Publicado em 10/09/2024 00h00 Atualizado em 10/09/2024 19h31 Advogado-Geral da União Ministro Jorge Messias Advogado-Geral da União Audiência com o Ministro do STF, Flávio Dino Audiência de conciliação ADPF 743 Audiência com o Presidente do TCU, Bruno Dantas Participante(s) Flavio Roman, Adjunto do AGU André Dantas, Consultor-Geral Adjunto Pauta ACT Audiência à Presidente do Comitê … Ler mais
O governo federal prometeu fazer um pente-fino nos benefícios previdenciários e no Bolsa Família para conter os gastos do governo com possíveis pagamentos indevidos, mas você sabe o que são e quais são todos os benefícios distribuídos pela União? Os benefícios sociais são recursos transferidos pelo governo diretamente para o cidadão cadastrado em programas específicos, … Ler mais
Infra e Controle A atual Lei Geral de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) incorporou em sua redação a previsão da obrigatoriedade de que, nos aditivos celebrados ao longo da vigência de um contrato administrativo, seja mantido o “desconto” original ofertado pelo contratado na oportunidade da licitação, isto é, o percentual obtido da diferença … Ler mais
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, uma manifestação pela revisão do trecho do Marco Civil da Internet que exige ordem judicial para prever a responsabilidade das plataformas digitais e empresas que hospedam sites na internet pelos conteúdos publicados por usuários e as possibilidades de remoção desses … Ler mais
SUL FLUMINENSE A partir do próximo sábado, dia 14, as tarifas do pedágio da BR-393/RJ (Rodovia do Aço) serão reduzidas, os valores cairão de R$ 6,50 para R$ 3,60 (tarifa simples). Os diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovaram um reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da K-Infra, em percentual, … Ler mais
Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2024 A Advocacia Geral da União vai recorrer da decisão. Foto: Divulgação A Advocacia Geral da União vai recorrer da decisão. (Foto: Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A 17ª Vara Federal no Distrito Federal condenou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a … Ler mais
A Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo federal, defendeu ao Supremo Tribunal Federal que as redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos de usuários, independentemente de ordem judicial prévia para remoção de postagens. O órgão solicitou seu ingresso como amicus curiae em dois processos no STF: Recurso Extraordinário 1037396: Discute se o artigo 19 do Marco … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para participar do debate de dois processos que discutem a responsabilização de plataformas digitais pelo conteúdo publicado por seus usuários. As ações questionam pontos do Marco Civil da Internet e devem ser julgadas em novembro … Ler mais
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que pede a realização de audiência pública com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O parlamentar quer que o ministro explique o contrato de dez anos no valor de R$ 350 milhões assinado pelo Serpro com o provedor … Ler mais
O ministro enfatizou seu posicionamento abertamente contrário à PEC 65/2023, além de afirmar que a proposta é inconstitucional. Ele também informou que essa posição já foi externada ao núcleo central do governo Condsef/Fenadsef Na noite desta segunda-feira, 9, representantes da Condsef, Sindsep-DF e do Sinal Nacional se reuniram com o Advogado Geral da União (AGU), … Ler mais
O avanço tecnológico tem transformado a governança, trazendo novas possibilidades e desafios No cenário global, o avanço tecnológico tem transformado profundamente a governança. Esse processo traz novas possibilidades para governos e instituições, mas também novos desafios. Nesse contexto, o G20 tem promovido debates de alto nível sobre governo digital e integridade da informação. As duas … Ler mais
O indeferimento da candidatura de Edimilson da Bahia à Prefeitura de Correntes, no Agreste Meridional, pelo TRE-PE, expõe mais um capítulo da relação delicada entre a gestão pública e o cumprimento das regras eleitorais. O ex-prefeito, que já estava na mira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e do Tribunal de Contas da União … Ler mais
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) Projeto de Lei que atende demandas de servidores da segurança pública. A proposta recebeu 51 votos a favor e nenhum contra. O texto é um complemento à reforma nas carreiras do setor aprovada em julho pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador Eduardo Leite. A proposta que segue … Ler mais
Normativos: O Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais foi instituído pelo Decreto nº 11.379, de 12 de janeiro de 2023. Tem como objetivos: I – propor medidas de aprimoramento da governança em relação ao macroprocesso de acompanhamento de riscos fiscais judiciais da União, das suas autarquias e das suas fundações; e II … Ler mais
Foi uma semana difícil para a imagem do governo. E governos que surgem da promessa de mudança radical em valores e comportamentos, como Lula sucedendo Bolsonaro ou Biden sucedendo Trump, não podem negligenciar os atributos de sua imagem pública que os diferenciam do passado. Por isso, o governo Lula fez questão de prometer, entre outras … Ler mais
O Sindsprev/RJ convoca os servidores da rede federal do Rio para assembleia online que acontecerá nesta quarta-feira (11/9), a partir das 19h, quando vão decidir sobre as próximas mobilizações de greve. O link para participação na assembleia pode ser acessado aqui assembleia Durante audiência com o Sindsprev/RJ e o Comando de Greve da rede federal … Ler mais
Hospital agora dispõe de equipamentos de alta performance, utilizados pelos melhores centros de tratamento radioterápico do País O Governo do Pará entregou, na tarde desta terça-feira (10), novas obras de infraestrutura e modernização do Hospital Ophir Loyola (HOL). Ao lado da vice-governadora, Hanna Ghassan, da Secretária de Saúde, Ivete Vaz e do diretor-geral Jaques Neves, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, alegou nesta terça-feira (10/9) que o Brasil vive uma “pandemia de incêndios florestais” e comunicou medidas para o enfrentamento às queimadas no país. A decisão do ministro confere ao governo federal o dever de convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a convocação imediata de mais bombeiros para a Força Nacional para auxiliar no combate aos incêndios que assolam o país. O número de agentes deve ser definido pelo Ministério da Justiça. Esses brigadistas serão enviados … Ler mais
A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) vai preparar um alerta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O aviso será referente ao risco de estouro da meta fiscal. A gestão petista estimou, no começo do ano, déficit zero nas contas públicas para 2024 — isto é, quando as receitas … Ler mais