024) e mantiveram as emendas impositivas. Ainda assim, a liberação deve ser realizada seguindo critérios … Ler mais
“Nós conseguimos enfrentar adequadamente a rastreabilidade e a transparência, que ficaram estabelecidas de maneira inequívoca e com controle do TCU”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta terça-feira (20), que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes para a liberação das emendas parlamentares, suspensas na semana passada pela Corte. As regras foram discutidas em reunião realizada nesta terça-feira (20) entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) com os 11 ministros do STF, os ministros … Ler mais
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O anúncio foi feito após reunião de … Ler mais
Autoridades dos três Poderes chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta terça-feira para uma reunião em que tentarão chegar a um acordo sobre emendas parlamentares. Um almoço é servido no gabinete da presidência do STF. Além de todos os ministros da Corte, participam os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do … Ler mais
Ana Paula Albuquerque Lima é servidora concursada da Câmara desde 2002, especializada em execução orçamentária. Foi braço direito de Henrique Alves (MDB-RN) em sua gestão como presidente da Câmara, de 2013 a 2015. Hoje, está cedida ao Senado. Desde 2023, como revelou o Estadão, a servidora integra também o Conselho de Administração da estatal PPSA … Ler mais
O âncora de “O É da Coisa”, Reinaldo Azevedo, comenta a relação entre os Três Poderes após o Supremo Tribunal Federal suspender o pagamento das emendas impositivas. Nesta terça (20), haverá um almoço na sede do STF, onde estarão reunidos os ministros da corte, os presidentes da Câmara e do Senado, e representantes do Executivo … Ler mais
Deputado federal Márcio Jerry (MA), líder da bancada do PCdoB. Foto: Mário Agra – Câmara dos Deputados “Há, na Câmara dos Deputados, muitos e muitos parlamentares de visões ideológicas distintas que convergem no entendimento de que é preciso garantir transparência”, diz deputado Márcio Jerry (MA) O debate em torno da decisão do ministro Flávio Dino, … Ler mais
Por Julia Chaib, Renato Machado e Victoria Azevedo (Folhapress) — Ministros do governo Lula (PT) se reunirão nesta terça-feira (20) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em busca de uma solução para a crise sobre as emendas parlamentares. Barroso também convidou os demais ministros da corte, além dos presidentes da … Ler mais
O almoço com representantes dos Três Poderes para tratar do impasse em torno das emendas parlamentares é visto como primeiro passo para se chegar a um acordo. No entanto, não há perspectiva de que solução imediata para a crise nesta terça-feira (20), segundo interlocutores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional ouvidos pela CNN. … Ler mais
Proposta Em julgamento virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Flávio Dino sobre as emendas individuais e as transferências especiais. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é preciso aperfeiçoar as regras atuais. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) é autor de um projeto que … Ler mais
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, quer ajudar a encontrar consenso, e convidou os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, líderes e representantes do governo, para um almoço nesta terça-feira (20), com todos os ministros do Supremo. Barroso disse que quer conversar com os representantes do Legislativo e do Executivo e espera … Ler mais