Ministro Rui Costa representará o Planalto em reunião que contará com Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e Roberto Barroso O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representará o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em almoço com os chefes dos Poderes na 3ª feira (20.ago.2024) no STF (Supremo Tribunal Federal). O advogado geral … Ler mais
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Entre as possibilidades discutidas no Palácio do Planalto para novos modelos de pagamento de emendas parlamentares está o de transformar emendas de comissões em indicações de deputados e senadores a projetos de investimentos e políticas públicas já elencadas como prioritárias pelo governo federal. Nesse cenário, parlamentares indiciariam projetos que integram Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada … Ler mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, com unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino, que havia concedido uma liminar determinando a suspensão das chamadas “emendas pix”, termo atribuído às transferências especiais do Congresso Nacional criadas em 2019, modalidade de emenda individual que pode ser usada por deputados e senadores para destinar verbas públicas. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma reunião crucial para esta terça-feira (20) com os líderes dos três Poderes, visando discutir a controvérsia em torno das emendas impositivas, popularmente conhecidas como “Emendas Pix”. A reunião contará com a presença de todos os ministros do STF, do presidente da Câmara … Ler mais
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é autor de um projeto que cria regras de fiscalização das chamadas emendas PIX (PL 2759/2024). Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é preciso aperfeiçoar as regras atuais. Em julgamento virtual no dia 16 de agosto, o plenário do Supremo Tribunal … Ler mais
Ministros do governo Lula (PT) se reunirão nesta terça-feira (20) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, em busca de uma solução para a crise sobre as emendas parlamentares. Barroso também convidou os demais ministros da corte, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). … Ler mais
O governo federal não pretende apresentar propostas “fechadas” para solucionar o impasse relacionado às emendas travadas após a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (16). De acordo com interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a reunião semanal de articulação do governo, nesta segunda-feira (19), diversas possibilidades … Ler mais
Na esteira do mal-estar político formado com a suspensão da execução de emendas impositivas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, convidou os chefes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir novas regras de transparência no repasse de dinheiro público. O encontro deve acontecer nesta terça-feira 20. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Os 11 ministros da Corte votaram de forma unânime para validar a medida, que também inclui a suspensão das chamadas “emendas Pix”. A votação ocorreu de forma virtual, com os … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu o script definido na semana passada e decidiu tomar a dianteira para costurar um acordo sobre o impasse nas emendas parlamentares. Lula se reúne com diversos ministros e líderes no Congresso na manhã desta segunda-feira (19). Entre os assuntos do encontro, está o desenho de uma proposta … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (19) com ministros e líderes do governo no Congresso em um momento de crescente tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro acontece após o STF determinar a suspensão do pagamento de emendas impositivas. Participam da reunião o vice-presidente … Ler mais
Ministros e líderes do Governo no Congresso se reúnem nesta 2ª feira (19.ago) com o presidente Lula para buscar uma solução e evitar retaliação da Câmara Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão se reunir nesta 2ª feira (19.ago.2024), a partir das 9h, para estabelecer uma estratégia e tentar resolver … Ler mais
São Paulo — Das 30 prefeituras que serão auditadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) a pedido do ministro Flávio Dino (STF), apenas seis demonstram alguma transparência sobre as emendas parlamentares recebidas. A maioria não menciona o termo “emenda” em seus portais de transparência, ou deixam os campos vazios, segundo o levantamento. As informações são do … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza uma reunião nesta segunda-feira com ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro ocorre meio a tensões entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), após a Corte determinar a suspensão do pagamento de emendas impositivas. Estão previstas as participações do vice-presidente Geraldo Alckmin e … Ler mais
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada … Ler mais
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados/Arquivo O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) 16 de agosto de 2024 | 20:15 Lula quer mediar solução para emendas e acha que Congresso terá de se enquadrar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que é possível chegar a um entendimento … Ler mais
As cidades do Piauí Na lista das cidades que mais receberam emendas pix, segundo informa o Estadão, três ficam no Piauí: Caridade do Piauí, com 31,262 milhões; Barra dAlcantara com 23,195 milhões; e Floresta do Piauí, com R$ 14,903 milhões. Foto: Edição do Portal AZ/Reprodução Ministro Flávio Dino quer auditoria nas cidades que recebem emendas … Ler mais
Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas … Ler mais
Chefe do órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, se une ao grupo de autoridades que defendem mudanças no sistema destinação de emendas de comissão — que não identifica o autor da indicação da verba. Em entrevista, Dantas atribui a falta … Ler mais