O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um recurso contra a decisão do TCU que arquivou o caso que poderia abreviar os mandatos de cinco presidentes ou diretores-gerais de agências reguladoras. A Corte de contas arquivou o caso ao entender não ter competência para julgá-lo. O julgamento envolvia especificamente … Ler mais
Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto … Ler mais
O PDL, que é de autoria do deputado Ismael (PSD-GO) e é relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), quer derrubar a proibição de clubes de tiro a um quilômetro ou menos de escolas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública agora vai elaborar um texto que permite o funcionamento dos estabelecimentos já constituídos e proíbe … Ler mais
Vanderlan Cardoso questiona quem vai arcar com o prejuízo de clubes de tiros afetados por projeto O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou nesta 3ª feira (27.ago.2024) que o governo descumpre um acordo envolvendo o PDL (projeto de decreto legislativo) das armas, do qual é o relator. O ponto em questão é o trecho que permite … Ler mais
Desde que a sequência de Lies of P foi confirmada, a NeoWiz tem deixado os fãs passando fome por novidades. No entanto, uma vaga de emprego sugere que o estúdio pode trazer uma proposta diferente ao soulslike. Conforme descoberto pelo Tech4gamers, o estúdio está em busca de um designer com experiência em jogos de mundo … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família aos inscritos no programa. O adiamento ocorreu após um pedido do autor da proposta, Jader Barbalho, com o objetivo de estudar o impacto fiscal que a … Ler mais
Encontro ocorreu nesta terça-feira (27) no gabinete da vice-governadora do Pará e presidente do comitê estadual para COP30, Hana Ghassan O governo do Pará recebeu nesta terça-feira (27) representantes do Poder Legislativo e Judiciário, para a apresentação das informações sobre as obras e soluções do Poder Executivo para a COP 30 em Belém, no ano … Ler mais
O presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, acusou o governo do presidente dos EUA Joe Biden de tentar censurar determinados conteúdos relacionados à Covid-19 em 2021, quando o democrata assumiu a Casa Branca. Em uma carta endereçada ao presidente do Comitê de Justiça do Congresso americano, Jim Jordan, nesta segunda-feira (26), o dono da empresa controladora … Ler mais
Os socialistas e verdes franceses não participarão em novas negociações com o presidente Emmanuel Macron para encontrar uma saída para o impasse político do país, disseram os seus líderes nesta terça-feira (27), apelando aos seus apoiadores para que, em vez disso, realizem protestos pacíficos. Macron fechou a porta a um potencial governo de esquerda na … Ler mais
Comprometido com a ética e a governança, o Mêntore Bank promoveu um encontro, em Fortaleza, com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer, sobre compliance. Marcos Bemquerer, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), palestrou para empresários sobre temas fundamentais ao universo financeiro e bancário, como governança, transparência e … Ler mais
Contas à Vista Os presentes recebidos pelos presidentes da República pertencem a ele ou devem ser incorporados ao patrimônio público? O Tribunal de Contas da União apreciou recentemente esta questão, com grande repercussão midiática, decidindo que, por falta de norma específica a respeito, tais presentes deveriam ser do presidente que os recebeu, e … Ler mais
Tempo suplementar O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, em julgamento virtual, a liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. Plenário Virtual do Supremo referendou liminar por unanimidade A … Ler mais
A Escola do Legislativo, órgão do Parlamento goiano, promoveu, nesta segunda-feira, 26, o curso “A Inteligência Artificial no Setor Público”, direcionado aos servidores da Casa, com turmas nos períodos da manhã e da tarde. O evento teve como o objetivo aperfeiçoar os servidores sobre a crescente importância da IA no mundo moderno, apresentando a ideia … Ler mais
Formado em Jornalismo pela UFRGS, tem mestrado em Ciência da Comunicação pela Unisinos e especialização em Jornalismo Ambiental pelo International Institute for Journalism (Berlim), em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário, e em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS. Tem dois livros publicados. Como enviado do Grupo RBS, realizou mais de 30 coberturas internacionais. … Ler mais
Em ofício, Aneel presta informações ao MME sobre solução para compartilhamento de postes | Foto: Freepik A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que “todas as instruções técnicas e jurídicas” referentes à Política de Compartilhamento de Postes “serão reaproveitadas para a célere instrução da matéria”. A declaração … Ler mais
A ideia do governo é desvincular o auxílio para o gás de cozinha do Bolsa Família. Hoje, os benefícios são pagos juntos, mas nem todas as famílias … Por que o governo pretende desvincular o auxílio para o gás de cozinha do Bolsa Família? A intenção é garantir que todas as famílias, mesmo aquelas que não … Ler mais
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH) anunciou ter sido intimada na manhã de hoje (26) a respeito da decisão judicial que obriga o órgão a conceder licença ambiental a duas fazendas dentro da Estação Ecológica Uruçuí-Una, em Baixa Grande do Ribeiro, sudoeste do estado. O órgão ambiental destaca, … Ler mais
Confira tudo que revelou o Ministério do Desenvolvimento Social sobre golpes no Bolsa Família e entenda o que revoltou beneficiários O Bolsa Família, programa essencial para milhões de brasileiros, está no centro de uma polêmica que tem gerado indignação entre os beneficiários. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social se manifestou sobre o aumento de golpes … Ler mais
Estudantes e especialistas em tecnologia têm à disposição gratuitamente programação repleta de conteúdos Campus do Samsung Ocean Manaus O Samsung Ocean, programa de capacitação tecnológica da Samsung, está com as inscrições abertas para o evento ‘Intelligence of Things Week’, também conhecido como IoT Week, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de agosto. … Ler mais
O assunto está sendo monitorado em conjunto com a Caixa Econômica Federal, que é responsável pela gestão do aplicativo Caixa TEM. Foto: EBC. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) emitiu um alerta sobre a ocorrência de golpes direcionados às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Desde a última … Ler mais