Em manifestação encaminhada ao STF, a Advocacia-Geral da União defendeu a garantia de visitas de pessoas em regime prisional semiaberto aos seus familiares. A manifestação, no âmbito da ADin 7.663, fundamenta-se no princípio constitucional da individualização da pena. A AGU pleiteia a declaração de inconstitucionalidade de trechos dos artigos 2º e 3º da lei 14.843/24, … Ler mais
A agricultura é uma das principais atividades econômicas do Estado, e o Governo de Roraima tem investido em diversas áreas para apoiar o setor. A melhoria da infraestrutura, o fortalecimento do desenvolvimento, a segurança jurídica e fundiária são alguns exemplos de políticas públicas efetivas que beneficiam milhares de pequenos, médios e grandes produtores rurais. Como … Ler mais
Rodrigo Pacheco e Sandra Goulart: diálogo e sensibilidadeFoto: Jebs Lima | UFMG “A valorização e o apoio às universidades e aos institutos federais são prioridade do meu mandado à frente do Senado Federal. Quero ser identificado como alguém que luta pelo ensino superior de Minas Gerais. A educação de superior de qualidade é fundamental para a … Ler mais
Pixabay A nota técnica divulgada pela Fazenda nesta sexta-feira (23) aponta um aumento de 1,47 ponto percentual em relação à alíquota padrão estimada anteriormente A alíquota padrão dos tributos sobre bens e serviços na reforma tributária poderá ser elevada a 27,97%, caso as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados sejam mantidas. A previsão foi divulgada … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao orçamento da União. Pela decisão, no prazo de até 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, plataforma que centraliza … Ler mais
O governo do Acre, por meio das equipes de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), realizou uma ação de sensibilização quanto ao período de seca nesta quinta-feira, 22. A atividade ocorreu na escola estadual Dalva de Souza das Neves, localizada no km 58 da … Ler mais
PF irá investigar se houve falha mecânica ou se a queda do avião foi causada por ação humana. Os materiais examinados serão os mesmos avaliados pelo Cenipa, mas as investigações são independentes. A investigação da PF é conduzida pelo Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal de Campinas (SP). Investigação aguarda resultado de … Ler mais
O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o governo elaborou projeções otimistas demais a respeito do novo Orçamento. Os valores do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, a ser enviado ao Congresso nos próximos dias, estão de R$ 35,6 bilhões a R$ 50,7 bilhões acima das projeções feitas com base em … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou novas medidas para garantir transparência na execução das emendas parlamentares. A decisão ocorre na mesma semana em que houve um diálogo institucional com os demais Poderes a respeito do repasse desses recursos. Uma das determinações é que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente, em até … Ler mais
Em atendimento à deliberação da Diretoria e do Colegiado da ANAFE, foram realizados nessa quinta-feira (22), ATOS DE MOBILIZAÇÃO em frente às sedes estaduais da AGU. As ações fazem parte da intensificação da OPERAÇÃO PADRÃO, que foi iniciada no começo deste mês. O objetivo é intensificar o ESTADO DE MOBILIZAÇÃO e fortalecer a mobilização nacional. … Ler mais
Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2024 O novo cálculo do governo está acima dos 26,5% inicialmente projetados. Foto: Freepik O novo cálculo do governo está acima dos 26,5% inicialmente projetados. (Foto: Freepik) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços na reforma tributária deve … Ler mais
| Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados A deputada Carla Zambelli (PL-SP) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa. A investigação se refere a possíveis irregularidades na destinação de verbas públicas e no uso de recursos … Ler mais
A iniciativa do Projeto “Cultura e Cidadania” promoveu a visitação guiada ao complexo com mediação de educadores, para fortalecer valores de cidadania e transmitir às novas gerações a cultura da democracia e o respeito às instituições públicas Por Chrystian Machado (SEAC) 23/08/2024 18h44 Crianças e adolescentes atendidas pela Usina da Paz Cabanagem, em Belém, tiveram … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a adoção de medidas para garantir transparência na execução das emendas parlamentares. A decisão vem após um acordo firmado entre Judiciário, Legislativo e Executivo na última terça (20). Foi determinado que a Controladoria-Geral da União apresente, em 30 dias, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que … Ler mais
O governo de Rondônia realiza, desde 2019, “Operação Verde Rondônia” que atua ativamente na prevenção e combate às queimadas O governo de Rondônia tem intensificado ações no combate às queimadas. Desde 2019, o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) atua na prevenção e combate às queimadas por meio da “Operação Verde Rondônia” (OVR). Em … Ler mais
Já o laudo de sinistro aeronáutico tem prazo de conclusão de até um ano. O exame inclui análise de destroços, de motor e da caixa-preta, onde estão armazenados os áudios extraídos da aeronave antes do momento da queda. Polícia Federal irá investigar se houve falha mecânica ou se a queda do avião foi causada por … Ler mais
BRASÍLIA – O governo do Maranhão decidiu nesta sexta-feira (23/8) revogar o decreto que permitia uma manobra para facilitar a importação de diesel e outros derivados de petróleo, com diferimento do ICMS-Importação. A decisão ocorreu após mobilização do setor de combustíveis contra a medida do governo maranhense, em desacordo com as regras impostas pelo Conselho … Ler mais
Silvio Cecchi está à frente do conselho há 29 anos; atualmente, há 142.088 biomédicos no Brasil O atual presidente do CFBM (Conselho Federal de Biomedicina), Silvio Cecchi, está sendo investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Polícia Federal. A corte de contas apura a conduta do dirigente à frente da instituição por … Ler mais
Confira as vagas disponíveis e envie seu currículo!Para mais informações, acesse o site Arujá Emprega: http://servicosonline.prefeituradearuja.sp.gov.br/servicosonline/arujaemprega/Auxiliar de escritório: 01 vaga. Ensino Médio e seis meses de experiência.Jardineiro: 06 vagas. Ensino Fundamental e seis meses de experiência.Vendedor/Representante comercial: 02 vagas. Ensino Médio e seis meses de experiência.Assistente de RH: 02 vagas. Ensino Superior e seis meses … Ler mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), realiza, nesta segunda-feira (26), às 17 horas, a cerimônia de entrega da 20ª edição do Prêmio Dom Luís Gonzaga Fernandes. O Prêmio é concedido anualmente a pessoas e instituições que desenvolvem atividades que contribuem ou tenham contribuído de forma relevante para a construção … Ler mais