O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o governo tomou a decisão de recuperar algumas empresas para que o país se torne “autossuficiente na questão de fertilizantes”. “Com a guerra da Rússia e da Ucrânia, estamos convencidos de que o Brasil precisa ser autossuficiente em tudo que precisa para fazer a … Ler mais
A Polícia Federal (PF) ouviu, na terça-feira (10), uma mulher que diz ter sido vítima de assédio sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o depoimento da suposta vítima foi prestado … Ler mais
O governo vai encaminhar, entre o fim do mês e início de outubro, um projeto de lei ao Congresso Nacional para estabelecer em lei os acordos salariais e a reestruturação de carreiras que foram negociados com os servidores públicos e que devem começar a vigorar, em alguns casos, a partir de janeiro. A expectativa é … Ler mais
A tão aguardada terceira edição das Olimpíadas de Integração dos Tribunais (OIT-2024) começa nesta sexta-feira (13/09) e termina no domingo (15/09). O evento é organizado pela Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União (Astcu), pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário e do Ministério Público do Distrito Federal (Sindjus) e pelo Sindicato dos Servidores … Ler mais
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM O Governo de Santa Catarina abriu 230 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento pelo SUS, desde janeiro de 2023. Os leitos estão distribuídos entre neonatais (63), pediátricos (68) e adultos (100), abrangendo todas as macrorregiões. A iniciativa tem impacto direto no aumento da capacidade … Ler mais
A ANAFE informa aos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que utilizam o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º Grau do TRF da 1ª Região que, conforme comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), o sistema permanece indisponível, com previsão de retorno para o dia 12 de setembro. Confira as principais informações sobre … Ler mais
O governo do presidente Lula avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A possibilidade está sendo discutida no Ministério de Minas e Energia, disse o ministro Alexandre Silveira. — Estamos em uma fase de avaliação da necessidade ou não do horário de verão. Além da questão energética, há outros efeitos que precisam … Ler mais
AGU argumenta que a Constituição Federal define que todos os bens pertencentes ao governo federal, presentes ou futuros. A Advocacia-Geral da União (AGU) interpôs um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou que os presentes recebidos pelos presidentes da República durante seus mandatos não são considerados bens públicos. O … Ler mais
“As secretarias de Estado da Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Cetesb e a Defesa Civil apontaram que a piora na qualidade do ar ocasionada pelas queimadas é agravada pela atuação de uma massa de ar quente, seco e estável, aliada à ausência de chuvas, o que dificulta a dispersão dos poluentes”, acrescenta. A … Ler mais
O jabuti amplia de 12 para 30 meses o prazo para consumidores com minigeração de energia solar (geração distribuída, ou GD) injetarem o excedente no sistema de distribuição, o que na prática aumenta o subsídio atual de redução de pagamento de distribuição e transmissão desses consumidores/produtores. A ampliação do subsídio pelo Senado atendeu aos produtores … Ler mais
Normatiza o uso de Suprimentos de Fundos, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen … Ler mais
Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com dois novos processos seletivos abertos para residente jurídico. As vagas se destinam a Parnamirim e Natal. Os Editais definem o período de inscrição de 11 a 25 de setembro via formulário virtual. Em Natal, a vaga se destina à 66ª Promotoria de … Ler mais
Não é exagero afirmar que as apostas online, conhecidas como bets, colocam em risco a saúde mental e financeira de jogadores, e que os efeitos nocivos desse hábito, quando patológico, podem lançar o Brasil em uma epidemia. Tampouco é exagero dizer que o governo Lula da Silva tem sido, no mínimo, negligente ou, na melhor … Ler mais
BRASÍLIA – O Banco Central recomendou à Câmara dos Deputados a rejeição de um trecho do projeto de lei substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA), já aprovado pelo Senado, sobre alternativas de fontes de recursos para a continuidade da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores e municípios menores de 156 mil … Ler mais
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira (10/9), que o governo Lula (PT) vai trabalhar para barrar a votação, no Congresso Nacional, do projeto que anistia os presos do 8 de Janeiro. Padilha reforçou que qualquer projeto que não seja prioridade para a votação do governo … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão favorável à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), demonstrando a legalidade da cobrança de mais de R$ 8 milhões referentes a ressarcimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em razão da utilização do atendimento público de saúde por beneficiários de planos privados. A atuação ocorreu nos … Ler mais
A Procuradora Federal e associada da ANAFE, Simone Ambrósio, lançará sua obra sobre Educação Inclusiva no dia 21 de setembro (sábado), das 15h às 18h, na sede da Associação DFDown, em Brasília. O livro traz uma profunda análise da educação inclusiva garantida pela Constituição de 1988, abordando o direito à educação como um direito fundamental … Ler mais
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou, nesta terça-feira (10), que o governo trabalha para concluir quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a solução consensual em torno da medida termina … Ler mais
Em reunião nesta terça-feira, 10, na Justiça Federal, que contou com a presença da Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), da Comissão dos Ex-Territórios Federais e do Governo do Amapá, foi aprovada a admissão regularizada dos servidores do grupo 992 ao quadro da União. A decisão é considerada uma grande vitória … Ler mais
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SAD (Secretaria de Estado de Administração), lançou na terça-feira (10) o Inventário de Bens Moveis 2024. O evento de lançamento marcou o início da contabilização e controle dos bens móveis do Poder Executivo Estadual, que acontecerá entre os meses de setembro a dezembro de 2024. … Ler mais