O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, neste sábado (31), mais uma obra de pavimentação do Programa Caminhos do Campo, no trecho Pedra Roxa X São José, acesso à Santa Clara, entre os municípios de Iúna e Ibitirama. Com investimento superior a R$ 11 milhões, a intervenção contempla 7,10 quilômetros de extensão e se torna … Ler mais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal vai terminar pela primeira vez um ano com oito lotes de concessões rodoviárias publicados desde que o programa de parcerias com o setor privado para gerir estradas foi criado na década de 1990, contratando mais de R$ 40 bilhões em capex (obras novas e compra de equipamentos) … Ler mais
O uso de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT, em estudos técnicos preliminares (ETPs) de contratação para obras públicas foi uma das novidades apresentadas na oficina Obras Públicas e Credenciamento Aplicado a Pequenos Reparos. A capacitação foi promovida pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) em Maringá, nesta terça-feira … Ler mais
As ações do governo do estado aceleram o desenvolvimento dos 52 municípios de Rondônia As ações municipalistas do governo de Rondônia têm colaborado com o processo de desenvolvimento da infraestrutura urbana no estado. Os investimentos foram direcionados aos 52 municípios que, independentemente de tamanho, têm recebido recursos estaduais de volume com foco no crescimento e … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a conclusão das obras da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de contrato firmado entre o tribunal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Os ministros do TCU, em sessão nesta … Ler mais
A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024, publicada nesta terça-feira (27), dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para atestar as situações de obra efetivamente iniciada e em andamento ou de ações para atendimento de calamidade pública custeadas por emendas impositivas, considerando a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de … Ler mais
A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024 foi publicada nesta terça-feira (27). O normativo dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para atestar as situações de obra efetivamente iniciada e em andamento ou de ações para atendimento de calamidade pública custeadas por emendas impositivas, considerando a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na … Ler mais
O governo está editando uma portaria para agilizar a liberação de verbas de emendas parlamentares impositivas para obras que já estão em execução, disse hoje o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A medida é uma reivindicação tanto do Planalto como de parlamentares, em meio à suspensão ao pagamento dessas emendas determinada pelo ministro Flávio … Ler mais
O Governo do Piauí está construindo um mercado público completamente novo no bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina. Com área de 980 m², o espaço será amplo e vai contar com cinco lanchonetes, seis boxes de cereais, oito boxes de açougue, quatro lojas e oito ilhas de hortifruti. O investimento é de R$ … Ler mais
A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu prazo de 180 dias para a União iniciar as obras de construção do Centro de Interpretação e do Memorial da Herança Africana, no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária da capital. O local foi declarado patrimônio da humanidade pela Unesco – a Organização das … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando a concessionária Arteris Litoral Sul por suposta negligência em relação às obras de estabilização de encostas no Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, Grande Florianópolis. A investigação foi iniciada após o ministro Antônio Anastasia aceitar uma denúncia feita pelo deputado estadual Mário Motta, que aponta … Ler mais
O governo federal cogita usar os grandes fundos de pensão das estatais em investimento de infraestrutura, especialmente nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), diante da falta de margem no Orçamento e do aumento de despesas obrigatórias. O assunto foi discutido em uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com … Ler mais
Sem margem no Orçamento e com aumento de despesas obrigatórias, o governo quer que os grandes fundos de pensão das estatais retomem os investimentos em infraestrutura, sobretudo nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Reforma Tributária: Com previsão de alíquota de 28%, senadores querem rever aumento de itens na cesta básica CNU: Qual … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (20/8), que as emendas impositivas individuais, apelidadas de emendas Pix, devem ser destinadas a obras inacabadas. O dispositivo está suspenso desde a semana passada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após encontro com a Corte, o Legislativo firmou um acordo para a liberação dos recursos, … Ler mais
O Governo do Estado entregou, em um ano e oito meses de gestão do governador Rafael Fonteles, mais de R$ 30 milhões em obras para Parnaíba. Cerca de 20, dessas, já foram concluídas e entregues à população, além de 31 intervenções que estão em andamento. Os investimentos são em diversas áreas, como infraestrutura, mobilidade, saúde, … Ler mais
As obras da fase 2 de recuperação do Aeroporto Salgado Filho estão 40% concluídas, segundo o vice-presidente de operações da Fraport, concessionária que administra o aeroporto, Edgar Nogueira. No dia 21 de outubro, o aeroporto reabre as operações na pista para voos comerciais e domésticos. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa, após vistoria … Ler mais
A Petrobras (PETR4) prevê que as operações do Gasoduto Rota 3 e de sua unidade de sua Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) tenham início ainda em agosto, segundo apuração da CNN. A pretensão do projeto, que começou a ser desenvolvido em 2014, é expandir em 85% a capacidade da Petrobras no tratamento de … Ler mais
Se governar é cuidar de gente, ouvir a população sobre as demandas é um dever constante do Poder Executivo. No entanto, atender a sociedade pode não ser possível quando se falta vontade, trabalho e conhecimento. Com base nessas premissas de cuidar e ouvir, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem executado inúmeros pedidos da população, … Ler mais
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Senado Federal e alunos de engenharia civil do Centro Universitário DF (UDF) participaram de uma apresentação técnica do Drenar DF no auditório do edifício-sede da Terracap, na tarde desta sexta-feira (16). Em seguida, o grupo se dirigiu para a bacia de detenção, no Setor de Embaixadas … Ler mais
Embora digam apoiar o debate por mais transparência suscitado pelas decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de todas as emendas parlamentares, integrantes do governo têm expressado preocupação de que a sentença possa ter reflexos na interrupção de obras e afete políticas públicas pelos país. Nesta sexta-feira, os … Ler mais