O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina ministrou, nesta sexta-feira (29), na sede da OAB Paraná, a palestra de encerramento do Fórum Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento foi realizado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da seccional. Kukina falou sobre a Pessoa com Deficiência na Jurisprudência … Ler mais
O ministro Mauro Campbell Marques recebeu as homenagens dos integrantes da Primeira Seção do Superior Tribunal da Justiça (STJ) nesta quarta-feira (28), seu último dia no colegiado de direito público antes de tomar posse como corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima terça (3). A mesma sessão marcou a chegada da ministra Maria … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 27 de agosto de 2024 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rebateu as críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposta “lentidão” da agência para analisar processos de interesse do governo. Em ofício endereçado ao ministro, a Aneel afirmou que as críticas não condizem com o “efetivo … Ler mais
Comprometido com a ética e a governança, o Mêntore Bank promoveu um encontro, em Fortaleza, com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer, sobre compliance. Marcos Bemquerer, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), palestrou para empresários sobre temas fundamentais ao universo financeiro e bancário, como governança, transparência e … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sedia, nesta segunda-feira (26), o I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos. O evento, que acontece até terça-feira (27), no auditório Lourival Baptista, na Corte, recebeu e receberá importantes nomes da área jurídica, como o do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, e o procurador-geral … Ler mais
Flávio Dino, ministro do STF Imagem: Andressa Anholete – 12.jun.2024/SCO/STF O ministro do STF Flávio Dino publicou decisão que aperta o cerco em contratações de empresas realizadas por ONGs com recursos de emendas parlamentares. O que aconteceu Mais transparência. Dino determinou na sexta (23) que as ONGs passem a adotar licitações eletrônicas integradas ao sistema … Ler mais
Augusto Nardes explicou que a gestão de recursos públicos eficiente pode evitar catástrofes climáticas como a ocorrida em Porto Alegre (RS). O ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, está em João Pessoa, onde tem realizado encontros com diversos gestores municipais para destacar a importância da governança na gestão das … Ler mais
A deputada Carla Zambelli protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria Geral da República solicitando a investigação de possíveis irregularidades envolvendo o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa. O objetivo da ação é esclarecer suspeitas de favorecimento pessoal na destinação de verbas públicas e na utilização de recursos … Ler mais
Neste sábado, 24, durante um comício na Zona Sul de São Paulo em apoio ao deputado Guilherme Boulos (PSol) em sua campanha para a Prefeitura da capital, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a questão da redução do preço do arroz no Brasil. O evento contou com a presença do ministro Paulo … Ler mais
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que não haverá aumento nos recursos do Bolsa Família em 2025. Segundo ele, com a inflação sob controle, os brasileiros mantêm seu poder de compra preservado. Atualmente, as famílias beneficiárias do programa recebem uma média de R$ 681,09 por mês. A justificativa para a … Ler mais
| Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados A deputada Carla Zambelli (PL-SP) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa. A investigação se refere a possíveis irregularidades na destinação de verbas públicas e no uso de recursos … Ler mais
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que os projetos de concessão de dragagem nos portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP) seguem em avaliação, mas que a intenção é licitar os projetos em 2025. No caso de Paranaguá, ele afirmou que a proposta está sendo enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação do EVTEA da proposta. Segundo o ministro, o … Ler mais
Foto: reprodução O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que os recursos destinados ao Bolsa Família não devem ter aumento em 2025. Hoje, as famílias com o benefício do programa recebem mensalmente, em média, R$ 681,09. A afirmação foi feita antes da conclusão do Orçamento, realizado pelo Ministério do Planejamento, que determina … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 22 de agosto de 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og … Ler mais
Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2024 As liminares de Flávio Dino que suspenderam as emendas continuam válidas. (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (21) o envio para a Procuradoria-Geral da República (PGR) do relatório elaborado pela … Ler mais
O valor do Bolsa Família não terá reajuste em 2025, segundo previsão do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias. Atualmente, a média do benefício pago às famílias brasileiras é de R$ 681,09 por mês. Em entrevista ao site g1, nesta quinta-feira, 22, Dias afirmou que a inflação está sob controle e … Ler mais
Segundo Wellington Dias, com a inflação sob controle, os brasileiros têm seu “poder de compra preservado” O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que os recursos destinado ao Bolsa Família não devem ter aumento em 2025. O Ministério do Planejamento está concluindo o Orçamento, que determina quanto será gasto por … Ler mais
Integrantes do Palácio do Planalto e de ministérios envolvidos na discussão afirmaram que a verba para o Bolsa Família não deverá ter um aumento … Como ficará o valor do Bolsa Família após a discussão no Palácio do Planalto e nos ministérios? Segundo integrantes envolvidos na discussão, a verba para o Bolsa Família não deverá ter … Ler mais
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 Mário Motta foi o autor da denúncia – Imagem: Bruno Collaço Após o deputado estadual Mário Motta (PSD) encaminhar … Ler mais
O Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho participa de uma série de agendas nesta segunda-feira (19/08) em Porto Alegre. O convite foi realizado pelo Ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, que vai acompanhar os encontros. Durante a manhã, às 11h30, Vital do Rêgo Filho e o ministro Paulo Pimenta, terão reunião … Ler mais