STJ encerra disputa de 24 anos ao vetar cobrança i…

Continua após publicidade Porto de Santos – (Jonne Roriz/Getty Images) Continua após publicidade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 a 1, proibir a cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SEE), também conhecida como Terminal Handling Charge 2 (THC2), nos portos, que se refere à movimentação dos contêineres do costado do … Ler mais

Palavra Palhocense – Boca-maldita

A academia e a comunidade Fiquei sabendo que o curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade Municipal de Palhoça (FMP) está iniciando os estudos para articular um projeto que vai aproximar ainda mais a academia da comunidade, levando demandas da gestão pública para dentro da faculdade em busca de soluções em … Ler mais

Desembargadora reabre ação disciplinar sobre Silvinei por apoio a Bolsonaro

A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, da 11.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), mandou reabrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Controladoria-Geral da União que tem como alvo o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques (Governo Bolsonaro). A decisão acolhe recurso da Advocacia-Geral da União. O Estadão busca contato … Ler mais

Governo do Ceará anuncia concurso público da PGE e segunda etapa do Seas – Papo Carreira

Legenda: O pleito será realizado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) Foto: Divulgação/PGE-CE O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou nesta quarta-feira (28) concurso para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Serão 40 vagas para o cargo de técnico de representação judicial. O pleito será conduzido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece). … Ler mais

Congresso fará sessão para formalizar acordo sobre emendas pix

Projeto Bula Nota Nota – registro curto para informar algo que, por sua importância, merece publicação imediata. Ela pode resultar tanto da apuração própria do Congresso em Foco quanto de fontes externas idôneas. Nesse caso, sempre com crédito para a fonte (por exemplo: outro veículo, um órgão público ou alguém com autoridade técnica para se … Ler mais

A competência dos entes federados para a fiscalização das ‘Emendas Pix’

Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira — Muito se tem falado sobre as chamadas “Emendas PIX”, que nada mais são do que a destinação de recursos, por deputados e senadores, diretamente aos entes federados, na modalidade de “transferência especial”. Apesar de esse modo de proceder haver sido previsto nas emendas constitucionais (ECs) 86/2015, 100/2019, 105/2019 … Ler mais

Participe da Comunidade da ANAFE no WhatsApp e fique por dentro das principais atualizações e ações

Para manter nossos associados e associadas bem informados, a ANAFE disponibiliza diversas plataformas digitais que facilitam o acesso às principais notícias. Entre elas, a Comunidade ANAFE no WhatsApp destaca-se como uma ferramenta ágil para a comunicação direta e instantânea. Ao participar, você receberá atualizações e comunicados sobre o ESTADO DE MOBILIZAÇÃO em tempo real. A … Ler mais

Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva – Notícias

28/08/2024 – 23:14   GettyImages Mulheres negras fazem parte do grupo que tem prioridade no programa Acredita no Primeiro Passo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento … Ler mais

Avanços e desafios de governança e integridade da Codevasf são discutidos em evento

publicado: 28/08/2024 17h32, última modificação: 28/08/2024 17h32 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu o evento “Avanços e Desafios da Governança e da Integridade do Consad – Codevasf 50 anos”. O objetivo foi fomentar a interação entre o Conselho de Administração (Consad), a direção da Codevasf e as … Ler mais

STF aumenta prazo aderir a recuperação fiscal

Estado terá que começar a pagar a débito de R$ 165 bilhões a partir de outubro; ministros demonstram preocupação com prorrogações O STF (Supremo Tribunal Federal) prorrogou nesta 4ª feira (28.ago.20204) por 90 dias o prazo para o Estado de Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Esta é a 3ª vez que a … Ler mais

Alerta do Governo: Golpe contra Beneficiários do Bolsa Família – Descubra como se proteger!

Cartão do programa Bolsa Família. Foto: Agência Gov O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alertou para um novo golpe contra beneficiário do programa Bolsa Família. Os criminosos estão enviando mensagem com links que podem permitir o acesso a conta onde essas pessoas recebem os pagamentos. Segundo o ministério, … Ler mais

Duplicação da 101, na Serra, tem a ver com solução de impasse em Brasília

Obras de duplicação da BR 101, no Espírito Santo. Crédito: Marcelo Prest | Arquivo | A Gazeta Depois de alguns anos, a Eco 101 voltou a anunciar a duplicação de novos trechos da BR 101 no Espírito Santo. A concessionária vai ampliar a capacidade da via entre o trevo do Contorno do Mestre Álvaro e a … Ler mais

Governo de Sergipe

O Governo de Sergipe inicia hoje, 28, o calendário de pagamento referente ao mês de agosto dos servidores do Poder Executivo estadual. Os primeiros a receber são os aposentados e pensionistas. Amanhã, 29, é a vez dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, bem como dos servidores da Secretaria de Estado … Ler mais

IFCE sedia Encontro de Auditorias Internas — Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE

última modificação: 28/08/2024 17h02 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) está sediando o I Encontro de Auditorias Internas das Instituições Federais de Educação do Ceará (I Enaudin), com o tema “Qualidade na Atividade de Auditoria Interna Governamental”. O evento tem por objetivo reunir as auditorias internas governamentais do poder executivo federal … Ler mais

Governo defende sabatina de Galípolo antes do Copom, mas impasse pode adiar votação

O governo trabalha para garantir que a sabatina no Senado do economista Gabriel Galípolo, indicado à presidência do Banco Central, ocorra ainda antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 17 e 18 de setembro, mas um impasse em torno das regras para execução de emendas parlamentares — suspensas … Ler mais

Zanin pede informações à Câmara e ao Senado em ação contra anistia a partidos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Câmara e ao Senado sobre a norma que perdoou multas a partidos que descumpriram cotas para candidaturas de mulheres e de pessoas negras nas eleições. Os dados devem ser enviados em 10 dias. Depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da … Ler mais

Solum Demolidora tem vaga de emprego em Nova Lima. Descubra como se candidatar!

Receba as principais vagas direto no WhatsApp! Participe do Grupo Itabira Online Empregos, clique AQUI! Leia com bastante atenção! Lembre-se os interessados no emprego, devem sempre entrar em contato direto com a empresa, o Portal Itabira Online não faz o agendamento de entrevistas, mas só a divulgação da vaga. As pessoas interessadas na divulgação, deverão … Ler mais

Governo Lula extinguirá secretaria especial do RS, e Pimenta deve voltar à Secom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu extinguir a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, criada em maio deste ano para intensificar a ajuda do governo federal ao estado devastado pelas enchentes de abril, comandada atualmente por Paulo Pimenta (PT-RS). Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, Pimenta … Ler mais

Vagas abertas na Pandora na Dinamarca: Encontre sua oportunidade ideal!

Vagas na Dinamarca na Pandora – Foto: Pandora Group. Confira as vagas na Dinamarca na Pandora e os profissionais que a multinacional está recrutando no país europeu. Veja as vagas abertas na multinacional dinamarquesa! Se você está em busca de novas oportunidades de carreira na Europa, existem vagas na Dinamarca na Pandora. Dessa maneira, a … Ler mais

Governo do Ceará economiza R$ 600 mi com virtualização de processos

28 de agosto de 2024 – 12:09 #GovernoDoCeará #SeplagCE #Sustentabilidade #Transformação Digital #VirtualizaçãoDeProcessoss Texto – Raquel Mourão | Foto – Dennis Moraes Cerca de 98% dos novos processos dos órgãos estaduais passaram a ser cadastrados no Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (Suite), … Ler mais