A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). continua após publicidade “O ministro Dino endereçou … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
Ele diz que nunca conversei com Lula sobre isso Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados – Foto: Agencia Câmara. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), negou nesta semana sua intenção ou pelo menos que já tenha sido ao menos sondado para assumir um cargo de ministro no atual governo. Indagado sobre, … Ler mais
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 14 de setembro de 2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões dos cofres da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk voltada para a produção internet via satélite, para os cofres da União. A medida ocorre após Moraes considerar … Ler mais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse acreditar em um acordo entre a Eletrobras e a União nos próximos 30 dias. O prazo para que as partes cheguem a um entendimento termina em 21 de setembro, mas a expectativa é que haja uma nova prorrogação de mais 45 dias, a pedido da companhia. … Ler mais
ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes O ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, ministrará palestra, nesta sexta (13), a partir das 19h, no auditório do campus Centro da USCS (Universidade de São Caetano do Sul). O tema será “Da Governança à Esperança”. A palestra será … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou dia 11 que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie a análise sobre os municípios mais beneficiados com as emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023. A decisão visa aumentar a amostragem do estudo, que já abordou a Região Norte, e agora deverá incluir pelo … Ler mais
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, participará do painel “Controle Externo, Consensualismo e Sistema Multiportas”, que ocorrerá no dia 13 de novembro, às 16h30, na plenária principal do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. A edição de 2024 do encontro será sediada em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre … Ler mais
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais três dias úteis para que governo e Congresso finalizem acordo em torno projeto de lei (PL 1847/2024), que trata da desoneração da folha de pagamentos, aprovado ontem (11/9) no Congresso Nacional. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira … Ler mais
12/09/2024 – SÃO PAULO –O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou da visita institucional realizada pelo Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), na última sexta-feira, 6/9, na capital paulista. A solenidade, … Ler mais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse nesta quarta-feira (11) que o governo avalia implementar a volta do horário de verão para economizar energia diante do cenário de estiagem no Brasil. “Quando há qualquer possibilidade que aponte um caminho de uma solução para a modicidade tarifária e para a segurança do setor, … Ler mais
O governo do presidente Lula avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A possibilidade está sendo discutida no Ministério de Minas e Energia, disse o ministro Alexandre Silveira. — Estamos em uma fase de avaliação da necessidade ou não do horário de verão. Além da questão energética, há outros efeitos que precisam … Ler mais
Publicado em 10/09/2024 00h00 Atualizado em 10/09/2024 19h31 Advogado-Geral da União Ministro Jorge Messias Advogado-Geral da União Audiência com o Ministro do STF, Flávio Dino Audiência de conciliação ADPF 743 Audiência com o Presidente do TCU, Bruno Dantas Participante(s) Flavio Roman, Adjunto do AGU André Dantas, Consultor-Geral Adjunto Pauta ACT Audiência à Presidente do Comitê … Ler mais
O ministro enfatizou seu posicionamento abertamente contrário à PEC 65/2023, além de afirmar que a proposta é inconstitucional. Ele também informou que essa posição já foi externada ao núcleo central do governo Condsef/Fenadsef Na noite desta segunda-feira, 9, representantes da Condsef, Sindsep-DF e do Sinal Nacional se reuniram com o Advogado Geral da União (AGU), … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os … Ler mais
Publicado em 09/09/2024 00h00 Atualizado em 09/09/2024 19h44 Advogado-Geral da União Ministro Jorge Messias Advogado-Geral da União VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – STF/STJ/TST Audiência ao Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, André Luís Macagnan Freire Participante(s) Victor Fernandes, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Paulo Ceo, Adjunto do AGU Pauta Assuntos … Ler mais
Continua após publicidade Augusto Nardes (/) Continua após publicidade No momento em que o governo federal enfrenta pressões para cortar gastos, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou que a responsabilidade fiscal é fundamental para atrair investimentos ao país. Nardes participou, neste domingo, 8, da cerimônia de abertura do 21º Congresso … Ler mais
Ilustres integrantes do PT e de outros partidos de esquerda, sempre muito falantes para denunciar e acusar adversários, mantiveram silêncio constrangedor sobre os casos de assédio e importunação sexual ocorridos no governo Lula (PT), mostrando-se incapazes até mesmo da manifestar solidariedade à ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), uma das mulheres denunciadas à ONG Me Too … Ler mais