Uma determinação deste domingo (15) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autoriza que o governo federal abra créditos extraordinários para o combate de queimadas nas regiões da Amazônia e do Pantanal. Com a decisão, os gastos do governo com essa finalidade não devem entrar no cálculo das regras de meta fiscal. A autorização … Ler mais
O Governo de São Paulo realizou a maior operação aérea da história no combate aos incêndios florestais no estado, neste sábado (14). A administração mobilizou todas as 20 aeronaves da Defesa Civil estadual para controlar os focos ativos de incêndio. No auge da ação, determinada pelo Gabinete de Crise do governo, foram utilizadas quatro aviões … Ler mais
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura de Michel Marques Abrahão para o cargo de prefeito do município de Bujari, nas eleições de 2024. A decisão, baseada em pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU) e na Lei Complementar n. 64/90, foi emitida pelo Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Alesson José Santos Braz. … Ler mais
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço (Sicos), realiza na segunda e terça-feira, 16 e 17 de setembro, a apresentação de programas de incentivo para empresas catarinenses do oeste do estado. As apresentações acontecerão em Pinhalzinho, Chapecó e Joaçaba. Nas reuniões serão detalhados os programas de … Ler mais
Apesar dos alertas da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o impacto nas contas públicas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste domingo (15), o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal até o final do ano. Esse tipo de crédito fica fora do limite de gastos para atender … Ler mais
O prazo para o resgate dos valores disponíveis no Receita Certa, modalidade de cashback do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), encerra-se em um mês, no dia 15 de outubro. Mais de 1,6 milhão de participantes possuem valores disponíveis para resgate. Ao todo, mais de R$ 21,4 milhões estão disponíveis aguardando a solicitação dos contemplados. Até o … Ler mais
Opinião A questão da designação de fiscais de contratos na administração pública brasileira tem sido objeto de discussão e controvérsia, especialmente no contexto da implementação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos. Este estudo visa a analisar a prática de designação genérica de fiscais de contratos, contrapondo-a aos … Ler mais
O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus acompanham, nesta segunda-feira (16/9), o início das obras de construção da Linha 2 do Metrô da Região Metropolitana de belo Horizonte (RMBH). A ligação entre a Linha 1 ao Barreiro é aguardada há 20 anos e foi viabilizada na atual gestão do Governo de Minas. … Ler mais
Com o X ainda bloqueado no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão. O advogado-geral da União, Jorge Messias, … Ler mais
Boato – O governo aprovou confisco de valores a receber em bancos em projeto de lei aprovado na Câmara. Análise A aprovação de um projeto de lei que prevê o fim da desoneração para alguns setores da sociedade causou polêmica por conta de um ponto em especial: um item aprovado prevê a incorporação dos R$ … Ler mais
Com as recentes alterações propostas pela Reforma Tributária, observou-se um aumento significativo no número de escrituras públicas de doação de imóveis. No ano passado, foram lavradas 71.252 escrituras, em comparação a 62.683 em 2022. A ausência de planejamento sucessório, especialmente no que tange à doação de imóveis — mecanismo que permite ao proprietário transferir seus … Ler mais
Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas. … Ler mais
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil, depois de bloquear um total de R$ 18,3 milhões das empresas. A quantia corresponde a multas devidas pela plataforma à Justiça. Apesar da decisão, o X segue … Ler mais
As competições esportivas promovidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte (SEES) estão gerando um impacto significativo no setor hoteleiro de Pato Branco neste fim de semana. O município é sede de três eventos esportivos: o Paraná Combate e a etapa da bocha dos Jogos Abertos do Paraná (Japs), que encerram neste … Ler mais
Candidatura do prefeito havia sido impugnada após pedido do Ministério Público Eleitoral e do PL Pedro Hara – 15 de setembro de 2024 Nivaldo Melo, prefeito de Pirenópolis e candidato à reeleição. (Foto: Reprodução) A Justiça Eleitoral modificou a sentença que impugnava a candidatura do prefeito de Pirenópolis e candidato à reeleição, Nivaldo Melo (PSDB), … Ler mais
Muitas famílias brasileiras, mesmo com um membro trabalhando com carteira assinada, enfrentam dificuldades para fazer as contas fecharem no fim do mês. Se você se identifica com essa situação, é natural se perguntar: “Tenho direito a algum benefício do governo?”. Sou CLT mas o dinheiro não sustenta a família: tenho direito a algum benefício do … Ler mais
Não é à toa que Lula admira tanto a China. Não é à toa que o PT tem forte ligação com o Partido Comunista Chinês. Há tanto em comum entre eles… Se no Brasil ainda não foi possível implantar o partido único, isso vai sendo engendrado pela perseguição a conservadores e liberais tocada pelo STF, … Ler mais
Governo estuda confiscar propriedades rurais afetadas por incêndios — CompreRural Home Notícias Governo estuda confiscar propriedades rurais afetadas por incêndios Cookies & Política de privacidade Source link
Foto: Prefeitura de Pirenópolis Após ter a candidatura à reeleição indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo (PSDB), logrou êxito em nova decisão do órgão, deferida neste sábado (14), que autoriza o registro da candidatura do político. O argumento da sentença anterior apontou para improbidade administrativa e desaprovação … Ler mais
Extinto em 2019, o horário brasileiro de verão voltará a ser debatido pelo governo federal. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, na última quinta-feira (12), que pesquisas demonstram que os efeitos da medida são positivos para diversos setores econômicos do país. Mas, na prática, os impactos são mais perceptíveis na rotina das … Ler mais