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No comando da AGU, Jorge Messias (à esquerda) defende soluções consensuais em discurso, ao lado de Bruno Dantas, presidente do TCU | Foto: Reprodução/TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, assinaram nesta quarta-feira, 18, um acordo entre as instituições para cooperação em … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo para combater crimes contra o meio ambiente no país. Entre suas atribuições, está contribuir para a responsabilidade civil, administrativa e criminal, de maneira integrada, em processos e procedimentos que visem à responsabilização por crimes ambientais. + Ibaneis rebate Lula por suposta crítica a bombeiros do DF; presidente … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, um alerta ao governo Lula sobre o risco de a meta de déficit zero em 2024 não ser cumprida. O motivo é que as receitas arrecadadas poderão não ser suficientes para cobrir as despesas, de acordo com o entendimento do tribunal. O texto aprovado adverte … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou nesta quarta-feira, 18 de setembro, a criação do Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta). A iniciativa tem como objetivo combater crimes contra o meio ambiente. De acordo com a Portaria Normativa nº 149, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a intenção é promover … Ler mais
O Sindilegis convida os servidores advogados da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) para uma reunião virtual nesta quinta-feira (19), às 14h30. O encontro tem o objetivo de discutir a Comunicação da Presidência do TCU, apresentada ao Plenário na sessão de 11 de setembro, que propõe um … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU), que é a instituição que representa a União judicial e extrajudicialmente, cabendo, também, as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo (art. 1º, da Lei Complementar nº 73/93), emitiu Parecer determinando a demissão de servidor público federal que praticar assédio sexual. A Lei nº 8.112/90, que “dispõe sobre … Ler mais
Até esta quarta-feira (18), o Governo Federal liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo País. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, durante reunião entre … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Maranhão participa, nesta quinta-feira (19/9), às 10h30, da cerimônia de assinatura do Acordo de Alcântara – Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, entre o Governo Federal e comunidades quilombolas, do município a 90 km de São Luís, onde fica o Centro Espacial de Alcântara (CEA), anteriormente chamado de Centro … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta quarta-feira (18/09), o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta), com o objetivo de combater crimes ao meio ambiente no Brasil. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União, a iniciativa tem a finalidade de promover a responsabilização civil, administrativa e criminal … Ler mais
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem conversado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação por assédio sexual contra o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, permaneça na corte. A informação é de fontes do STF. À CNN, porém, a AGU afirmou que não busca nenhum ministro do … Ler mais
O objetivo do encontro, de acordo com informações do Palácio do Planalto, é pensar e ajustar ações de combate às queimadas de forma conjunta com os outros poderes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou uma reunião para esta terça-feira (17) com os chefes dos Poderes para debater a situação dos incêndios florestais … Ler mais
Reunião extraordinária no Palácio do Planalto discutiu ações unificadas de enfrentamento à crise provocada pelos incêndios em todo o país. Foto: Ricardo Stuckert/PR Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa … Ler mais
17/09/2024 – Luciana Araujo Ministro Antônio Anastasia recebeu a Fenajufe em audiência na qual o Sindicato esteve representado pela dirigente da Federação Luciana Carneiro e o advogado Rudi Cassel. Nesta terça (17/9), a coordenadora da Fenajufe e servidora do TRF-3 Luciana Martins Carneiro representou o Sintrajud em audiência com o ministro do Tribunal de Contas … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na qual defende a fixação de cotas para pessoas com síndrome de Down nos concursos públicos do estado de Mato Grosso. A previsão consta na Lei Estadual nº 11.034/2019, que sob questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.634, proposta pelo governo do … Ler mais
O governo Lula (PT) destinará 514 milhões de reais em crédito extraordinário para ações emergenciais de combate aos incêndios e à seca que castigam o País. A decisão ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidir que despesas para enfrentar os eventos climáticos devem ficar fora do limite de gastos. O dinheiro … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituíram uma resolução conjunta para dar maior rapidez e humanização aos processos judiciais relativos a pedido de pensão por morte em que se busca comprovar a união estável. A resolução, assinada na última terça-feira (10/09), é válida para o Juizado Especial … Ler mais
Por Renato Machado (Folhapress) – O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (17) que o Brasil não estava preparado para enfrentar as queimadas que atingem diferentes regiões do país. O petista ainda sugeriu que os focos de incêndio podem ser decorrentes de ações orquestradas. Disse sentir um “oportunismo” de alguns setores que tentam criar confusão … Ler mais
Receba notícias todo dia no seu e-mail. Assine agora. É grátis. Nota técnica da Advocacia-Geral da União (AGU) obtida pelo Estadão/Broadcast alerta que o governo deve sofrer derrotas no Supremo Tribunal Federal em ações que questionam a reforma da Previdência, de 2019, com um impacto fiscal de pelo menos R$ 132,6 bilhões. Apesar de o … Ler mais
Lula em reunião com chefes dos Três Poderes e outras autoridades nesta terça-feira (17). Foto: Ricardo Stuckert – PR Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de créditos extraordinários fora dos limites fiscais O governo Lula anunciou nesta terça-feira (17) a liberação de R$ 514 milhões de … Ler mais
Em dois deles, a União deverá ser impedida de acionar gatilhos que poderiam reduzir o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em R$ 126,5 bilhões. Também foi formada maioria para derrubar o artigo que cria cálculos diferenciados para as alíquotas da contribuição paga por mulheres no regime geral e no regime do serviço público. … Ler mais