O Governo do Estado entrega, na sexta-feira (27), a reforma do Lar da Criança Maria João de Deus, em Teresina. Foram investidos R$ 6.995.925,17 milhões na ampliação do abrigo infantil. As melhorias no local foram executadas pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e é uma das ações propostas pelo Pacto Pelas Crianças do Piauí. “Estamos muito … Ler mais
Projeto passou a trancar a pauta do Senado desde segunda-feira, 23, após estourar data limite para que fosse votado; governo ainda trabalha para que texto seja aprovado ainda neste ano Gabriel Hirabahasi e Sofia Aguiar 24 set 2024 – 12h54 (atualizado às 13h50) Retirada de pedido de urgência já era esperada por líderes partidários do … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao governo que retire a urgência do projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto passou a trancar a pauta do plenário da casa nesta segunda-feira (23) porque não foi votado dentro do prazo previsto. Na prática, isso inviabiliza outras votações já previstas. Governo federal publica reajuste … Ler mais
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. À mesa, presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduz sessão. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Com o prazo para deliberação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 se aproximando, o governo federal deve retirar a Urgência Constitucional solicitada para a proposta, que visa reformar o sistema … Ler mais
O governo corre risco de ser derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações contra vários pontos da Reforma da Previdência, aprovada em 2019. Entre as mais de 15 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) em andamento na Corte, quatro temas podem aumentar o rombo do regime de aposentadoria em R$ 206,4 … Ler mais
O governo corre risco de ser derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações contra vários pontos da Reforma da Previdência, aprovada em 2019. Entre as mais de 15 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) em andamento na Corte, quatro temas podem aumentar o rombo do regime de aposentadoria em R$ 206,4 bilhões, segundo … Ler mais
Receba notícias todo dia no seu e-mail. Assine agora. É grátis. Nota técnica da Advocacia-Geral da União (AGU) obtida pelo Estadão/Broadcast alerta que o governo deve sofrer derrotas no Supremo Tribunal Federal em ações que questionam a reforma da Previdência, de 2019, com um impacto fiscal de pelo menos R$ 132,6 bilhões. Apesar de o … Ler mais
Em dois deles, a União deverá ser impedida de acionar gatilhos que poderiam reduzir o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em R$ 126,5 bilhões. Também foi formada maioria para derrubar o artigo que cria cálculos diferenciados para as alíquotas da contribuição paga por mulheres no regime geral e no regime do serviço público. … Ler mais
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BRASÍLIA – O governo deve sofrer derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que questionam a reforma da Previdência que terão um impacto fiscal de pelo menos R$ 132,6 bilhões. O número é apontado em nota técnica da Advocacia-Geral da União (AGU) obtida com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Embora o julgamento das ações na Suprema … Ler mais
Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas. … Ler mais
Resolução visa o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e a regularização fundiária em várias regiões do Brasil A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), destinou 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais rurais. O objetivo é … Ler mais
Com investimento de mais de R$ 2,6 milhões, o governador Rafael Fonteles e o secretário Washington Bandeira inauguram, neste sábado (14), às 9h, a reforma, modernização e climatização do Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Petrônio Martins Falcão. O Ceti está localizado no município de Alvorada do Gurguéia, distante 510 quilômetros da capital Teresina. … Ler mais
Rodrigo Pacheco ergue, ao lado de Lula, Fernando Haddad e Arthur Lira, a Emenda 132, promulgada em 20 de dezembro – Foto: Lula Marques/Agência Brasil Enquanto as discussões sobre a Reforma Tributária avançam no Congresso Nacional, as empresas preparam sua transição para as novas regras fiscais. Por mais que a expectativa do mercado seja que o … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (11/9), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) retome o contrato de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O projeto tem valor estimado de R$ 992,9 mil e foi iniciado após a primeira-dama Janja reclamar do local. O processo, no entanto, … Ler mais
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse à Folha que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já preparou três medidas de corte na previdência dos militares das Forças Armadas. Segundo ela, não se trata de uma ampla reforma na aposentadoria, mas o que considera possível avançar no Congresso Nacional. “Não … Ler mais
Nos dias 30 e 31 de agosto, Vitória será o foco nacional quando o assunto é saúde, ao sediar o 11º Congresso Brasileiro da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (FENAESS). A FENAESS, a maior federação representativa de empresas de saúde no país, reúne 21 sindicatos em diversos estados e traz para a … Ler mais
O governador Rafael Fonteles esteve, nesta quarta-feira (28), no município de Água Branca, onde inaugurou a reforma, ampliação, modernização e climatização do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Wall Ferraz, ligado à 6ª Gerência Regional de Ensino (GRE). Foram investidos mais de R$ 3 milhões na reforma e na aquisição de equipamentos e materiais para … Ler mais
A tendência é que a Câmara aprove, nesta semana, e envie ao Senado o texto do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) — PLP 108/24 —, do Poder Executivo. O texto-base aprovado, com 303 votos a favor e 142 contra, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), … Ler mais
Responsável por julgar ações da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar nesta semana algumas questões que poderão impactar diretamente os trabalhadores. Destino dos trabalhadores é definido pelo governo após julgar ações da reforma trabalhista. (Imagem: FDR) De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, está previsto o julgamento sobre a jornada … Ler mais