Diante desse cenário, nesta terça-feira, 10, o presidente defendeu a ministra do Ambiente, Marina Silva. “É preciso parar com essa história de que é a ministra Marina que não quer construir a BR-319”, afirmou nesta manhã durante visita à comunidade em Manaquiri (AM). De acordo com Lula, na volta a Brasília, o ministro da Casa … Ler mais
Advogado-geral da União, Jorge Messias. Foto: Foto: Daniel Estevão/AscomAGU Na sua manifestação nas ações que analisam a constitucionalidade do art.19 do Marco Civil da Internet (MCI), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a revisão da responsabilização das plataformas, dizendo que a atual interpretação do artigo 19 do MCI mostra-se insuficiente para proteger direitos fundamentais previstos … Ler mais
Os países pediram que a Nicarágua “liberte todas as pessoas detidas arbitrariamente; que permita a comunicação e as visitas de advogados e familiares a todos os detidos, e que restaure os direitos das pessoas privadas de sua nacionalidade”. Eles também fizeram um apelo para que Ortega permita que as equipe da ONU entrem no país, … Ler mais
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reiterou nesta terça-feira, 10, que os valores das tarifas do pedágio do Lote 3 na BR-376 vão ficar muito acima do previsto da proposta inicial apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), “A tarifa começa com R$ 14 para pista simples a cada 100 quilômetros e R$ 20 … Ler mais
O governo Lula segue na luta para fechar o rombo de suas contas. Daquele jeito: com muito empenho para tirar mais do contribuinte e pouca vontade de conter o gasto do dinheiro arrecadado. A ideia de frear despesas até tem um ou outro defensor na equipe econômica. Mas as propostas desse pessoal estão sempre “em … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação, em até cinco dias, do número de bombeiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar no combate aos incêndios que atingem a Amazônia e o Pantanal. A decisão foi proferida após audiência de conciliação conduzida por Dino com os ministros da … Ler mais
Deputados da base aliada de Lula fazem jogo duro e atrasam a votação do projeto até a sessão ser encerrada A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou nesta 3ª feira (10.set.2024) a análise do PL (projeto de lei) que anistia os presos durante as invasões às sedes dos Três Poderes, em 8 … Ler mais
10/09/2024 – Luciana Araujo Juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, secretário do Conselho, e Lucilene Rodrigues Santos, chefe de gabinete do ex-presidente do STF, receberam dirigentes do Sindicato e da Fenajufe para tratar do pagamento da VPI da Lei 13.317/2016, da não absorção dos quintos, PCCS e antecipação da terceira parcela do reajuste da Lei … Ler mais
Proteger a população e garantir a ordem pública são efetivamente duas responsabilidades pelas quais as forças de segurança pública estaduais estão aptas e prontas a realizar. Para isso, investimentos constantes são realizados, tanto em recursos humanos como em recursos físicos, como é o caso da entrega de 120 fuzis para as polícias Militar e Civil. … Ler mais
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal para participar de dois casos que discutem se plataformas digitais, como redes sociais e provedores de internet, podem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por seus usuários. As ações devem ser julgadas em novembro. A AGU pediu para ingressar como amicus curiae no recurso que questiona a … Ler mais
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o projeto de lei (PL) que concede anistia para quem participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 está na mira do governo. Nesta terça-feira (10), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai trabalhar para … Ler mais
A Câmara aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que permite o maior envio de recursos para hospitais universitários. A iniciativa prevê que esses hospitais possam ser beneficiados com o montante constitucional destinado para a saúde. Hoje, por entendimento do Tribunal de Contas da União, essas estruturas são contabilizadas como financiamentos na área da educação. … Ler mais
O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), concluiu as obras de implantação de duas novas variantes e recuperou o aterro em dois pontos da rodovia MGC-262, trecho Caeté-Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As obras foram executadas nos quilômetros 286 e … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para ingressar como amicus curiae em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a responsabilização de plataformas digitais, como provedores de internet e redes sociais, pelo conteúdo publicado por seus usuários. No requerimento ao Supremo, a AGU defende que, em casos específicos, há a possibilidade de as … Ler mais
Trinta famílias receberam nesta terça-feira (30) as chaves da casa própria. Elas são as novas proprietárias do Residencial Indianópolis, no município que deu nome ao conjunto. Todas as unidades foram subsidiadas por meio do Programa Casa Fácil, totalizando um aporte de R$ 450 mil pelo Governo do Paraná. O empreendimento resulta da parceria entre a … Ler mais
10/09/2024 – 20:18 • Atualizado em 10/09/2024 – 21:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação … Ler mais
O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª vara Federal do DF, condenou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais, em razão de declarações envolvendo os móveis do Palácio da Alvorada. A AGU já sinalizou que … Ler mais
Resumo divulgado destaca que a delegação informou a abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para combate a incêndios florestais no País Convocado pelo ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal, a prestar informações sobre quais medidas estaria tomando para conter o avanço dos incêndios na Amazônia, o Governo Federal preparou balanço, sob coordenação da … Ler mais
Secretário Cleverson Siewert (Fazenda) reforçou a importância do equilíbrio das finanças estaduais para garantir investimentos em projetos e programas estruturantes – Fotos: Roelton Maciel, SEF/SC Santa Catarina é um estado protagonista por seus indicadores econômicos e sociais, administrado por um modelo de gestão que tem entre seus principais pilares a combinação de tecnologia e inovação; … Ler mais
Decisão do TCU beneficiaria Bolsonaro e suas joias. Fotos: Reprodução – PF Para órgão, decisão do Tribunal de Contas abre brecha para devolução de presentes, aos ex-presidentes da República, já incorporados ao patrimônio da União. Controvérsia beneficia Bolsonaro A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União), que reavalie entendimento de … Ler mais