O indeferimento da candidatura de Edimilson da Bahia à Prefeitura de Correntes, no Agreste Meridional, pelo TRE-PE, expõe mais um capítulo da relação delicada entre a gestão pública e o cumprimento das regras eleitorais. O ex-prefeito, que já estava na mira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e do Tribunal de Contas da União … Ler mais
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) Projeto de Lei que atende demandas de servidores da segurança pública. A proposta recebeu 51 votos a favor e nenhum contra. O texto é um complemento à reforma nas carreiras do setor aprovada em julho pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador Eduardo Leite. A proposta que segue … Ler mais
Normativos: O Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais foi instituído pelo Decreto nº 11.379, de 12 de janeiro de 2023. Tem como objetivos: I – propor medidas de aprimoramento da governança em relação ao macroprocesso de acompanhamento de riscos fiscais judiciais da União, das suas autarquias e das suas fundações; e II … Ler mais
Foi uma semana difícil para a imagem do governo. E governos que surgem da promessa de mudança radical em valores e comportamentos, como Lula sucedendo Bolsonaro ou Biden sucedendo Trump, não podem negligenciar os atributos de sua imagem pública que os diferenciam do passado. Por isso, o governo Lula fez questão de prometer, entre outras … Ler mais
O Sindsprev/RJ convoca os servidores da rede federal do Rio para assembleia online que acontecerá nesta quarta-feira (11/9), a partir das 19h, quando vão decidir sobre as próximas mobilizações de greve. O link para participação na assembleia pode ser acessado aqui assembleia Durante audiência com o Sindsprev/RJ e o Comando de Greve da rede federal … Ler mais
Hospital agora dispõe de equipamentos de alta performance, utilizados pelos melhores centros de tratamento radioterápico do País O Governo do Pará entregou, na tarde desta terça-feira (10), novas obras de infraestrutura e modernização do Hospital Ophir Loyola (HOL). Ao lado da vice-governadora, Hanna Ghassan, da Secretária de Saúde, Ivete Vaz e do diretor-geral Jaques Neves, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, alegou nesta terça-feira (10/9) que o Brasil vive uma “pandemia de incêndios florestais” e comunicou medidas para o enfrentamento às queimadas no país. A decisão do ministro confere ao governo federal o dever de convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a convocação imediata de mais bombeiros para a Força Nacional para auxiliar no combate aos incêndios que assolam o país. O número de agentes deve ser definido pelo Ministério da Justiça. Esses brigadistas serão enviados … Ler mais
A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) vai preparar um alerta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O aviso será referente ao risco de estouro da meta fiscal. A gestão petista estimou, no começo do ano, déficit zero nas contas públicas para 2024 — isto é, quando as receitas … Ler mais
Diante desse cenário, nesta terça-feira, 10, o presidente defendeu a ministra do Ambiente, Marina Silva. “É preciso parar com essa história de que é a ministra Marina que não quer construir a BR-319”, afirmou nesta manhã durante visita à comunidade em Manaquiri (AM). De acordo com Lula, na volta a Brasília, o ministro da Casa … Ler mais
Advogado-geral da União, Jorge Messias. Foto: Foto: Daniel Estevão/AscomAGU Na sua manifestação nas ações que analisam a constitucionalidade do art.19 do Marco Civil da Internet (MCI), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a revisão da responsabilização das plataformas, dizendo que a atual interpretação do artigo 19 do MCI mostra-se insuficiente para proteger direitos fundamentais previstos … Ler mais
Os países pediram que a Nicarágua “liberte todas as pessoas detidas arbitrariamente; que permita a comunicação e as visitas de advogados e familiares a todos os detidos, e que restaure os direitos das pessoas privadas de sua nacionalidade”. Eles também fizeram um apelo para que Ortega permita que as equipe da ONU entrem no país, … Ler mais
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reiterou nesta terça-feira, 10, que os valores das tarifas do pedágio do Lote 3 na BR-376 vão ficar muito acima do previsto da proposta inicial apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), “A tarifa começa com R$ 14 para pista simples a cada 100 quilômetros e R$ 20 … Ler mais
O governo Lula segue na luta para fechar o rombo de suas contas. Daquele jeito: com muito empenho para tirar mais do contribuinte e pouca vontade de conter o gasto do dinheiro arrecadado. A ideia de frear despesas até tem um ou outro defensor na equipe econômica. Mas as propostas desse pessoal estão sempre “em … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação, em até cinco dias, do número de bombeiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar no combate aos incêndios que atingem a Amazônia e o Pantanal. A decisão foi proferida após audiência de conciliação conduzida por Dino com os ministros da … Ler mais
Deputados da base aliada de Lula fazem jogo duro e atrasam a votação do projeto até a sessão ser encerrada A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou nesta 3ª feira (10.set.2024) a análise do PL (projeto de lei) que anistia os presos durante as invasões às sedes dos Três Poderes, em 8 … Ler mais
10/09/2024 – Luciana Araujo Juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, secretário do Conselho, e Lucilene Rodrigues Santos, chefe de gabinete do ex-presidente do STF, receberam dirigentes do Sindicato e da Fenajufe para tratar do pagamento da VPI da Lei 13.317/2016, da não absorção dos quintos, PCCS e antecipação da terceira parcela do reajuste da Lei … Ler mais
Proteger a população e garantir a ordem pública são efetivamente duas responsabilidades pelas quais as forças de segurança pública estaduais estão aptas e prontas a realizar. Para isso, investimentos constantes são realizados, tanto em recursos humanos como em recursos físicos, como é o caso da entrega de 120 fuzis para as polícias Militar e Civil. … Ler mais
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal para participar de dois casos que discutem se plataformas digitais, como redes sociais e provedores de internet, podem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por seus usuários. As ações devem ser julgadas em novembro. A AGU pediu para ingressar como amicus curiae no recurso que questiona a … Ler mais
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o projeto de lei (PL) que concede anistia para quem participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 está na mira do governo. Nesta terça-feira (10), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai trabalhar para … Ler mais