A Câmara aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que permite o maior envio de recursos para hospitais universitários. A iniciativa prevê que esses hospitais possam ser beneficiados com o montante constitucional destinado para a saúde. Hoje, por entendimento do Tribunal de Contas da União, essas estruturas são contabilizadas como financiamentos na área da educação. … Ler mais
O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), concluiu as obras de implantação de duas novas variantes e recuperou o aterro em dois pontos da rodovia MGC-262, trecho Caeté-Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As obras foram executadas nos quilômetros 286 e … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para ingressar como amicus curiae em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a responsabilização de plataformas digitais, como provedores de internet e redes sociais, pelo conteúdo publicado por seus usuários. No requerimento ao Supremo, a AGU defende que, em casos específicos, há a possibilidade de as … Ler mais
Trinta famílias receberam nesta terça-feira (30) as chaves da casa própria. Elas são as novas proprietárias do Residencial Indianópolis, no município que deu nome ao conjunto. Todas as unidades foram subsidiadas por meio do Programa Casa Fácil, totalizando um aporte de R$ 450 mil pelo Governo do Paraná. O empreendimento resulta da parceria entre a … Ler mais
10/09/2024 – 20:18 • Atualizado em 10/09/2024 – 21:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação … Ler mais
O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª vara Federal do DF, condenou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais, em razão de declarações envolvendo os móveis do Palácio da Alvorada. A AGU já sinalizou que … Ler mais
Resumo divulgado destaca que a delegação informou a abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para combate a incêndios florestais no País Convocado pelo ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal, a prestar informações sobre quais medidas estaria tomando para conter o avanço dos incêndios na Amazônia, o Governo Federal preparou balanço, sob coordenação da … Ler mais
Secretário Cleverson Siewert (Fazenda) reforçou a importância do equilíbrio das finanças estaduais para garantir investimentos em projetos e programas estruturantes – Fotos: Roelton Maciel, SEF/SC Santa Catarina é um estado protagonista por seus indicadores econômicos e sociais, administrado por um modelo de gestão que tem entre seus principais pilares a combinação de tecnologia e inovação; … Ler mais
Decisão do TCU beneficiaria Bolsonaro e suas joias. Fotos: Reprodução – PF Para órgão, decisão do Tribunal de Contas abre brecha para devolução de presentes, aos ex-presidentes da República, já incorporados ao patrimônio da União. Controvérsia beneficia Bolsonaro A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União), que reavalie entendimento de … Ler mais
Diante do cenário de tempo seco, ocorrência de incêndios e piora na qualidade do ar, o Governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (10) novas orientações em saúde e diretrizes para todo o Estado. A principal recomendação em saúde é que as pessoas evitem atividades físicas ao ar livre e aumentem a ingestão de água. … Ler mais
Continua após publicidade Manifestação da AGU pede que Supremo responsabilize as plataformas pelos conteúdos veiculados (Jakub Porzycki/NurPhoto/Getty Images) Continua após publicidade A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que fala judicialmente em nome do governo federal chefiado por Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleça que as plataformas de redes sociais … Ler mais
O União Brasil deve seguir a orientação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de obstruir a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (10/9). O motivo é a pauta do colegiado, que inclui o projeto para anistiar presos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de … Ler mais
O presidente Lula sancionou uma lei que possibilita os concursos públicos pela internet em todos os estados. Mudança será aplicada apenas aos concursos federais, mas devem impactar. Entenda como esse novo modelo vai funcionar. Concurso público pela Internet? Lula acaba de assinar lei que beneficia brasileiros (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR) Na última segunda-feira, 09, o presidente … Ler mais
Mesmo com o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se viu obrigado a fazer para cumprir a meta fiscal deste ano, o Ministério da Fazenda ainda trabalha em medidas visando o equilíbrio das contas públicas pelo lado das receitas – essencialmente, aumentos de impostos. … Ler mais
Setembro quente Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (10/9), o ministro Flávio Dino decidiu que todas as frentes de fogo na Amazônia e no Pantanal devem ter combate imediato assim que identificadas, com convocação de mais bombeiros militares e homens da Força Nacional. O contingente será definido pelo Ministério … Ler mais
Chegada do Atakarejo a Sergipe impulsionará geração de empregos com investimentos de R$ 700 milhões Empreendimento deverá gerar cerca de seis mil empregos diretos e 12 mil empregos indiretos nos próximos cinco anos O governador Fábio Mitidieri se reuniu nesta terça-feira, 10, com representantes do grupo Atakarejo, que vai investir cerca de R$ 700 milhões … Ler mais
Governo do Estado promove 2º Seminário Temático de Inovação e reúne especialistas para falar sobre Compras Públicas de Inovação Evento acontece nos dias 10 e 11 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas, e segue um cronograma de seminários com foco na construção da agenda estratégica de inovação de Sergipe O Governo de Sergipe, … Ler mais
TransplantAR Aviação Solidária conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Aviação para usar aeronaves privadas na logística de captação Assinatura do termo de parceria com o Instituto Brasileiro de Aviação no Palácio dos Bandeirantes O governador Tarcísio de Freitas lançou, nesta segunda-feira (9), o programa … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (10/09) que o governo federal intensifique as medidas de enfrentamento ao fogo que avança sobre a Amazônia e o Pantanal. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 60% do território nacional está coberto pela fumaça proveniente das queimadas. O ministro deu cinco … Ler mais
Bolsonaro e Michelle já haviam processado diretamente Lula pelo caso. Em abril, contudo, a Justiça do Distrito Federal extinguiu a ação, sem analisar o mérito, alegando que o processo deveria ter sido apresentado contra a União. Um novo pedido foi apresentado na Justiça Federal, e dessa vez foi aceito. Em janeiro de 2023, Lula sugeriu, … Ler mais