O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na última segunda-feira, 9, um reajuste de R$ 241 milhões no auxílio-moradia pago a juízes e desembargadores. A relatora do caso, ministra Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estimou o custo do benefício, mas os cálculos oficiais ainda não foram divulgados. A medida beneficia 995 … Ler mais
Eleições no Brasil enfrentam novo desafio com deepfakes criadas por inteligência artificial – GPS Brasília – Portal de Notícias do DF × Source link
Tribunal de Contas da União. Foto: Agenda Capital Por Redação Em uma iniciativa para preservar a integridade e a transparência de suas atividades, o Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (11). Por unanimidade, os ministros da Corte votaram que o exercício da advocacia privada pelos servidores da Corte configura … Ler mais
Medida diminuiria o consumo de energia elétrica em momento de poucas chuvas Por: Redação Perfil Brasil O Ministério de Minas e Energia avalia a possibilidade de retomar o horário de verão no país em uma tentativa de evitar o racionamento de energia. Como o Brasil passa por uma seca história, a condição afetará também a … Ler mais
A Polícia Federal (PF) ouviu nesta terça-feira (10) uma mulher que declara ter sido vítima de assédio sexual de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, demitido do cargo após denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil virem à tona. Entre as vítimas estaria a ministra Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida … Ler mais
A Polícia Federal (PF) ouviu, na terça-feira (10), uma mulher que diz ter sido vítima de assédio sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o depoimento da suposta vítima foi prestado … Ler mais
O governo do presidente Lula avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A possibilidade está sendo discutida no Ministério de Minas e Energia, disse o ministro Alexandre Silveira. — Estamos em uma fase de avaliação da necessidade ou não do horário de verão. Além da questão energética, há outros efeitos que precisam … Ler mais
AGU argumenta que a Constituição Federal define que todos os bens pertencentes ao governo federal, presentes ou futuros. A Advocacia-Geral da União (AGU) interpôs um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou que os presentes recebidos pelos presidentes da República durante seus mandatos não são considerados bens públicos. O … Ler mais
Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2024 A Advocacia Geral da União vai recorrer da decisão. Foto: Divulgação A Advocacia Geral da União vai recorrer da decisão. (Foto: Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A 17ª Vara Federal no Distrito Federal condenou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a … Ler mais
A Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo federal, defendeu ao Supremo Tribunal Federal que as redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos de usuários, independentemente de ordem judicial prévia para remoção de postagens. O órgão solicitou seu ingresso como amicus curiae em dois processos no STF: Recurso Extraordinário 1037396: Discute se o artigo 19 do Marco … Ler mais
O avanço tecnológico tem transformado a governança, trazendo novas possibilidades e desafios No cenário global, o avanço tecnológico tem transformado profundamente a governança. Esse processo traz novas possibilidades para governos e instituições, mas também novos desafios. Nesse contexto, o G20 tem promovido debates de alto nível sobre governo digital e integridade da informação. As duas … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para ingressar como amicus curiae em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a responsabilização de plataformas digitais, como provedores de internet e redes sociais, pelo conteúdo publicado por seus usuários. No requerimento ao Supremo, a AGU defende que, em casos específicos, há a possibilidade de as … Ler mais
O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª vara Federal do DF, condenou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais, em razão de declarações envolvendo os móveis do Palácio da Alvorada. A AGU já sinalizou que … Ler mais
Bolsonaro e Michelle já haviam processado diretamente Lula pelo caso. Em abril, contudo, a Justiça do Distrito Federal extinguiu a ação, sem analisar o mérito, alegando que o processo deveria ter sido apresentado contra a União. Um novo pedido foi apresentado na Justiça Federal, e dessa vez foi aceito. Em janeiro de 2023, Lula sugeriu, … Ler mais
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu condenar a União a pagar R$ 15 mil em indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama Janja da Silva sobre o suposto “sumiço” de móveis do Palácio do Alvorada. Leia mais: … Ler mais
A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais no caso dos móveis do Palácio da Alvorada. Em janeiro do ano passado, durante uma coletiva de imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais
O governo de Lula terá que pagar uma multa de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, por danos morais. A decisão da 17ª Vara Federal de Justiça do Distrito Federal se refere à acusação feita pelo atual presidente de que a família Bolsonaro teria sumido com … Ler mais
Há momentos em que o celular começa a ficar um pouco obsoleto, principalmente quando o assunto são os apps. Qual a melhor maneira, então, de dar um tapa no seu Android ou iPhone do que mergulhar no reino dos descontos em apps? Nesta coleção, selecionamos cuidadosamente os melhores apps e jogos de primeira linha que, atualmente, … Ler mais
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6/9) ao próprio tribunal, além de citar leis … Ler mais